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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 55/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 04/07/2019
Data de Sessão Pública: 04/07/2019 - 17:00
Processo Nº: 68/2019
Objeto:
Aquisição de peças e serviços para manutenção em veículo Cruze (DKI-2279) da frota deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que o veículo Cruze (DKI-2279) compõe a frota de automóveis da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizando viagens a serviço da Presidência deste Legislativo; 

Considerando a necessidade de manter tal veículo em perfeitas condições de uso, bem como, garantir a segurança de seus usuários; 

Considerando que o referido automóvel apresenta instabilidade e vibração incomuns, especialmente quando necessário maior torque; 

Considerando que, após a análise de oficina mecânica do município de Várzea Paulista, verificou-se a necessidade de substituição do semi eixo completo (lado direito e esquerdo) do veículo; 

Considerando que este componente possui grande importância para o bom funcionamento do automóvel, visto que sua principal função é realizar a ligação entre o motor e as rodas de forma dinâmica, além de transmitir a potência e permitir ângulos de esterçamento; 

Considerando que foram feitas 3 (três) cotações de preços realizadas com diferentes oficinas, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a prestação do serviço solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a aquisição de peças e serviços para manutenção em veículo Cruze (DKI-2279) da frota deste Legislativo.

Valor: R$ 1690,00

Arquivos

Requisição n° 74/2019
Data de publicação: 04/07/2019
Mapa Comparativo n° 74/2019
Data de publicação: 04/07/2019
Parecer Jurídico n° 93/2019
Data de publicação: 10/07/2019

Licitação Nº: 54/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 28/06/2019
Data de Sessão Pública: 28/06/2019 - 17:00
Processo Nº: 66/2019
Objeto:
Publicação de convite para audiência pública neste Legislativo, nas dimensões mínimas de 9,7 cm (largura) x 8 cm (comprimento), em jornal de circulação regional.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que o Projeto de Lei n° 19/2019 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e outras providências para o Município de Várzea Paulista; 

Considerando a importância de maior envolvimento da população e de diferentes segmentos da sociedade varzina em discussões e debates relacionados ao orçamento público municipal; 

Considerando que o Artigo 48, Parágrafo 1°, Inciso I, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabelece que a transparência da gestão fiscal será assegurada mediante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; 

Considerando a previsão de realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 16 de julho de 2019, a partir das 17 horas, quando será discutido e debatido o referido Projeto de Lei n° 19/2019; 

Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido serviço; 

Torna-se necessária e justificável a publicação de convite à população em geral, às sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da sociedade para participarem desta Audiência Pública na Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Valor: R$ 289,60

Arquivos

Requisição n° 72/2019
Data de publicação: 28/06/2019
Mapa Comparativo n° 72/2019
Data de publicação: 28/06/2019

Licitação Nº: 53/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 28/06/2019
Data de Sessão Pública: 28/06/2019 - 17:00
Processo Nº: 65/2019
Objeto:
Aquisição de papel sulfite A4 (210 mm x 297 mm) para uso deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor desta Casa de Leis; 

Considerando que a aquisição do material é necessária para suprir a necessidades diárias dos funcionários e vereadores nas atividades da Câmara Municipal; 

Considerando que foram feitas 3 (três) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, permitindo a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a aquisição de papel sulfite A4 (210 mm x 297 mm), para uso deste Legislativo. 

Valor: R$ 1014,00

Arquivos

Requisição n° 68/2019
Data de publicação: 28/06/2019
Mapa Comparativo n° 68/2019
Data de publicação: 28/06/2019
Parecer Jurídico n° 89/2019
Data de publicação: 01/07/2019

Licitação Nº: 51/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 17/06/2019
Data de Sessão Pública: 17/06/2019 - 17:00
Processo Nº: 62/2019
Objeto:
Aquisição de notebook com licença de Windows 10 Professional para uso da Comissão Permanente de Licitações em Pregões Presenciais deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto foi requisitado pela Comissão Permanente de Licitações, em razão de ausência de equipamento de informática adequado para a realização de Pregão Presencial;

Considerando as importantes incumbências sob a responsabilidade da Comissão de Licitações desta Câmara Municipal;

Considerando a necessidade de oferecer condições adequadas para os trabalhos do Pregoeiro; 

Considerando que trata-se de equipamento de informática que irá compor o patrimônio desta Câmara Municipal;

Considerando as informações ofertadas pela Diretoria competente, onde se constata a existência de Dotação Orçamentária e verba disponível para a aquisição pretendida; 

E, considerando os pareceres exarados pela Comissão de Licitações;

Torna-se necessária e justificável a aquisição de notebook com licença de Windows 10 Professional para uso da Comissão Permanente de Licitações em Pregões Presenciais deste Legislativo.

 

Valor: R$ 3500,00

Arquivos

Requisição n° 63/2019
Data de publicação: 17/06/2019
Mapa Comparativo n° 63/2019
Data de publicação: 17/06/2019
Parecer Jurídico n° 84/2019
Data de publicação: 18/06/2019

Licitação Nº: 50/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 16/07/2019
Data de Sessão Pública: 16/07/2019 - 17:00
Processo Nº: 61/2019
Objeto:
Serviço de encadernação de conjuntos de arquivos da Secretaria da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor desta Casa de Leis; 

Considerando a necessidade de melhor conservação dos arquivos da Secretaria da Câmara Municipal de Várzea Paulista, tais como, decretos, emendas, resoluções e leis complementares e ordinárias, entre outros. 

Considerando a grande importância na preservação da historicidade de tais arquivos do Legislativo Municipal; 

Considerando que o serviço de encadernação otimizaria o armazenamento dos documentos, assim reduzindo o espaço físico necessário, bem como, facilitando sua identificação, consulta e manuseio; 

Considerando que foram feitas 5 (cinco) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, permitindo a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com serviço de encadernação de conjuntos de arquivos da Secretaria desta Casa de Leis.

Valor: R$ 864,00

Arquivos

Requisição n° 75/2019
Data de publicação: 16/07/2019
Mapa Comparativo n° 75/2019
Data de publicação: 16/07/2019

Licitação Nº: 49/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 10/06/2019
Data de Sessão Pública: 10/06/2019 - 17:00
Processo Nº: 59/2019
Objeto:
Aquisição de bateria automotiva (60 AH) para substituição de item em veículo Cruze (DKI-2279) da frota deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que o veículo Cruze (DKI-2279) realiza viagens a serviço da Presidência deste Legislativo; 

Considerando a importância de se manter o automóvel em boas condições de funcionamento, zelando assim pela segurança de seus usuários, bem como, a integridade do veículo; 

Considerando que a bateria atual possui mais de 02 (dois) anos de uso; 

Considerando também que o item apresenta frequentes perdas de carga, assim indicando um possível término de vida útil do objeto, podendo também acarretar situações de maior gravidade ao veículo e seus usuários, caso nenhuma medida seja tomada; 

E por fim, considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a compra do referido item; 

Dessa forma, torna-se necessária e justificável a aquisição de bateria automotiva (60 AH) para substituição de item em veículo Cruze (DKI-2279) da frota deste Legislativo.

Valor: R$ 320,00

Arquivos

Requisição n° 61/2019
Data de publicação: 10/06/2019
Mapa Comparativo n° 61/2019
Data de publicação: 10/06/2019

Licitação Nº: 48/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 13/06/2019
Data de Sessão Pública: 13/06/2019 - 17:00
Processo Nº: 58/2019
Objeto:
Aquisição de peças automotivas e serviços para manutenção em veículos Logan (FQE-6359 e FQW-4395) da frota deste Legislativo.
Observação:

Considerando que os veículos Logan (FQE-6359 e FQW-4395) compõem a frota de automóveis da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizando viagens a serviço deste Legislativo; 

Considerando a importância de manter tais veículos em perfeitas condições de uso, bem como, garantir a segurança de seus usuários; 

Considerando que ambos os automóveis possuem problemas no câmbio, apresentando recorrentes casos de trepidação e travamento do componente, assim gerando falhas de funcionamento ao acionar, tanto o modo manual, como o automático; 

Considerando que, após análise por parte de concessionária autorizada da Renault, detectou-se a necessidade de substituição de conjunto disco e platô de embreagem, rolamento de embreagem e óleo para câmbio, para sanar as falhas nos veículos mencionados; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações de preços em diferentes oficinas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a contratação dos serviços e itens requisitados; 

Diante disso, torna-se necessária e justificável a aquisição de peças automotivas e serviços para manutenção em veículos Logan (FQE-6359 e FQW-4395) da frota deste Legislativo.

Valor: R$ 3334,00

Arquivos

Requisição n° 59/2019
Data de publicação: 13/06/2019
Mapa Comparativo n° 59/2019
Data de publicação: 13/06/2019
Parecer Jurídico n° 83/2019
Data de publicação: 13/06/2019

Licitação Nº: 47/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 06/06/2019
Data de Sessão Pública: 06/06/2019 - 17:00
Processo Nº: 57/2019
Objeto:
Aquisição de escadas de alumínio para uso neste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor desta Casa de Leis; 

Considerando a necessidade de execução de serviços de limpeza nas áreas internas e externas da Câmara Municipal; 

Considerando que o item atual apresenta defeitos e deformações, assim gerando situações inseguras aos seus usuários; 

Considerando que foram feitas 3 (três) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, permitindo a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a aquisição de escadas de alumínio para uso neste Legislativo.

Valor: R$ 634,40

Arquivos

Requisição n° 57/2019
Data de publicação: 06/06/2019
Mapa Comparativo n° 57/2019
Data de publicação: 06/06/2019

Licitação Nº: 46/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 28/06/2019
Data de Sessão Pública: 28/06/2019 - 17:00
Processo Nº: 54/2019
Objeto:
Serviços de limpeza e higienização de bebedouros e purificador de água deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado pelo Diretor Administrativo desta Casa de Leis; 

Considerando que a Câmara Municipal dispõe, atualmente, de 3 (três) bebedouros de garrafão, 1 (um) bebedouro hermético e 1 (um) purificador de água; 

Considerando a possibilidade de disseminação de doenças, caso as devidas medidas higiênicas não sejam tomadas; 

Considerando que a validade dos últimos serviços de limpeza e higienização de bebedouros e purificador de água deste Legislativo expirou no mês de maio de 2019; 

Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes estabelecimentos, assim possibilitando a obtenção do melhor preço para a contratação dos serviços; 

Torna-se justificável e necessária a contratação de serviços de limpeza e higienização de bebedouros e purificador de água desta Câmara Municipal.

Valor: R$ 320,00

Arquivos

Requisição n° 55/2019
Data de publicação: 28/06/2019
Mapa Comparativo n° 55/2019
Data de publicação: 28/06/2019

Licitação Nº: 45/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 27/05/2019
Data de Sessão Pública: 27/05/2019 - 17:00
Processo Nº: 52/2019
Objeto:
Confecção de cartão de visita, impressão 4x0 cores, frente, 8,8 x 4,8cm, em papel couchê 300g, Verniz UV total frente e refile final, para uso deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidores desta Casa de Leis; 

Considerando que estes itens solicitados serão destinados ao uso da Presidência, Diretoria Geral e servidor efetivo da Câmara Municipal, em visitas a órgãos públicos, autoridades, fornecedores e representantes da sociedade civil; 

Considerando a importância de se facilitar a comunicação entre os representantes deste Legislativo e a sociedade em geral; 

Considerando que foram feitas 4 (quatro) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, permitindo a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com serviço de confecção de cartão de visita, impressão 4x0 cores, frente, 8,8 x 4,8 cm, em papel couchê 300g, Verniz UV total frente e refile final.

Valor: R$ 258,00

Arquivos

Requisição n° 53/2019
Data de publicação: 27/05/2019
Mapa Comparativo n° 53/2019
Data de publicação: 27/05/2019