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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 91/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 10/12/2018
Data de Sessão Pública: 10/12/2018 - 10:00
Processo Nº: 118/2018
Objeto:
Fornecimento de cestas natalinas aos servidores e estagiários deste Legislativo, em dezembro de 2018.
Observação:

Considerando que o Plenário na Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de Novembro de 2017, deliberou a Resolução n° 07/2017, que dispõe sobre a concessão anual de "Cesta Natalina" aos servidores efetivos, comissionados e estagiários da Câmara Municipal de Várzea Paulista; 

Considerando, semelhantemente, que o Plenário na Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de Dezembro de 2017, deliberou a Resolução n° 08/2017, que dispõe sobre a concessão anual de "Cesta Natalina" aos servidores inativos desta Câmara Municipal; 

Considerando que a "Cesta Natalina" não será convertida em pecúnia, não possuindo natureza remuneratória; 

Considerando que a "Cesta Natalina" não será incorporada ao vencimento, remuneração, provento ou pensão, nem será considerada como rendimento tributável; 

Considerando que a "Cesta Natalina" será concedida até o último dia de trabalho deste mês de dezembro, contendo produtos alusivos à época; 

Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido fornecimento, desta forma, zelando pelos princípios da razoabilidade e economicidade; 

Torna-se necessário o fornecimento de 45 cestas natalinas aos servidores efetivos, comissionados, inativos e estagiários deste Legislativo, em dezembro de 2018.

Valor: R$ 7425,00

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Licitação Nº: 90/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 03/12/2018
Data de Sessão Pública: 03/12/2018 - 17:00
Processo Nº: 117/2018
Objeto:
Aquisição de combustível (Gasolina Comum) utilizado nos veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

A aquisição de combustível (gasolina comum) é necessária para manter o abastecimento dos veículos da frota em serviços oficiais e administrativos deste Legislativo;

Considerando que este mesmo objeto foi elencado no Pregão Presencial n° 15/2018, Processo n° 101/2018, realizado no dia 29 de novembro de 2018, porém sem a presença de interessado em participar do certame, assim sendo declarado deserto;

Considerando que no dia 30 de novembro de 2018, houve o término da vigência do Contrato n° 14/2018, celebrado por meio do Processo n° 103/2018, Dispensa n° 80/2018, entre a Câmara Municipal e a empresa Auto Posto São José, para fornecimento de combustível para os veículos da frota deste Legislativo;

Considerando que, no dia 14 de dezembro de 2018, às 10 horas, no Plenário deste Legislativo, ocorrerá o Pregão Presencial n° 17/2018 (Processo n° 113/2018) para para a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis,  para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista;

Considerando que, após consulta ao sítio eletrônico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no dia 30 de Novembro de 2018, verificou-se que o preço médio da gasolina no Município de Várzea Paulista, para o período de 18 a 24 de novembro de 2018, é de R$ 4,233 por litro. 

Sendo assim, será necessária a realização de compras diretas, conforme a demanda desta Câmara Municipal.

Valor: R$ 1433,25

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Licitação Nº: 89/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 30/11/2018
Data de Sessão Pública: 30/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 116/2018
Objeto:
Aquisição de lavadora de roupas semiautomática (10 Kg) para uso nas atividades de limpeza deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o tanque atual está mal conservado pelo seu tempo de uso, e o mesmo apresenta constantes falhas de funcionamento; 

Considerando a necessidade do equipamento para auxílio nas atividades de lavagem de panos e tapetes da Câmara Municipal; 

Considerando a importância de se oferecer condições adequadas de trabalho ao funcionalismo; 

Considerando que o item foi requisitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do melhor preço para aquisição do produto; 

E por fim, considerando que o valor não é relevante e não compromete o orçamento deste Legislativo; 

A aquisição poderá ser realizada sem óbice.

Valor: R$ 406,00

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Licitação Nº: 88/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/11/2018
Data de Sessão Pública: 29/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 114/2018
Objeto:
Aquisição de caixas de chá mate para consumo interno neste Legislativo.
Observação:

Considerando que o item foi solicitado por servidor efetivo desta Câmara Municipal; 

Considerando que este item é necessário para uso nas atividades de copa deste Legislativo; 

Considerando que este artigo não está incluso na Ata de Registro de Preços formalizada com a empresa DARTO COMERCIAL EIRELI ME (CNPJ: 15.571.949/0001-49), através do Processo Licitatório n° 53/2018, Pregão Presencial n° 09/2018, para fornecimento de gêneros alimentícios para este Legislativo; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores para o fornecimento do artigo; 

Considerando que se trata de um montante de baixa relevância; 

Diante disso, torna-se necessária a aquisição de caixas de chá mate para consumo interno neste Legislativo.

Valor: R$ 94,00

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Licitação Nº: 87/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 28/11/2018
Data de Sessão Pública: 28/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 112/2018
Objeto:
Serviços de limpeza e higienização de 26 aparelhos de ar condicionado neste Legislativo.
Observação:

Considerando que, atualmente, esta Casa de Leis dispõe de 26 (vinte e seis) aparelhos de ar condicionado, de diferentes modelos e capacidades, distribuídos nos setores internos; 

Considerando que o último serviço de limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal se expirou no mês de agosto de 2018; 

Considerando que a execução de serviços de limpeza e higienização, de forma periódica e regular, proporcionam uma melhor conservação dos componentes internos e externos dos equipamentos, assim aumentando seu tempo de vida útil e reduzindo a ocorrência de panes e a necessidade de manutenções corretivas; 

Considerando que o acúmulo de poeira no interior dos equipamentos pode contribuir para a disseminação de fungos, bactérias e outros microrganismos, podendo causar problemas alérgicos, cefalalgia, doenças de pele, entre outros; 

Considerando ainda que se trata de uma contratação requisitada por servidor efetivo deste Legislativo; 

E por fim, considerando que foram realizadas 05 (cinco) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a contratação do referido objeto;

Torna-se necessária a contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e higienização nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal.

Valor: R$ 2320,00

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Licitação Nº: 86/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 27/11/2018
Data de Sessão Pública: 27/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 110/2018
Objeto:
Aquisição de impressora multifuncional, com tanque de tinta, bivolt, conexão USB 2.0, para uso em gabinete de assessoria da Presidência deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o item foi solicitado pelo Diretor Geral desta Casa de Leis; 

Considerando a demanda de atividades no gabinete da Assessoria da Presidência da Câmara Municipal; 

Considerando a importância de se oferecer condições adequadas de trabalho aos servidores deste Legislativo; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível para o fornecimento do artigo; 

E, ainda, considerando que trata-se de discricionariedade da Presidência em requisitar/autorizar compras de itens para seu gabinete, mesmo em final de mandato da Presidência; 

Diante disso, torna-se necessária a aquisição de impressora multifuncional, com tanque de tinta, bivolt, conexão USB 2.0, para uso em gabinete de assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Valor: R$ 940,00

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Licitação Nº: 85/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 27/11/2018
Data de Sessão Pública: 27/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 109/2018
Objeto:
Aquisição de móveis para recepção/sala de espera desta Câmara Municipal.
Observação:

Considerando que os itens foram requisitados pelo Diretor Administrativo desta Casa de Leis; 

Considerando que os atuais móveis da recepção/sala de espera não são os mais apropriados e que foram apenas “adaptados” para esse fim; além do mau estado de conservação, em razão do tempo de uso; 

Considerando a necessidade de melhorar as condições de atendimento da população e visitantes, oferecendo melhor conforto na recepção/sala de espera; 

Considerando que este Legislativo dispõe de dotação orçamentária para a aquisição dos móveis; 

Diante de todas estas exposições, não há óbice para a aquisição dos móveis para a recepção/sala de espera.

Valor: R$ 4020,00

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Licitação Nº: 84/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 26/11/2018
Data de Sessão Pública: 26/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 107/2018
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de pagamento automático de tarifa de pedágio com utilização de etiqueta eletrônica (TAG/TIV), para uso nos veículos da frota da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando que esta Câmara Municipal possui uma frota composta por 04 (quatro) automóveis – Voyage (DKI-2268), Cruze (DKI-2279), Logan (FQE-6359) e Logan (FQW-4395); 

Considerando que tais veículos realizam viagens e deslocamentos a serviço desta Casa de Leis, assim realizando o transporte de vereadores e servidores; 

Considerando que, em muitas ocasiões, no exercício destas atividades, torna-se necessário o uso de rodovias com cobrança de tarifas de pedágio; 

Considerando que, a utilização de dispositivos de pagamento automático de tarifas de pedágio otimiza, significativamente, o tempo dispendido em viagens e deslocamentos dos automóveis deste Legislativo; 

Considerando ainda que, este recurso para pagamento automático de pedágios representa uma alternativa mais segura, comparando-se com o pagamento através de dinheiro em espécie; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em empresas credenciadas pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido serviço; 

Torna-se necessária a contratação de prestação de serviços de pagamento automático de tarifa de pedágio com utilização de etiqueta eletrônica (TAG/TIV), para uso nos veículos da frota da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Valor: R$ 768,96

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Licitação Nº: 83/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 23/11/2018
Data de Sessão Pública: 23/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 106/2018
Objeto:
Serviços de limpeza e higienização de bebedouros e purificador de água deste Legislativo.
Observação:

Considerando que a Câmara Municipal dispõe, atualmente, de 3 (três) bebedouros de garrafão, 1 (um) bebedouro hermético e 1 (um) purificador de água; 

Considerando que a validade do último serviço de higienização destes itens se expirará no mês de novembro de 2018; 

Considerando a possibilidade de disseminação de doenças, caso as devidas medidas higiênicas não sejam tomadas; 

Considerando que se trata de uma requisição de servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, assim possibilitando a obtenção do melhor preço para a contratação dos serviços; 

Diante destas exposições, a contratação se faz necessária para zelar pela saúde de vereadores, funcionários e visitantes da Câmara Municipal, bem como, para conservação dos referidos aparelhos deste Legislativo.

Valor: R$ 385,00

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Licitação Nº: 82/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 23/11/2018
Data de Sessão Pública: 23/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 105/2018
Objeto:
Aquisição de placa-mãe para Processador Intel Pentium G2030 DDR3 SLOT LGA 1155 para substituição de item danificado em gabinete de vereador deste Legislativo.
Observação:

Considerando que, o item foi solicitado por servidor efetivo desta Câmara Municipal; 

Considerando que, no dia 22 de novembro de 2018, o computador localizado no gabinete do vereador Gilberto Donizete de Moraes, apresentou falha de funcionamento e, após análise do prestador de serviços de informática, Sr. Everaldo Pereira Lima, verificou-se que a placa-mãe do equipamento se encontra danificada, sem possibilidade de reparo, sendo necessária a substituição do item; 

Considerando que, a placa-mãe é o responsável por conectar e interligar todos os componentes do computador, ou seja, processador com memória RAM, disco rígido, placa gráfica, entre outros; 

Considerando que, esta ocorrência pode impactar, negativamente, o andamento dos trabalhos internos no gabinete do referido vereador, caso nenhuma providência seja tomada com brevidade; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores para o fornecimento do artigo; 

Diante disso, torna-se necessária a aquisição de placa-mãe para Processador Intel Pentium G2030 DDR3 SLOT LGA 1155 para substituição de item danificado em gabinete de vereador deste Legislativo.

Valor: R$ 390,00

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