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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 9/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 24/01/2018
Data de Sessão Pública: 24/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 09/2018
Objeto:
Fornecimento de certificado digital, tipo e-CNPJ A3, em Token, com validade de 3 anos, para uso deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o e-CNPJ é um documento eletrônico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre pessoas jurídicas e a Receita Federal do Brasil (RFB), funcionando exatamente como uma versão digital do CNPJ; Considerando que com este documento digital é possível realizar consultas e atualizar os cadastros de contribuinte pessoa jurídica, obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários através da Internet, sem a necessidade de ir munido de diversos documentos até um posto de atendimento; Considerando que o e-CNPJ, tipo A3, oferece maior segurança, porque seus dados são gerados, armazenados e processados em um cartão inteligente ou token, permanecendo invioláveis e únicos, sendo que apenas o detentor da senha de acesso do cartão ou do token pode utilizá-lo, tendo uma validade de até 3 (três) anos; Considerando também que o uso deste certificado digital proporcionará maior eficácia, eficiência, celeridade e redução de custos nos processos e atividades desta Câmara Municipal; Considerando ainda que se trata de um item requisitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; E por fim, considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a contratação do referido objeto; Torna-se necessária a despesa com fornecimento de certificado digital, tipo e-CNPJ A3, em Token, com validade de 3 anos, para uso deste Legislativo.

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Homologação - Processo n° 09/18 - Dispen
Data de publicação: 24/01/2018

Licitação Nº: 9/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 07/06/2018
Data de Sessão Pública: 21/06/2018 - 09:30
Processo Nº: 53/2018
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nesta Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:
Valor: R$9.129,56

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 21/06/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Data de publicação: 26/06/2018

Licitação Nº: 8/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 24/01/2018
Data de Sessão Pública: 24/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 08/2018
Objeto:
Serviço de manutenção corretiva em aparelho de ar condicionado, localizado em gabinete de vereador deste Legislativo.
Observação:

Considerando a importância de se proporcionar um ambiente interno de trabalho agradável, saudável e de qualidade a vereadores e servidores desta Câmara Municipal; Considerando que o mês de janeiro representa um período com elevadas temperaturas no Brasil; Considerando que um dos aparelhos de ar condicionado (split hi-wall, capacidade de 9.000 BTUs, frio, 220 V), localizado em gabinete de vereador desta Câmara Municipal, apresenta constante falha de funcionamento, especialmente durante o procedimento de desligamento do equipamento; Considerando que a não realização ou postergação deste reparo no equipamento poderá ocasionar novas necessidades de intervenção corretiva no aparelho em um futuro próximo, assim acarretando em maiores despesas à Administração Pública; Considerando ainda que se trata de uma requisição de serviço feita por servidor desta Casa de Leis; E por fim, considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, via contato telefônico, e-mail e de forma presencial, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a contratação do referido objeto; Torna-se necessário o serviço de manutenção corretiva em aparelho de ar condicionado, localizado em gabinete de vereador deste Legislativo.

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Homologação - Processo n° 08/18 - Dispen
Data de publicação: 24/01/2018

Licitação Nº: 8/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 21/05/2018
Data de Sessão Pública: 04/06/2018 - 10:00
Processo Nº: 48/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, nos computadores, nos equipamentos e rede de informática da Câmara Municipal
Observação:

PREGÃO PRESENCIAL 08/2018

 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, nos computadores, nos equipamentos e rede de informática da Câmara Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo II deste Edital. O encerramento dar-se-á em 04 de junho de 2018 às 10 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou no Setor de Licitações deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.

VÁRZEA PAULISTA, 21 DE MAIO DE 2018

SILSO DAS NEVES

PRESIDENTE

Valor: R$78000,00

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Licitação Nº: 8/2018

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE

(Concluída)

Data de Publicação: 29/11/2018
Data de Sessão Pública: 29/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 115/2018
Objeto:
Contratação de Workshops sobre "Encerramento do exercício de 2018 e abertura do exercício de 2019 no módulo PRONIM LC" e "Encerramento Contábil do exercício de 2018 e abertura do Orçamento de 2019" para servidores deste Legislativo.
Observação:

Considerando as constantes alterações na Legislação de Contabilidade Pública e consequente alterações de demandas e procedimentos de trabalho; 

Considerando que os módulos de Contabilidade Pública (CP) e Compras e Licitações (LC) sofrem constantes alterações e adaptações para atendimento destas novas demandas; 

Considerando a necessidade de capacitação dos servidores deste Legislativo, lotados na Diretoria Financeira desta Câmara Municipal, para a realização de encerramento do exercício de 2018 e abertura do exercício de 2019 nos módulos de Contabilidade Pública (CP) e Compras e Licitações (LC), fornecidos pela empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; 

Considerando que o Artigo 15, da Resolução n° 03/2016, prevê o incentivo à realização de cursos e capacitação profissional dos servidores; 

Considerando que a empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS ofertou uma promoção de 25% em cada inscrição realizada até o dia 30 de novembro de 2018; 

Considerando a inexistência de outras opções no mercado para a realização de treinamentos específicos voltados para o manuseio dos módulos de Contabilidade Pública (CP) e Compras e Licitações (LC) do sistema PRONIM; 

E, por fim, considerando que o artigo 25, da Lei n° 8.666/93, prevê a inexigibilidade de licitação quando houver a inviabilidade de competição; 

Diante destas exposições, torna-se justificável esta despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação.

Valor: R$ 750,00

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Licitação Nº: 7/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 19/01/2018
Data de Sessão Pública: 09/02/2018 - 10:00
Processo Nº: 07/2018
Objeto:
Serviço de encadernação de conjuntos de arquivos da Secretaria da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando a necessidade de melhor conservação dos arquivos da Secretaria da Câmara Municipal de Várzea Paulista, tais como, decretos, emendas, resoluções e leis complementares e ordinárias, entre outros. Considerando a grande importância na preservação da historicidade de tais arquivos do Legislativo Municipal; Considerando que o serviço de encadernação otimizariam o armazenamento dos documentos, assim reduzindo o espaço físico necessário, bem como, facilitando sua identificação, consulta e manuseio; Considerando que se trata de uma requisição de serviço feita por servidor efetivo desta Casa de Leis; Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a contratação do referido objeto; Torna-se necessária a despesa com serviço de encadernação de conjuntos de arquivos da Secretaria da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

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Homologação - Processo n° 07/18 - Dispen
Data de publicação: 19/01/2018

Licitação Nº: 7/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 14/05/2018
Data de Sessão Pública: 24/05/2018 - 09:30
Processo Nº: 47/2018
Objeto:
Aquisição de materiais de escritório e informática
Observação:

PREGÃO PRESENCIAL 07/2018

 Objeto: Aquisição de materiais de escritório e informática utilizados nos serviços da Câmara Municipal de Várzea Paulista, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo II deste Edital. O encerramento dar-se-á em 24 de maio de 2018 às 9:30 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou no Setor de Licitações deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.

VÁRZEA PAULISTA, 14 DE MAIO DE 2018

SILSO DAS NEVES

PRESIDENTE

Valor: 59.768,24

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 24/05/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Data de publicação: 04/06/2018

Licitação Nº: 7/2018

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE

(Concluída)

Data de Publicação: 26/11/2018
Data de Sessão Pública: 26/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 108/2018
Objeto:
Despesa com pagamentos de tarifas de pedágio em viagens dos veículos da frota deste Legislativo.
Observação:

Considerando que, esta Câmara Municipal possui uma frota composta por 04 (quatro) automóveis – Voyage (DKI-2268), Cruze (DKI-2279), Logan (FQE-6359) e Logan (FQW-4395); 

Considerando que, tais veículos realizam viagens e deslocamentos a serviço desta Casa de Leis, assim realizando o transporte de vereadores e servidores; 

Considerando que, em março de 1998, instituiu-se o ?Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, visando suprir as necessidade?s de investimentos na infraestrutura de transportes, fundamentais ao desenvolvimento do Estado, bem como ao conforto e à segurança dos usuários; 

Considerando que, existem 21 (vinte e uma) concessionárias credenciadas pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), sendo responsáveis por, aproximadamente, 8401 Km de vias no território paulista; 

Considerando que, em muitas ocasiões, durante as viagens e deslocamentos a serviço deste Legislativo, torna-se necessário o uso de rodovias com cobrança de tarifas de pedágio; 

Considerando a obrigatoriedade de pagamento de tarifas de pedágio aos veículos usuários destas vias sob concessão; 

Considerando que, tais pagamentos serão realizados, através da empresa CGMP CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ: 04.088.208/0001-65), que apresentou as melhores condições para a prestação de serviços de pagamento automático de tarifa de pedágio com utilização de etiqueta eletrônica (TAG/TIV), conforme o Processo Administrativo n° 107/2018, Dispensa por Limite n° 84/2018; 

Considerando a estimativa de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para pagamentos de tarifas de pedágio, ao longo de 12 (doze) meses, tendo como base o histórico de gastos no exercício de 2018. 

Sendo assim, torna-se necessária a despesa com pagamentos de tarifas de pedágio em viagens dos veículos da frota deste Legislativo.

Valor: R$ 7000,00

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Licitação Nº: 6/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 19/01/2018
Data de Sessão Pública: 19/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 06/2018
Objeto:
Fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões (10 e 20 litros) e copos (200 ml), para consumo interno neste Legislativo.
Observação:

Considerando que no dia 18 de janeiro de 2018 se encerra a vigência do Contrato n° 02/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Várzea Paulista e a empresa Rosemary Thomazini Tresmondi – ME, para fornecimento de água mineral a esta Casa de Leis; Considerando a necessidade de abastecimento de água mineral para consumo de funcionários, vereadores e visitantes desta Câmara Municipal; Considerando que os garrafões de água abastecem a sala dos motoristas, recepção principal, recepção de espera e plenário, locais estes que não possuem as instalações hidráulicas necessárias para instalação de purificador ou outro equipamento semelhante, e que, portanto, onde estão localizados os bebedouros; Considerando que os copos são destinados para o abastecimento do gabinete da Presidência, sessões públicas, eventos oficiais e demais reuniões neste Legislativo; E por fim, considerando que as quantidades solicitadas (295 garrafões de 20 litros, 15 garrafões de 10 litros e 106 caixas com 48 copos de 200 ml em cada caixa), foram estimadas com base no consumo do ano de 2017, e que deverão ser entregues conforme requisição da servidora efetiva, Sra. Maria Helena Oliveira Andrade e Silva, Agente de Serviços Gerais desta Câmara Municipal de Várzea Paulista. Torna-se necessário o fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões (10 e 20 litros) e copos (200 ml), para consumo interno neste Legislativo.

Arquivos

Homologação - Processo n° 06/18 - Dispen
Data de publicação: 19/01/2018
Extrato de Contrato n° 01/18 - Água Mine
Data de publicação: 19/01/2018
Contrato n° 01/18 - Fornecimento de água
Data de publicação: 19/01/2018

Licitação Nº: 6/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 16/04/2018
Data de Sessão Pública: 26/04/2018 - 10:00
Processo Nº: 43/2018
Objeto:
Fornecimento e instalação de equipamentos (câmeras) de sistema CFTV para o monitoramento da imagem com a gravação parte interna e externa, e filmagem para o sistema de streaming TV.
Observação:

PREGÃO PRESENCIAL 06/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos (câmeras) de sistema CFTV para o monitoramento da imagem com a gravação parte interna e externa, e filmagem para o sistema de streaming TV, para Câmara Municipal de Várzea Paulista, de conforme especificações e condições constantes no Anexo II do Edital. O encerramento dar-se-á em 26 de abril de 2018 às 10 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.

 VÁRZEA PAULISTA, 16 DE ABRIL DE 2018

 

SILSO DAS NEVES

PRESIDENTE

Valor: 48.705,18

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ANEXO II-B TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 16/04/2018
ANEXO II-B TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 16/04/2018
ANEXO II-B TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 16/04/2018
ANEXO II-B TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 16/04/2018
ANEXO II-B TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 16/04/2018
Questionamento e esclarecimento item 5.2.e
Data de publicação: 25/04/2018
Convocação para assinatura do contrato
Data de publicação: 08/06/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2018
Data de publicação: 08/06/2018