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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 64/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 03/09/2018
Data de Sessão Pública: 03/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 82/2018
Objeto:
Aquisição de impressora de etiquetas para uso na sala do Diretor Geral em atividades e protocolos internos deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o equipamento foi requisitado pelo Diretor Geral e autorizado pelo Presidente desta Câmara Municipal; 

Considerando que o modelo da impressora foi sugerido pela técnico de informática contratado por esta Câmara Municipal; 

Considerando que as tramitações internas e externas dos diferentes setores desta Casa de Leis necessitam ser, devidamente, protocoladas e identificadas, através do uso de etiquetas térmicas; 

Considerando que, atualmente, o Diretor Geral não possui em sua sala impressora de etiquetas térmicas, e necessita do equipamento para agilizar suas atividades; 

Considerando que, este item de processamento de dados proporcionará a otimização das atividades do Diretor Geral desta Casa de Leis, reduzindo o tempo dispendido com o deslocamento até a recepção do para etiquetagem de tramitações; 

Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores de compra dos artigos; 

Sendo assim, concluímos que não há óbice para a aquisição do patrimônio objeto deste processo.

Valor: R$ 1485,00

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Licitação Nº: 63/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 31/08/2018
Data de Sessão Pública: 31/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 81/2018
Objeto:
Confecção de talões de ficha de controle de viagens para uso dos motoristas da Câmara Municipal de Várzea Paulista. 1 via 14,5 xx 11,5 cm, 1x0 cor, em off-set 56g - Acabamento blocado, refile, empacotados.
Observação:

Considerando que os talões de ficha de controle de viagens dos veículos da frota deste Legislativo serão destinados ao uso dos motoristas da Câmara Municipal, assim proporcionando um melhor gerenciamento dos deslocamentos a serviço desta Casa de Leis; 

Considerando que se trata de uma requisição de serviço feita por servidor efetivo desta Câmara Municipal; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível aos cofres deste Legislativo para a contratação do referido serviço; 

Considerando que se trata de um valor de baixa relevância; 

Torna-se necessária a confecção de itens gráficos para este Legislativo.

Valor: R$ 180,00

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Licitação Nº: 62/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 31/08/2018
Data de Sessão Pública: 31/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 80/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Dedicado de Internet Corporativa, via fibra óptica, com IP Fixo, com 50 MB (Megabytes) para Download e 50 MB (Megabytes) para Upload, para este Legislativo.
Observação:

Considerando que a internet consiste em um sistema global de redes de computadores interligados, que permite o acesso a uma extensa gama de recursos de informações e serviços, assim se tornando em uma fundamental ferramenta para otimização dos processos de trabalho em diferentes tipos de instituições; 

Considerando que a demanda de atividades pertinentes a esta Câmara Municipal, sejam elas de caráter legislativo, administrativo ou financeiro, necessitam de acesso à internet, de forma confiável e com o devido nível de qualidade e atendimento; 

Considerando que o Contrato n° 09/2017 (Processo n° 82/2017, Dispensa n° 66/2017), referente à contratação de acesso à Internet Banda Larga para utilização na Câmara Municipal de Várzea Paulista, se expira no mês de setembro; 

Considerando que existe a previsão de transmissão ao vivo das sessões ordinárias e demais eventos oficiais desta Casa de Leis, em vídeo de alta qualidade; 

Considerando que tal transmissão exigiria uma maior taxa de transferência de dados, sendo que de acordo com o relatório do prestador de servidor, Sr. Everaldo Pereira Lima, seria necessária a adoção de Internet Corporativa, seguindo as seguintes requisitos: 

  • Link 100% Dedicado (IP Fixo);
  • Taxa de transferência de 100% para Upload e Download;
  • No mínimo 50 Mb/s de taxa de transferência de dados;
  • Meio físico de conexão: Fibra óptica;
  • Monitoramento e estatísticas do consumo de banda em tempo real;
  • Segundo meio físico de acesso à Internet independente da conexão principal (redundância), com uma taxa mínima de 10 Mb/s.

 Torna-se necessária a contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Dedicado de Internet Corporativa, via fibra óptica, com IP Fixo, com 50 MB (Megabytes) para Download e 50 MB (Megabytes) para Upload, para este Legislativo.

Valor: R$ 5850,00

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Licitação Nº: 61/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 27/08/2018
Data de Sessão Pública: 27/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 79/2018
Objeto:
Confecção de convites para Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão no Plenário deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto foi requisitado pelo Diretor Geral desta Casa de Leis; 

Considerando que no dia 14 de setembro de 2018, às 19 horas, ocorrerá a Sessão Solene para a entrega de 22 (vinte e dois) Títulos de Cidadão Varzino, no Plenário deste Legislativo; 

Considerando que esta honraria representa uma forma de reconhecimento aos homenageados, em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Paulista; 

Considerando que a concessão de tais homenagens foi estabelecida por meio da aprovação de Decretos Legislativos, durante a Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2018; 

Considerando a necessidade de se convidar autoridades e demais representantes da sociedade civil para tal Solenidade; 

Considerando também que foram realizados 03 (três) orçamentos em diferentes empresas, dessa forma, permitindo a obtenção dos valores mais acessíveis para a aquisição do objeto requisitado; 

Considerando que se trata de um valor de baixa relevância; 

Diante destas exposições, torna-se justificável a confecção de convites para Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Varzino no Plenário deste Legislativo.

Valor: R$ 90,20

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Licitação Nº: 59/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/08/2018
Data de Sessão Pública: 29/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 77/2018
Objeto:
Serviço de elaboração de Projeto Básico de Sistema de Som do Plenário deste Legislativo.
Observação:

Considerando que se trata de uma requisição de contratação feita pelo Diretor Geral deste Legislativo, justificada pela seguintes intercorrências: 

  1. Sistema de captação, geração e reprodução de áudio do Plenário deste Legislativo utiliza tecnologias já ultrapassadas, atendendo de forma ineficaz as atividades da Câmara Municipal;
  2. Constantes falhas de funcionamento dos atuais equipamentos de áudio, excesso de ruídos e interferências, com sérios transtornos no andamento de sessões ordinárias, extraordinárias, solenidades e demais eventos no Plenário;
  3. A correção dessas ocorrências com a modernização do sistema de sonorização, com a introdução de novos equipamentos e novas soluções tecnológicas, garantindo um pleno funcionamento de todos os recursos de som;

Considerando que para tal implantação, necessita-se da elaboração de Projeto Básico, contemplando a emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e o fornecimento de Memorial Descritivo com as especificações técnicas de equipamentos/materiais, o escopo de serviços de instalação e desenhos/plantas para auxílio na instalação dos equipamentos;

E por fim, considerando que foram realizadas 05 (cinco) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido serviço; 

Diante destas exposições, torna-se justificável a contratação de empresa para a realização de serviço de Projeto Básico de Sistema de Som do Plenário deste Legislativo.

Valor: R$ 5640,00

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Licitação Nº: 58/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 20/08/2018
Data de Sessão Pública: 20/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 76/2018
Objeto:
Aquisição de coroa de flores para homenagem póstuma ao ex-vereador do município de Várzea Paulista, Sr. Saulo Toledo Piza.
Observação:

Considerando que no dia 20 de agosto de 2018, houve o falecimento do Sr. Saulo Toledo Piza; 

Considerando que o falecido exerceu dois mandatos como vereador nesta Casa de Leis (1977-1988), também ocupando a Presidência da Câmara Municipal por dois biênios (1979-1980 e 1983-1984); 

Considerando a expressiva contribuição do Sr. Saulo para o desenvolvimento do município varzino; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível aos cofres deste Legislativo para a aquisição do referido artigo; 

Considerando que se trata de um valor de baixa relevância; 

Diante destas exposições, torna-se necessária a aquisição de coroa de flores para homenagem póstuma ao ex-vereador do município de Várzea Paulista, Sr. Saulo Toledo Piza.

Valor: R$ 235,00

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Licitação Nº: 56/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 05/09/2018
Data de Sessão Pública: 05/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 74/2018
Objeto:
Serviços de manutenção e recarga de extintores (água, pó químico e dióxido de carbono) desta Câmara Municipal.
Observação:

Considerando que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) recomenda que a manutenção de 2º Nível em extintores de combate à incêndio, por consistir em procedimento preventivo e corretivo, deverá ser executada a cada 12 meses; 

Considerando que o prazo de validade de carga dos extintores atuais na Câmara Municipal se expira em setembro de 2018; 

Considerando que tais dispositivos se tratam de itens de segurança, utilizados para eliminação ou controle de princípios de incêndios; 

Tornam-se necessários os serviços de manutenção de 2º Nível em extintores de incêndio deste Legislativo.

Valor: R$ 445,00

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Licitação Nº: 55/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 16/08/2018
Data de Sessão Pública: 16/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 73/2018
Objeto:
Aquisição de cadeiras e estante para uso neste Legislativo.
Observação:

Considerando que os itens foram requisitados pelo Diretor Administrativo desta Casa de Leis; 

Considerando que as cadeiras tipo secretária, localizadas na recepção deste Legislativo, se encontram danificadas e sem a possibilidade de manutenção; 

Considerando que a cadeira tipo executiva, localizada na Diretoria Financeira da Câmara Municipal, não oferece condições ergonômicas de trabalho ao usuário do item; 

Considerando a necessidade de melhor aproveitamento do espaço físico da sala de Arquivo Morto; 

Considerando também que foram realizados 05 (cinco) orçamentos em diferentes empresas, dessa forma, permitindo a obtenção dos valores mais acessíveis para a aquisição dos itens requisitados; 

Diante de todas estas exposições, torna-se justificável a aquisição de cadeiras e estante para uso na Diretoria Financeira, Recepção e sala de Arquivo Morto deste Legislativo.

Valor: R$ 1207,52

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Licitação Nº: 54/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 16/08/2018
Data de Sessão Pública: 16/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 72/2018
Objeto:
Aquisição de mobiliários para uso na sala das Diretorias Administrativa e Financeira deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto foi requisitado pelo Diretor Administrativo desta Casa de Leis; 

Considerando as recentes alterações de layout na sala das Diretorias Administrativa e Financeira; 

Considerando a necessidade de melhor aproveitamento do espaço físico da Câmara Municipal; 

Considerando a importância de se oferecer condições adequadas de trabalho aos servidores deste Legislativo, assim zelando pela saúde, integridade e bem-estar dos mesmos, durante o desempenho de suas atribuições;

Considerando também que foram realizados 06 (seis) orçamentos em diferentes empresas, dessa forma, permitindo a obtenção dos valores mais acessíveis para a aquisição do objeto requisitado; 

Considerando ainda que o critério de julgamento adotado neste processo de dispensa foi “Menor Preço Global”, visto que é necessário se manter uma padronização dos componentes, dessa forma, possibilitando a devida montagem dos itens. 

Diante de todas estas exposições, torna-se justificável a aquisição de mobiliários para uso na sala das Diretorias Administrativa e Financeira deste Legislativo.

Valor: R$ 3988,00

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Licitação Nº: 53/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 31/08/2018
Data de Sessão Pública: 31/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 71/2018
Objeto:
Aquisição de materiais e serviços para troca de aproximadamente 22 metros de calha do prédio deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto foi requisitado pelo Diretor Administrativo desta Casa de Leis; 

Considerando a importância de se oferecer boas condições de trabalho aos servidores, assim zelando pela segurança, integridade e bem-estar dos mesmos, durante o desempenho de suas atribuições; 

Considerando que, frequentemente, a sala da Procuradoria Jurídica e a entrada de funcionários e vereadores sofrem com problemas de infiltração de água, especialmente em períodos de chuvas intensas;   

Considerando que, em um destes casos, houveram danos no piso laminado, localizado na sala da Procuradoria Jurídica; 

Considerando que, após análise de prestador de serviço deste Legislativo, verificou-se que a calha instalada nesta área está subdimensionada, assim não comportando o volume de água que deságua dos telhados do prédio da Câmara Municipal; 

Considerando também a necessidade de se sanar tal situação, antes do início do verão, quando as chuvas são mais fortes e recorrentes; 

Considerando ainda que foram realizados 04 (quatro) orçamentos em diferentes empresas, dessa forma, permitindo a obtenção dos valores mais acessíveis para a aquisição do objeto requisitado, sendo que uma destas propostas foi desconsiderada, visto que a proponente possui pendências de tributos;

Diante de todas estas exposições, torna-se necessária a aquisição de materiais e serviços para troca de aproximadamente 22 metros de calha do prédio deste Legislativo.

Valor: R$ 2000,00

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