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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 69/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 12/09/2018
Data de Sessão Pública: 12/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 88/2018
Objeto:
Lavagem e manutenção de 29 (vinte e nove) persianas da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando que os serviços foram solicitados pelo Diretor Geral desta Câmara Municipal; 

Considerando a importância de se oferecer boas condições de trabalho aos servidores e vereadores deste Legislativo; 

Considerando que, diversas persianas apresentam falhas de funcionamento e também se encontram em um considerável estado de sujeira; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores para a execução dos serviços; 

Diante disso, torna-se necessária a contratação de empresa para lavagem e manutenção de 29 (vinte e nove) persianas da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Valor: R$ 4060,00

Arquivos


Licitação Nº: 68/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 13/09/2018
Data de Sessão Pública: 13/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 86/2018
Objeto:
Curso de capacitação sobre peças orçamentárias (LOA/ LDO/PPA), destinado a servidores efetivos deste Legislativo.
Observação:

Considerando a necessidade de atualização e aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos dos servidores deste Legislativo sobre peças orçamentárias (LOA/ LDO/PPA); 

Considerando que o Artigo 15, da Resolução n° 03/2016, prevê o incentivo à realização de cursos e capacitação profissional dos servidores; 

Considerando também que o parágrafo V, Artigo 96, do Estatuto do Servidor do Município de Várzea Paulista, assegura a oportunidade de frequentar cursos e capacitações; 

Considerando que a contratação do referido objeto foi requisitada por um servidor efetivo deste Legislativo; 

E, por último, considerando que foram realizadas 03 (três) cotações para a prestação de capacitação a servidores efetivos deste Legislativo, assim obtendo o valor mais acessível à Administração Pública; 

Torna-se necessária a despesa com curso de capacitação sobre peças orçamentárias (LOA/ LDO/PPA) para servidores efetivos desta Casa de Leis.

Valor: R$ 1680,00

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Licitação Nº: 67/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 10/09/2018
Data de Sessão Pública: 10/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 85/2018
Objeto:
Aquisição de artigos de vestuário para composição de uniforme social (calça social, camisa social e blusa Cachimere) para funcionário ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais deste Legislativo.
Observação:

Considerando que os itens foram requisitados pelo Diretor Administrativo desta Casa de Leis; 

Considerando que os artigos são necessários para a composição de uniforme social (vestuário formal) de servidor efetivo, ocupante do cargo de “Agentes de Serviços Gerais"; 

Considerando a importância e necessidade de fornecer vestimentas adequadas para o funcionário usar em eventos oficiais e sessões, dando assim melhores boas condições de trabalho para atendimento em serviços de caráter formal do Legislativo; 

Considerando, ainda, que a padronização dos vestuários do funcionalismo representa um aspecto de aprimoramento da Administração da Câmara Municipal; 

Considerando que, recentemente, foi realizado o procedimento de pesquisas de preços (07 orçamentos) em processo nº 65/2018 – Dispensa nº 49/2018, para calça social e blusa cachimere, sendo assim, aproveitado a pesquisa para aquisição desses itens neste processo; 

Considerando, também, que foram realizadas 3 (três) orçamentos para o item camisa branca manga longa; 

Considerando, inclusive, que o uniforme será usado pelo funcionário em Sessão Solene de entrega de título de cidadão varzino, evento que será realizado em 14/09/2018. 

Cabe ressaltar que, em razão de falta de apresentação, até essa data, de CND’s pelos fornecedores em processo nº 75/2018-Dispensa nº 57/2018, existe atraso na aquisição dos uniformes para os servidores ocupantes dos cargos de “Agentes de Serviços Gerais”, sendo necessário a aquisição do uniforme para o funcionário Eder Berto para essa Sessão Solene. Importante, também, ressaltar que esse servidor não possui, ainda, uniforme de “roupa social”, como as funcionárias, ocupantes do mesmo cargo, possuem. 

Diante de todas estas exposições, não há óbice para a aquisição do uniforme, pelo contrário representa melhoria da Administração da Câmara Municipal a apresentação dos servidores devidamente uniformizados.

Valor: R$ 335,00

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Licitação Nº: 66/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 18/09/2018
Data de Sessão Pública: 18/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 84/2018
Objeto:
Aquisição de microcomputador, Windows, e monitor para a sala de som do plenário e nobreak para copiadoras.
Observação:

Considerando que o equipamento foi requisitado pelo Diretor Geral e autorizado pelo Presidente desta Câmara Municipal; 

Considerando que as impressoras necessitam de nobreaks para estabilizar a energia elétrica, assim, preservando os equipamentos; 

Considerando que o atual computador utilizado no Plenário desta Câmara Municipal vem apresentando falhas e paradas de funcionamento, gerando transtornos e reclamações dos usuários; 

Considerando que esse computador é utilizado em diversas atividades realizadas no Plenário, tais como Pregão Presencial, apresentações de Audiências Públicas, e demais eventos oficiais deste Legislativo; 

Considerando que foram realizadas pesquisas de preços em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores de compra dos itens; 

Entendemos não existir óbice para a aquisição dos itens objetos deste processo.

Valor: R$ 7108,69

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Licitação Nº: 65/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 18/09/2018
Data de Sessão Pública: 18/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 83/2018
Objeto:
Serviço de instalação e aquisição de Divisória Eucatex para as salas das Diretorias Financeira e Administrativa desta Câmara Municipal.
Observação:

Considerando que o objeto foi requisitado pelo Diretor Administrativo desta Casa de Leis; 

Considerando que a divisória atual possui estrutura antiga, com sinais de deterioração, necessitando de troca, além de melhorar o ambiente e dar melhores condições de trabalho aos funcionários; 

Considerando a necessidade de melhor aproveitamento do espaço físico das salas das Diretorias Financeira e Administrativa; 

Considerando que houve pesquisas de preços para avaliar a colocação de papel de parede na atual divisória, sendo que a conclusão foi de que os valores eram semelhantes ou superiores a instalação de novas divisórias, além de não ser o recomendado pelos fornecedores, 

Considerando também que foram realizados orçamentos em diferentes empresas, dessa forma, permitindo a obtenção dos valores mais acessíveis para a aquisição dos itens requisitados; 

Diante de todas estas exposições, torna-se justificável a contratação do objeto requisitado.

Valor: R$ 2400,00

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Licitação Nº: 64/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 03/09/2018
Data de Sessão Pública: 03/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 82/2018
Objeto:
Aquisição de impressora de etiquetas para uso na sala do Diretor Geral em atividades e protocolos internos deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o equipamento foi requisitado pelo Diretor Geral e autorizado pelo Presidente desta Câmara Municipal; 

Considerando que o modelo da impressora foi sugerido pela técnico de informática contratado por esta Câmara Municipal; 

Considerando que as tramitações internas e externas dos diferentes setores desta Casa de Leis necessitam ser, devidamente, protocoladas e identificadas, através do uso de etiquetas térmicas; 

Considerando que, atualmente, o Diretor Geral não possui em sua sala impressora de etiquetas térmicas, e necessita do equipamento para agilizar suas atividades; 

Considerando que, este item de processamento de dados proporcionará a otimização das atividades do Diretor Geral desta Casa de Leis, reduzindo o tempo dispendido com o deslocamento até a recepção do para etiquetagem de tramitações; 

Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores de compra dos artigos; 

Sendo assim, concluímos que não há óbice para a aquisição do patrimônio objeto deste processo.

Valor: R$ 1485,00

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Licitação Nº: 63/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 31/08/2018
Data de Sessão Pública: 31/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 81/2018
Objeto:
Confecção de talões de ficha de controle de viagens para uso dos motoristas da Câmara Municipal de Várzea Paulista. 1 via 14,5 xx 11,5 cm, 1x0 cor, em off-set 56g - Acabamento blocado, refile, empacotados.
Observação:

Considerando que os talões de ficha de controle de viagens dos veículos da frota deste Legislativo serão destinados ao uso dos motoristas da Câmara Municipal, assim proporcionando um melhor gerenciamento dos deslocamentos a serviço desta Casa de Leis; 

Considerando que se trata de uma requisição de serviço feita por servidor efetivo desta Câmara Municipal; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível aos cofres deste Legislativo para a contratação do referido serviço; 

Considerando que se trata de um valor de baixa relevância; 

Torna-se necessária a confecção de itens gráficos para este Legislativo.

Valor: R$ 180,00

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Licitação Nº: 62/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 31/08/2018
Data de Sessão Pública: 31/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 80/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Dedicado de Internet Corporativa, via fibra óptica, com IP Fixo, com 50 MB (Megabytes) para Download e 50 MB (Megabytes) para Upload, para este Legislativo.
Observação:

Considerando que a internet consiste em um sistema global de redes de computadores interligados, que permite o acesso a uma extensa gama de recursos de informações e serviços, assim se tornando em uma fundamental ferramenta para otimização dos processos de trabalho em diferentes tipos de instituições; 

Considerando que a demanda de atividades pertinentes a esta Câmara Municipal, sejam elas de caráter legislativo, administrativo ou financeiro, necessitam de acesso à internet, de forma confiável e com o devido nível de qualidade e atendimento; 

Considerando que o Contrato n° 09/2017 (Processo n° 82/2017, Dispensa n° 66/2017), referente à contratação de acesso à Internet Banda Larga para utilização na Câmara Municipal de Várzea Paulista, se expira no mês de setembro; 

Considerando que existe a previsão de transmissão ao vivo das sessões ordinárias e demais eventos oficiais desta Casa de Leis, em vídeo de alta qualidade; 

Considerando que tal transmissão exigiria uma maior taxa de transferência de dados, sendo que de acordo com o relatório do prestador de servidor, Sr. Everaldo Pereira Lima, seria necessária a adoção de Internet Corporativa, seguindo as seguintes requisitos: 

  • Link 100% Dedicado (IP Fixo);
  • Taxa de transferência de 100% para Upload e Download;
  • No mínimo 50 Mb/s de taxa de transferência de dados;
  • Meio físico de conexão: Fibra óptica;
  • Monitoramento e estatísticas do consumo de banda em tempo real;
  • Segundo meio físico de acesso à Internet independente da conexão principal (redundância), com uma taxa mínima de 10 Mb/s.

 Torna-se necessária a contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Dedicado de Internet Corporativa, via fibra óptica, com IP Fixo, com 50 MB (Megabytes) para Download e 50 MB (Megabytes) para Upload, para este Legislativo.

Valor: R$ 5850,00

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Licitação Nº: 61/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 27/08/2018
Data de Sessão Pública: 27/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 79/2018
Objeto:
Confecção de convites para Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão no Plenário deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto foi requisitado pelo Diretor Geral desta Casa de Leis; 

Considerando que no dia 14 de setembro de 2018, às 19 horas, ocorrerá a Sessão Solene para a entrega de 22 (vinte e dois) Títulos de Cidadão Varzino, no Plenário deste Legislativo; 

Considerando que esta honraria representa uma forma de reconhecimento aos homenageados, em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Paulista; 

Considerando que a concessão de tais homenagens foi estabelecida por meio da aprovação de Decretos Legislativos, durante a Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2018; 

Considerando a necessidade de se convidar autoridades e demais representantes da sociedade civil para tal Solenidade; 

Considerando também que foram realizados 03 (três) orçamentos em diferentes empresas, dessa forma, permitindo a obtenção dos valores mais acessíveis para a aquisição do objeto requisitado; 

Considerando que se trata de um valor de baixa relevância; 

Diante destas exposições, torna-se justificável a confecção de convites para Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Varzino no Plenário deste Legislativo.

Valor: R$ 90,20

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Licitação Nº: 59/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/08/2018
Data de Sessão Pública: 29/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 77/2018
Objeto:
Serviço de elaboração de Projeto Básico de Sistema de Som do Plenário deste Legislativo.
Observação:

Considerando que se trata de uma requisição de contratação feita pelo Diretor Geral deste Legislativo, justificada pela seguintes intercorrências: 

  1. Sistema de captação, geração e reprodução de áudio do Plenário deste Legislativo utiliza tecnologias já ultrapassadas, atendendo de forma ineficaz as atividades da Câmara Municipal;
  2. Constantes falhas de funcionamento dos atuais equipamentos de áudio, excesso de ruídos e interferências, com sérios transtornos no andamento de sessões ordinárias, extraordinárias, solenidades e demais eventos no Plenário;
  3. A correção dessas ocorrências com a modernização do sistema de sonorização, com a introdução de novos equipamentos e novas soluções tecnológicas, garantindo um pleno funcionamento de todos os recursos de som;

Considerando que para tal implantação, necessita-se da elaboração de Projeto Básico, contemplando a emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e o fornecimento de Memorial Descritivo com as especificações técnicas de equipamentos/materiais, o escopo de serviços de instalação e desenhos/plantas para auxílio na instalação dos equipamentos;

E por fim, considerando que foram realizadas 05 (cinco) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido serviço; 

Diante destas exposições, torna-se justificável a contratação de empresa para a realização de serviço de Projeto Básico de Sistema de Som do Plenário deste Legislativo.

Valor: R$ 5640,00

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