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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 3/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Fracassada)

Data de Publicação: 09/03/2018
Data de Sessão Pública: 26/03/2018 - 10:00
Processo Nº: 25/2018
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nesta Câmara Municipal de Várzea Paulista, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo II deste edital.
Observação:

APENSO PROCESSO Nº 14/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018

PREGÃO PRESENCIAL 03/2018

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nesta Câmara Municipal de Várzea Paulista, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo II deste Edital. O encerramento dar-se-á em 26 de março de 2018 às 10 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.  VÁRZEA PAULISTA, 09 DE MARÇO DE 2018

Arquivos

ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Data de publicação: 26/03/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
Data de publicação: 26/03/2018

Licitação Nº: 3/2018

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE

(Concluída)

Data de Publicação: 02/04/2018
Data de Sessão Pública: 02/04/2018 - 10:00
Processo Nº: 41/2018
Objeto:
Despesa com recolhimento de taxa de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo), referente à elaboração de Projeto Básico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos (câmeras) de sistema CFTV para o monitoramento da imagem com a gravação parte interna e externa, e filmagem para o sistema de streaming TV, para Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando que o CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento de atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, além das atividades dos Tecnólogos e das várias modalidades de Técnicos Industriais de nível médio; 

Considerando que a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), instituída pela Lei nº 6.496/77, busca caracterizar, legalmente, os direitos e obrigações entre profissionais do Sistema CONFEA/CREA e contratantes de seus serviços técnicos, além de determinar a responsabilidade profissional; 

Considerando que para todo contrato escrito ou verbal de execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, o recolhimento de ART é obrigatório; 

Considerando a necessidade de elaboração de Projeto Básico, por profissional devidamente capacitado, para possibilitar a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos (câmeras) de sistema CFTV para o monitoramento da imagem com a gravação parte interna e externa, e filmagem para o sistema de streaming TV, para Câmara Municipal de Várzea Paulista; 

Considerando que o servidor comissionado deste Câmara Municipal, ocupante do cargo de Assessor Legislativo Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Presidente deste Legislativo, possui graduação em Engenharia Civil; 

Considerando ainda que este servidor se prontificou a confeccionar o referido projeto, assim gerando uma significativa economia aos cofres desta Casa de Leis; 

Considerando ainda que o Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista solicitou que esta despesa, de baixa relevância, relacionada ao recolhimento de taxa de ART junto ao Conselho de Classe Profissional, seja arcada pelo Legislativo Municipal; 

Por fim, considerando que o artigo 25, da Lei n° 8.666/93, prevê a inexigibilidade de licitação quando houver a inviabilidade de competição; 

Diante de todas estas exposições, torna-se aceitável o recolhimento de taxa de ART junto ao CREA-SP.

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Licitação Nº: 2/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/01/2018
Data de Sessão Pública: 29/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 02/2018
Objeto:
Serviço de limpeza e higienização de 26 aparelhos de ar condicionado deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o último serviço de limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal se expirou no mês de dezembro de 2017 (12/12/2017); Considerando que a execução de serviços de limpeza e higienização, de forma periódica e regular, proporcionam uma melhor conservação dos componentes internos e externos dos equipamentos, assim aumentando seu tempo de vida útil e reduzindo a ocorrência de panes e a necessidade de manutenções corretivas; Considerando que o acúmulo de poeira no interior dos equipamentos pode contribuir para a disseminação de fungos, bactérias e outros microrganismos, podendo causar problemas alérgicos, cefalalgia, doenças de pele, entre outros; Considerando ainda que se trata de uma contratação requisitada pelo Presidente deste Legislativo, com acréscimo de verificações e revisões em componentes essenciais dos equipamentos; E por fim, considerando que foram realizadas 06 (seis) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a contratação do referido objeto; Torna-se necessária a contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e higienização nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal.

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Homologação - Processo n° 02/18 - Dispen
Data de publicação: 29/01/2018

Licitação Nº: 2/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Fracassada)

Data de Publicação: 26/02/2018
Data de Sessão Pública: 08/03/2018 - 10:00
Processo Nº: 19/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de informática elaboração de projeto básico para desenvolvimento de Aplicativo Mobile para Smartphones com plataforma Androide, IOS e Windows phone para atender a Câmara Municipal de Várzea Paulista, de conforme especificações e condições constantes no Anexo II deste Edital.
Observação:

PREGÃO PRESENCIAL 02/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática elaboração de projeto básico para desenvolvimento de Aplicativo Mobile para Smartphones com plataforma Androide, IOS e Windows phone para atender a Câmara Municipal de Várzea Paulista, de conforme especificações e condições constantes no Anexo II do Edital. O encerramento dar-se-á em 08 de março de 2018 às 10 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.  VÁRZEA PAULISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

 

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Licitação Nº: 2/2018

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE

(Concluída)

Data de Publicação: 16/03/2018
Data de Sessão Pública: 16/03/2018 - 10:00
Processo Nº: 34/2018
Objeto:
Despesa com assinatura anual de Jornal de Jundiaí para leitura no gabinete da Presidência deste Legislativo (Vigência: Março de 2018 à Março de 2019).
Observação:

Considerando que se trata de uma contratação requisitada pelo Presidente desta Casa de Leis, visto que o Chefe do Legislativo Municipal necessita ter conhecimento dos fatos relevantes que ocorrem em Várzea Paulista e nos municípios adjacentes; 

Considerando que a vigência da atual assinatura se encerra neste mês de março de 2018; 

Considerando que se trata de um jornal de ampla divulgação de informações e notícias da Região; 

Considerando ainda que a aquisição junto à empresa editora, com base em preço de assinatura, revela-se mais vantajosa, economicamente, do que a contratação junto a distribuidores ou jornaleiros, que se baseiam no preço de capa (edição avulsa); 

E por fim, considerando que a editora detém direitos exclusivos sobre a produção e a comercialização do objeto; 

Diante destas exposições, torna-se justificável a despesa com contratação de assinatura anual de Jornal de Jundiaí, diretamente de empresa editora, destinado à leitura no gabinete da Presidência deste Legislativo.

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Contrato n° 217932 - Jornal de Jundiaí
Data de publicação: 22/03/2018

Licitação Nº: 2/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 23/10/2018
Data de Sessão Pública: 23/10/2018 - 10:00
Processo Nº: 98/2018
Objeto:
Aquisição de combustível utilizado nos veículos da frota da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

A aquisição de combustível (gasolina comum) é necessária para manter o abastecimento dos veículos da frota em serviços oficiais e administrativos deste Legislativo;

Considerando que este mesmo objeto foi elencado no Pregão Presencial n° 13/2018, Processo n° 92/2018, realizado no dia 22 de outubro de 2018, porém sem a presença de interessado em participar do certame, assim sendo declarado deserto;

Considerando que foram iniciadas pesquisas de mercado para a contratação de empresa de prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis;

Considerando que o Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 dispõe que é dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

Sendo assim, será necessária a realização de compras diretas, conforme a demanda desta Câmara Municipal.

Valor: R$ 9187,50

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Licitação Nº: 1/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 09/01/2018
Data de Sessão Pública: 09/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 01/2018
Objeto:
Locação de máquina semiautomática de multi-produtos para as seguintes bebidas: café, cappuccino, mocaccino, leite, chocolate, chá e água quente, para utilização no gabinete da Presidência deste Legislativo.
Observação:

Considerando que a Presidência deste Legislativo recebe, diariamente, visitantes e autoridades em sua sala, sendo ofertado e servido os produtos a essas autoridades; Considerando a necessidade de oferecer maior conforto no atendimento das pessoas em seu gabinete; Faz-se necessário a locação de máquina semiautomática de multiprodutos para uso no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

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Homologação - Processo n° 01/18 - Dispen
Data de publicação: 09/01/2018
Extrato de Contrato n° 1433 - Locação de
Data de publicação: 09/01/2018
Contrato n° 1433 - Locação de máquina de
Data de publicação: 09/01/2018

Licitação Nº: 1/2018

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE

(Concluída)

Data de Publicação: 22/02/2019
Data de Sessão Pública: 22/02/2018 - 10:00
Processo Nº: 20/2018
Objeto:
Contratação de seguro obrigatório DPVAT para os veículos da frota deste Legislativo, referente ao exercício de 2018
Observação:

Considerando que a frota da Câmara Municipal de Várzea Paulista é composta por 04 (quatro) veículos - Voyage (DKI-2268), Cruze (DKI-2279), Logan (FQE-6359) e Logan (FQW-4395); 

Considerando que estes automóveis são utilizados para viagens e deslocamentos a serviço desta Casa de Leis; 

Considerando que o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT), criado pela Lei n° 6.194/74, alterada pela Lei 8.441/92, 11.482/07 e 11.945/09, tem como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes; 

Considerando que, para aprimoramento deste dispositivo securitário, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), através de sua Resolução n° 154, de 08 de dezembro de 2006, determinou a constituição de dois Consórcios específicos a serem administrados por uma seguradora especializada, na qualidade de líder; 

Considerando, adicionalmente, que para atender tal exigência, foi criada a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A., ou simplesmente Seguradora Líder-DPVAT, através da Portaria n° 2.797/07, publicada em 07 de dezembro de 2007; 

Considerando ainda que o artigo 25, da Lei n° 8.666/93, prevê a inexigibilidade de licitação quando houver a inviabilidade de competição; 

Diante destas exposições, torna-se necessária a contratação de seguro obrigatório DPVAT para os veículos da frota deste Legislativo, referente ao exercício de 2018.

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Homologação - Processo n° 20/18 - Dispen
Data de publicação: 22/02/2018

Licitação Nº: 1/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Fracassada)

Data de Publicação: 12/02/2018
Data de Sessão Pública: 26/02/2018 - 10:00
Processo Nº: 14/2018
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nesta Câmara Municipal de Várzea Paulista, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo II deste edital.
Observação:

PREGÃO PRESENCIAL 01/2018

 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nesta Câmara Municipal de Várzea Paulista, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo II deste Edital. O encerramento dar-se-á em 26 de fevereiro de 2018 às 10 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.  VÁRZEA PAULISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2018

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Licitação Nº: 1/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 27/03/2018
Data de Sessão Pública: 27/03/2018 - 10:00
Processo Nº: 33/2018
Objeto:
Aquisição de produtos alimentícios: café torrado moído, café grão expresso, achocolatado diet e filtro papel para café, todos utilizados na copa e cozinha da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Processo nº 33/2018– Modalidade: Dispensa por Justificativa 1/2018, Menor preço

Valor: 7934,00

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EXTRATO DE CONTRATO
Data de publicação: 28/03/2018
CONTRATO N° 06/2018
Data de publicação: 28/03/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 27/03/2018