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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 84/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 26/11/2018
Data de Sessão Pública: 26/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 107/2018
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de pagamento automático de tarifa de pedágio com utilização de etiqueta eletrônica (TAG/TIV), para uso nos veículos da frota da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando que esta Câmara Municipal possui uma frota composta por 04 (quatro) automóveis – Voyage (DKI-2268), Cruze (DKI-2279), Logan (FQE-6359) e Logan (FQW-4395); 

Considerando que tais veículos realizam viagens e deslocamentos a serviço desta Casa de Leis, assim realizando o transporte de vereadores e servidores; 

Considerando que, em muitas ocasiões, no exercício destas atividades, torna-se necessário o uso de rodovias com cobrança de tarifas de pedágio; 

Considerando que, a utilização de dispositivos de pagamento automático de tarifas de pedágio otimiza, significativamente, o tempo dispendido em viagens e deslocamentos dos automóveis deste Legislativo; 

Considerando ainda que, este recurso para pagamento automático de pedágios representa uma alternativa mais segura, comparando-se com o pagamento através de dinheiro em espécie; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em empresas credenciadas pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido serviço; 

Torna-se necessária a contratação de prestação de serviços de pagamento automático de tarifa de pedágio com utilização de etiqueta eletrônica (TAG/TIV), para uso nos veículos da frota da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Valor: R$ 768,96

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Licitação Nº: 83/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 23/11/2018
Data de Sessão Pública: 23/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 106/2018
Objeto:
Serviços de limpeza e higienização de bebedouros e purificador de água deste Legislativo.
Observação:

Considerando que a Câmara Municipal dispõe, atualmente, de 3 (três) bebedouros de garrafão, 1 (um) bebedouro hermético e 1 (um) purificador de água; 

Considerando que a validade do último serviço de higienização destes itens se expirará no mês de novembro de 2018; 

Considerando a possibilidade de disseminação de doenças, caso as devidas medidas higiênicas não sejam tomadas; 

Considerando que se trata de uma requisição de servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, assim possibilitando a obtenção do melhor preço para a contratação dos serviços; 

Diante destas exposições, a contratação se faz necessária para zelar pela saúde de vereadores, funcionários e visitantes da Câmara Municipal, bem como, para conservação dos referidos aparelhos deste Legislativo.

Valor: R$ 385,00

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Licitação Nº: 82/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 23/11/2018
Data de Sessão Pública: 23/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 105/2018
Objeto:
Aquisição de placa-mãe para Processador Intel Pentium G2030 DDR3 SLOT LGA 1155 para substituição de item danificado em gabinete de vereador deste Legislativo.
Observação:

Considerando que, o item foi solicitado por servidor efetivo desta Câmara Municipal; 

Considerando que, no dia 22 de novembro de 2018, o computador localizado no gabinete do vereador Gilberto Donizete de Moraes, apresentou falha de funcionamento e, após análise do prestador de serviços de informática, Sr. Everaldo Pereira Lima, verificou-se que a placa-mãe do equipamento se encontra danificada, sem possibilidade de reparo, sendo necessária a substituição do item; 

Considerando que, a placa-mãe é o responsável por conectar e interligar todos os componentes do computador, ou seja, processador com memória RAM, disco rígido, placa gráfica, entre outros; 

Considerando que, esta ocorrência pode impactar, negativamente, o andamento dos trabalhos internos no gabinete do referido vereador, caso nenhuma providência seja tomada com brevidade; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores para o fornecimento do artigo; 

Diante disso, torna-se necessária a aquisição de placa-mãe para Processador Intel Pentium G2030 DDR3 SLOT LGA 1155 para substituição de item danificado em gabinete de vereador deste Legislativo.

Valor: R$ 390,00

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Licitação Nº: 81/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 22/11/2018
Data de Sessão Pública: 22/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 104/2018
Objeto:
Aquisição de bebida láctea para uso em máquina de café deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o item foi solicitado por servidor efetivo deste Câmara Municipal; 

Considerando que este item é necessário para o devido abastecimento de máquina de café expresso, locada através do Contrato n° 1433; 

Considerando que este equipamento, anteriormente localizado no gabinete da Presidência, foi transferido para a Recepção desta Casa de Leis; 

Considerando que este setor possui um maior fluxo de pessoas; 

Considerando a importância de se proporcionar um ambiente interno de trabalho agradável, saudável, harmonioso e de qualidade a vereadores e servidores desta Câmara Municipal; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores para o fornecimento do artigo; 

Diante disso, torna-se necessária a aquisição de bebida láctea para uso em máquina de café deste Legislativo.

Valor: R$ 230,00

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Licitação Nº: 80/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 14/11/2018
Data de Sessão Pública: 14/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 103/2018
Objeto:
Aquisição de combustível utilizado nos veículos da frota da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando que a aquisição de combustível (gasolina comum) é necessária para manter o abastecimento dos veículos da frota em serviços oficiais e administrativos deste Legislativo;

Considerando que o Processo n° 98/2018, Dispensa por Justificativa n° 02/2018, contempla este mesmo objeto, com o valor unitário acordado de R$ 4,375 por litro de gasolina comum;

Considerando as constantes variações de preço do combustível, ocorridas no mês de novembro de 2018; evidenciadas através de matérias jornalísticas anexadas a este processo;

Considerando que, após consulta ao sítio eletrônico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no dia 12 de Novembro de 2018, verificou-se que o preço médio da gasolina no Município de Várzea Paulista, para o mês de Novembro de 2018, é de R$ 4,364 por litro, isto é, R$ 0,011 abaixo do valor unitário formalizado, por meio do Processo n° 98/2018, Dispensa por Justificativa n° 02/2018,  assim exigindo a realização de novas cotações para o fornecimento do objeto;

Considerando que, no dia 29 de Novembro de 2018, às 9 horas, no Plenário deste Legislativo, ocorrerá o Pregão Presencial n° 15/2018 (Processo n° 101/2018) para para a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis,  para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista;

Sendo assim, torna-se necessária a realização de compras diretas, por Dispensa por Limite, em um quantitativo aproximado de 400 litros de combustível, até a data de realização do próximo certame.

Valor: R$ 1706,00

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Licitação Nº: 79/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 13/11/2018
Data de Sessão Pública: 13/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 102/2018
Objeto:
Aquisição de 04 (quatro) vidros para substituição de itens danificados no Plenário, Secretaria e Recepção da Câmara Municipal, e fornecimento de 01 (um) espelho com bisotê para instalação no banheiro deste Legislativo.
Observação:

Considerando que os artigos foram requisitados por servidor desta Casa de Leis; 

Considerando a existência de 04 (quatros) vidros, de diferentes dimensões, que apresentam danos, localizados no Plenário, Secretaria e Recepção da Câmara Municipal de Várzea Paulista; 

Considerando a necessidade de se instalar um espelho adicional nos banheiros, situados na Recepção deste Legislativo; 

Considerando a importância de se oferecer um ambiente interno seguro e de qualidade, assim zelando pela saúde e integridade física de vereadores, servidores e visitantes deste Legislativo; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, permitindo assim a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra dos objetos solicitados; 

Diante disso, torna-se necessária a aquisição de 04 (quatro) vidros para substituição de itens danificados, e o fornecimento de 01 (um) espelho com bisotê para instalação no banheiro deste Legislativo.

Valor: R$ 739,00

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Licitação Nº: 78/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 26/10/2018
Data de Sessão Pública: 26/10/2018 - 10:00
Processo Nº: 99/2018
Objeto:
Aquisição de peças e serviços para manutenção em veículo Cruze (DKI - 2279) da frota deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o veículo Cruze (DKI-2279) compõe a frota de automóveis da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizando viagens a serviço da Presidência deste Legislativo; 

Considerando a necessidade de manter tal veículo em perfeitas condições de uso, bem como, garantir a segurança de seus usuários; 

Considerando que, durante o serviço de troca de óleo e filtro de óleo do automóvel, em 22 de outubro de 2018, notou-se que as coifas da junta homocinética estão danificadas, assim deixando as peças internas de transmissão expostas e passíveis de contaminação de resíduos, como poeira, chuva, lama e outras impurezas; 

Considerando que se trata de uma requisição feita por servidor efetivo desta Câmara Municipal; 

Considerando ainda que os itens descritos nesta requisição não estão contemplados na Ata de Registro de Preços n° 05/2018, que trata a respeito da contratação de serviços e aquisição de peças para manutenção mecânica de veículos oficiais de Legislativo Municipal de Várzea Paulista; 

Considerando que foram realizadas 06 (seis) cotações em diferentes oficinas mecânicas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido serviço; 

Torna-se necessária a aquisição de itens automotivos e serviços de manutenção em veículo Cruze (DKI-2279) da frota deste Legislativo.

Valor: R$ 448,00

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Licitação Nº: 77/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 22/10/2018
Data de Sessão Pública: 22/10/2018 - 10:00
Processo Nº: 97/2018
Objeto:
Aquisição de bebida láctea para uso em máquina de café expresso neste Legislativo.
Observação:

Considerando que o item foi solicitado por servidor efetivo deste Câmara Municipal; 

Considerando que este item é necessário para o devido abastecimento de máquina de café expresso, locada através do Contrato n° 1433; 

Considerando que este equipamento, anteriormente localizado no gabinete da Presidência, foi transferido para a Recepção desta Casa de Leis; 

Considerando que este setor possui um maior fluxo de pessoas; 

Considerando a importância de se proporcionar um ambiente interno de trabalho agradável, saudável, harmonioso e de qualidade a vereadores e servidores desta Câmara Municipal;

 Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores para o fornecimento do artigo; 

Diante disso, torna-se necessária a aquisição de bebida láctea para uso em máquina de café deste Legislativo.

Valor: R$ 460,00

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Licitação Nº: 76/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 17/10/2018
Data de Sessão Pública: 17/10/2018 - 10:00
Processo Nº: 96/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Dedicado de Internet Corporativa, via fibra óptica, com IP Fixo, com 50 MB (Megabytes) para Download e 50 MB (Megabytes) para Upload, para este Legislativo.
Observação:

Considerando que a internet consiste em um sistema global de redes de computadores interligados, que permite o acesso a uma extensa gama de recursos de informações e serviços, assim se tornando em uma fundamental ferramenta para otimização dos processos de trabalho em diferentes tipos de instituições; 

Considerando que a demanda de atividades pertinentes a esta Câmara Municipal, sejam elas de caráter legislativo, administrativo ou financeiro, necessitam de acesso à internet, de forma confiável e com o devido nível de qualidade e atendimento; 

Considerando que o Contrato n° 09/2017 (Processo n° 82/2017, Dispensa n° 66/2017), referente à contratação de acesso à Internet Banda Larga para utilização na Câmara Municipal de Várzea Paulista, se expira no mês de setembro; 

Considerando que existe a previsão de transmissão ao vivo das sessões ordinárias e demais eventos oficiais desta Casa de Leis, em vídeo de alta qualidade;

 Considerando que tal transmissão exigiria uma maior taxa de transferência de dados, sendo que de acordo com o relatório do prestador de servidor, Sr. Everaldo Pereira Lima, seria necessária a adoção de Internet Corporativa, seguindo as seguintes requisitos:

  • Link 100% Dedicado (IP Fixo);
  • Taxa de transferência de 100% para Upload e Download;
  • No mínimo 50 Mb/s de taxa de transferência de dados;
  • Meio físico de conexão: Fibra óptica;
  • Monitoramento e estatísticas do consumo de banda em tempo real;
  • Segundo meio físico de acesso à Internet independente da conexão principal (redundância), com uma taxa mínima de 10 Mb/s.

 Considerando que o Processo Administrativo n° 80/2018, Dispensa por Limite n° 62/2018, homologado em 31 de agosto de 2018, contempla o mesmo objeto desta justificativa; 

Considerando que a Nota de Empenho n° 000470/2018, emitida em 13 de setembro de 2018, gerada a partir do Processo Administrativo n° 80/2018, Dispensa por Limite n° 62/2018, foi feita com o tipo de Empenho incorreto (Empenho Ordinário), assim impossibilitando a emissão de Subempenhos; 

E, por fim, considerando que o mês de Setembro de 2018 já se encontra encerrado no sistema contábil, não sendo possível a correção desta incorreção; 

Torna-se necessária a correção de lançamento de Processo de Dispensa referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Dedicado de Internet Corporativa, via fibra óptica, com IP Fixo, com 50 MB (Megabytes) para Download e 50 MB (Megabytes) para Upload, para este Legislativo.

Valor: R$ 5850,00

Arquivos


Licitação Nº: 75/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 16/10/2018
Data de Sessão Pública: 16/10/2018 - 10:00
Processo Nº: 95/2018
Objeto:
Despesas com passagens aéreas e hospedagem para vereadores deste Legislativo, em virtude de viagem a Brasília (DF), entre os dias 17 e 18 de outubro de 2018.
Observação:

Considerando que se trata de uma requisição feita pelo Presidente desta Casa de Leis; 

Considerando que os itens solicitados (passagens e hospedagem) são necessários para possibilitar a viagem (ida e retorno) e estadia de 3 vereadores deste Legislativo, a Brasília (DF), entre os dias 17 e 18 de outubro de 2018. 

Considerando que, em Sessão Ordinária no dia 16 de outubro de 2018, houve a aprovação da Resolução n° 06/2018, que autoriza a realização de gastos e despesas relacionados a esta viagem; 

Considerando que foram realizadas diversas cotações em diferentes agências de viagens, assim permitindo a obtenção dos valores mais acessíveis aos cofres do Legislativo Municipal para contratação do objeto requisitado; 

Torna-se justificável a contratação de passagens aéreas e hospedagem para vereadores deste Legislativo, em virtude de viagem a Brasília (DF), entre os dias 17 e 18 de outubro de 2018.

 

Valor: R$ 5994,81

Arquivos

Requisição de Compras n° 101-2018
Data de publicação: 16/10/2018
Coleta de Preços n° 101-2018
Data de publicação: 16/10/2018
Mapa Comparativo n° 101-2018
Data de publicação: 16/10/2018
Voucher - Transporte Aéreo
Data de publicação: 16/10/2018
Voucher - Hospedagem
Data de publicação: 16/10/2018
Nota Fiscal n° 4199
Data de publicação: 18/10/2018
Resolução n° 06-2018
Data de publicação: 17/10/2018
Parecer Jurídico n° 149-2018
Data de publicação: 30/10/2018