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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 15/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 06/02/2018
Data de Sessão Pública: 06/02/2018 - 10:00
Processo Nº: 16/2018
Objeto:
Aquisição de baterias (45 Amperes, 12 Volts) para alimentação de nobreak localizado na sala de som do Plenário deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o sistema de áudio e projeção do Plenário da Câmara Municipal, utilizados nas sessões ordinárias, extraordinárias e demais eventos oficiais do Legislativo Municipal, é operacionalizado e monitorado por meio de equipamentos eletroeletrônicos, situados na sala de som; Considerando a necessidade de utilização de nobreak na sala de som do Plenário, com o intuito de se evitar danos aos equipamentos eletroeletrônicos localizados nesta área, causados por possíveis variações de tensão na rede elétrica; Considerando que tal nobreak é alimentado por duas baterias (45 Amperes, 12 Volts); Considerando que ambas as baterias, atualmente utilizadas, apresentam sinais de término de vida útil; Torna-se necessária a aquisição de baterias (45 Amperes, 12 Volts) para alimentação de nobreak localizado na sala de som do Plenário deste Legislativo.

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Homologação - Processo n° 16/18 - Dispen
Data de publicação: 06/02/2018

Licitação Nº: 14/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 07/02/2018
Data de Sessão Pública: 07/02/2018 - 10:00
Processo Nº: 15/2018
Objeto:
Contratação de seguro, com franquia reduzida, dos veículos Voyage (DKI-2268) e Logan (FQE-6359) da frota deste Legislativo.
Observação:

Considerando que os veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Várzea Paulista são utilizados em viagens e deslocamentos a serviço desta Casa de Leis; Considerando que a vigência dos seguros dos veículos Voyage (DKI-2268) e Logan (FQE-6359) da frota deste Legislativo findará em 09/02/2018; Considerando que a necessidade de se manter a integridade e salvaguardar os veículos da Câmara Municipal; Considerando que se trata de uma contratação requisitada por servidor efetivo; Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal; Considerando ainda que durante a fase de cotações, verificou-se que a opção de franquia reduzida representa um melhor custo-benefício para esta Câmara Municipal. Faz-se necessário a contratação de seguro para os veículos Voyage (DKI-2268) e Logan (FQE-6359).

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Homologação - Processo n° 15/18 - Dispen
Data de publicação: 07/02/2018
Extrato de Contrato
Data de publicação: 07/02/2018

Licitação Nº: 13/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 31/01/2018
Data de Sessão Pública: 31/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 13/2018
Objeto:
Aquisição de bateria automotiva (60 AH) para substituição de item em veículo Logan (FQE-6359) da frota deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o veículo Logan (FQE-6359) realiza viagens a serviço deste Legislativo; Considerando a importância de se manter o automóvel em boas condições de funcionamento, zelando assim pela segurança de seus usuários, bem como, a integridade do veículo; Considerando que a bateria deste automóvel apresenta frequentes perdas de carga, assim indicando um possível término de vida útil do componente, podendo também acarretar situações de maior gravidade ao veículo e seus usuários, caso nenhuma medida seja tomada; Considerando que o item defeituoso possui mais de 3 (três) anos de fabricação, visto que se trata de um componente original de fábrica, sendo que a aquisição do automóvel ocorreu em setembro de 2014; Considerando que o objeto foi requisitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a compra do referido item; Torna-se necessária a aquisição de bateria automotiva (60 AH) para substituição de item em veículo Logan (FQE-6359) da frota deste Legislativo.

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Homologação - Processo n° 13/18 - Dispen
Data de publicação: 31/01/2018

Licitação Nº: 13/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

(Aberta)

Data de Publicação: 05/10/2018
Data de Sessão Pública: 22/10/2018 - 00:00
Processo Nº: 92/2018
Objeto:
Fornecimento de combustíveis (gasolina comum), para abastecimento da frota de veículos
Observação:

PREGÃO PRESENCIAL 13/2018

 Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo II deste Edital. O encerramento dar-se-á em 22 de outubro de 2018 às 9:15 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.

VÁRZEA PAULISTA, 03 DE OUTUBRO DE 2018

SILSO DAS NEVES

PRESIDENTE

Valor: 18.459,00

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Licitação Nº: 12/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 31/01/2018
Data de Sessão Pública: 31/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 12/2018
Objeto:
Curso de capacitação em Gestão de Patrimônio Público para servidores efetivos, que compõe a Comissão de Gestão de Patrimônio, deste Legislativo.
Observação:

Considerando as constantes mudanças na Contabilidade Pública com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), e da exigência de aplicação dos dispositivos da Lei 4.320/64, regras contidas no Manual do Tesouro Nacional – MCASP, NBC T 16.9 e 16.10, e demais normas relacionadas ao Patrimônio Público, Considerando a necessidade de aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos servidores que atuam na área de gestão do patrimônio, bem como a necessidade de melhoria nos controles relacionados a inventário e demais ações de gestão do Patrimônio deste Legislativo, Considerando que o Artigo 15, da Resolução n° 03/2016, prevê o incentivo à realização de cursos e capacitação profissional; E, por último, considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações para prestação de capacitação aos servidores efetivos deste Legislativo, assim obtendo o melhor preço considerando o local do curso, a carga horária e escopo do curso, A contratação da despesa com curso de capacitação na área de Gestão do Patrimônio para os servidores que atuam diretamente na área de Patrimônio (Comissão de Gestão de Patrimônio) justifica-se pelo exposto acima.

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Homologação - Processo n° 12/18 - Dispen
Data de publicação: 31/01/2018

Licitação Nº: 11/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/01/2018
Data de Sessão Pública: 29/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 11/2018
Objeto:
Despesa com curso de capacitação na área de "Formação e Reciclagem de Pregoeiro" para servidor efetivo deste Legislativo, no dia 30 de janeiro de 2018.
Observação:

Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos, envolvendo tópicos de formação e reciclagem de Pregoeiros, Equipes de Apoio e Comissões de Licitações, tendo como objetivo uma melhor execução dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Várzea Paulista; Considerando que o Artigo 15, da Resolução n° 03/2016, prevê o incentivo à realização de cursos e capacitação profissional; Considerando também que o parágrafo V, Artigo 96, do Estatuto do Servidor do Município de Várzea Paulista, assegura a oportunidade de frequentar cursos e capacitações; Considerando que a contratação do referido objeto foi requisitada por um servidor efetivo deste Legislativo; E, por último, considerando que foram realizadas 03 (três) cotações para prestação de capacitação a servidor efetivo deste Legislativo, assim obtendo o valor mais acessível à Administração Pública; Torna-se necessária a despesa com curso de capacitação na área de "Formação e Reciclagem de Pregoeiro" para servidor efetivo desta Casa de Leis.

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Homologação - Processo n° 11/18 - Dispen
Data de publicação: 29/01/2018

Licitação Nº: 11/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 13/08/2018
Data de Sessão Pública: 23/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 69/2018
Objeto:
Aquisição de combustível (gasolina Comum) para veículos da frota deste Legislativo.
Observação:
Valor: 34.748,28

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Termo de Homologação e Adjudicação
Data de publicação: 23/08/2018

Licitação Nº: 10/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 26/01/2018
Data de Sessão Pública: 26/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 10/2018
Objeto:
Aquisição de arranjo de flores para decoração interna neste Legislativo.
Observação:

Considerando a importância de se proporcionar um ambiente interno de trabalho agradável, saudável, harmonioso e de qualidade a vereadores e servidores desta Câmara Municipal.

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Homologação - Processo n° 10/18 - Dispen
Data de publicação: 26/01/2018

Licitação Nº: 10/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 20/06/2018
Data de Sessão Pública: 05/07/2018 - 10:00
Processo Nº: 56/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar serviços de assessoria de imprensa para esta Câmara Municipal de Várzea Paulista
Observação:

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de assessoria de imprensa para esta Câmara Municipal de Várzea Paulista, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo II deste edital. O encerramento dar-se-á em 05 de julho de 2018 às 10 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.  

Valor: 84.812,88

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Licitação Nº: 9/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 24/01/2018
Data de Sessão Pública: 24/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 09/2018
Objeto:
Fornecimento de certificado digital, tipo e-CNPJ A3, em Token, com validade de 3 anos, para uso deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o e-CNPJ é um documento eletrônico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre pessoas jurídicas e a Receita Federal do Brasil (RFB), funcionando exatamente como uma versão digital do CNPJ; Considerando que com este documento digital é possível realizar consultas e atualizar os cadastros de contribuinte pessoa jurídica, obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários através da Internet, sem a necessidade de ir munido de diversos documentos até um posto de atendimento; Considerando que o e-CNPJ, tipo A3, oferece maior segurança, porque seus dados são gerados, armazenados e processados em um cartão inteligente ou token, permanecendo invioláveis e únicos, sendo que apenas o detentor da senha de acesso do cartão ou do token pode utilizá-lo, tendo uma validade de até 3 (três) anos; Considerando também que o uso deste certificado digital proporcionará maior eficácia, eficiência, celeridade e redução de custos nos processos e atividades desta Câmara Municipal; Considerando ainda que se trata de um item requisitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; E por fim, considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a contratação do referido objeto; Torna-se necessária a despesa com fornecimento de certificado digital, tipo e-CNPJ A3, em Token, com validade de 3 anos, para uso deste Legislativo.

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Homologação - Processo n° 09/18 - Dispen
Data de publicação: 24/01/2018