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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 98/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 12/12/2018
Data de Sessão Pública: 12/12/2018 - 10:32
Processo Nº: 125/2018
Objeto:
Aquisição de HD - Interface SATA 6.0Gb/s para Servidor deste Legislativo.
Observação:
Valor: 399,90

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 12/12/2018

Licitação Nº: 97/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 11/12/2018
Data de Sessão Pública: 11/12/2018 - 10:00
Processo Nº: 124/2018
Objeto:
Prestação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais para consulta deste Legislativo.
Observação:

Considerando a importância de uma constante otimização do processo de gestão da Câmara Municipal, por meio do acesso eficiente, imediato e preciso a notícias jurídicas, consultas, pareceres, artigos, jurisprudências, doutrinas e atos; 

Considerando a necessidade de atualização dos conhecimentos técnicos dos servidores desta Casa de Leis, em virtude das recorrentes alterações na Legislação, tanto em âmbito estadual, quanto federal; 

Considerando que se trata de objeto requisitado pela Diretoria Administrativa da Câmara Municipal; 

Considerando que as publicações poderão ser disponibilizadas, diariamente, por e-mail, site e aplicativo; 

Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido serviço; 

Faz-se necessária a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais para consulta da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Valor: R$ 1437,00

Arquivos

Extrato de Contrato n° 15-2018
Data de publicação: 14/12/2018

Licitação Nº: 96/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 11/12/2018
Data de Sessão Pública: 11/12/2018 - 14:42
Processo Nº: 123/2018
Objeto:
Refil de tinta para impressoras multifuncionais Epson L380, localizadas na Secretaria e Gabinete da Presidência deste Legislativo.
Observação:
Valor: 436,00

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 11/12/2018

Licitação Nº: 95/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 11/12/2018
Data de Sessão Pública: 11/12/2018 - 10:00
Processo Nº: 122/2018
Objeto:
Aquisição de armário alto, semi-aberto, para uso no gabinete da assessoria da Presidência deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o item foi solicitado pelo Diretor Geral desta Casa de Leis; 

Considerando a demanda de atividades no gabinete da Assessoria da Presidência da Câmara Municipal; 

Considerando a importância de se oferecer condições adequadas de trabalho aos servidores deste Legislativo; 

Considerando que foram realizadas 05 (cinco) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível para o fornecimento do artigo; 

E, ainda, considerando que trata-se de discricionariedade da Presidência em requisitar/autorizar compras de itens para seu gabinete, mesmo em final de mandato da Presidência, 

Diante disso, torna-se necessária a aquisição de armário alto, semi-aberto, para uso em gabinete de assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Valor: R$ 690,00

Arquivos


Licitação Nº: 94/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 11/12/2018
Data de Sessão Pública: 11/12/2018 - 11:55
Processo Nº: 121/2018
Objeto:
Confecção de placa de identificação, em aço inox, acompanhada de gaveta com perfil de alumínio para identificação dos membros do 2º Biênio da 13ª Legislatura deste Legislativo.
Observação:
Valor: 2.199,64

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 11/12/2018

Licitação Nº: 93/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 11/12/2018
Data de Sessão Pública: 11/12/2018 - 11:52
Processo Nº: 120/2018
Objeto:
Aquisição de cadeira modelo “Presidente” para gabinete da Presidência desta Câmara Municipal.
Observação:
Valor: 1780,00

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 11/12/2018

Licitação Nº: 92/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 11/12/2018
Data de Sessão Pública: 11/12/2018 - 11:47
Processo Nº: 119/2018
Objeto:
Aquisição de dispenseres para papel higiênico, papel toalha, sabonete em espuma, refil de sabonete para uso em banheiros deste Legislativo.
Observação:
Valor: 468,45

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 11/12/2018

Licitação Nº: 91/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 10/12/2018
Data de Sessão Pública: 10/12/2018 - 10:00
Processo Nº: 118/2018
Objeto:
Fornecimento de cestas natalinas aos servidores e estagiários deste Legislativo, em dezembro de 2018.
Observação:

Considerando que o Plenário na Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de Novembro de 2017, deliberou a Resolução n° 07/2017, que dispõe sobre a concessão anual de "Cesta Natalina" aos servidores efetivos, comissionados e estagiários da Câmara Municipal de Várzea Paulista; 

Considerando, semelhantemente, que o Plenário na Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de Dezembro de 2017, deliberou a Resolução n° 08/2017, que dispõe sobre a concessão anual de "Cesta Natalina" aos servidores inativos desta Câmara Municipal; 

Considerando que a "Cesta Natalina" não será convertida em pecúnia, não possuindo natureza remuneratória; 

Considerando que a "Cesta Natalina" não será incorporada ao vencimento, remuneração, provento ou pensão, nem será considerada como rendimento tributável; 

Considerando que a "Cesta Natalina" será concedida até o último dia de trabalho deste mês de dezembro, contendo produtos alusivos à época; 

Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido fornecimento, desta forma, zelando pelos princípios da razoabilidade e economicidade; 

Torna-se necessário o fornecimento de 45 cestas natalinas aos servidores efetivos, comissionados, inativos e estagiários deste Legislativo, em dezembro de 2018.

Valor: R$ 7425,00

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Licitação Nº: 90/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 03/12/2018
Data de Sessão Pública: 03/12/2018 - 17:00
Processo Nº: 117/2018
Objeto:
Aquisição de combustível (Gasolina Comum) utilizado nos veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

A aquisição de combustível (gasolina comum) é necessária para manter o abastecimento dos veículos da frota em serviços oficiais e administrativos deste Legislativo;

Considerando que este mesmo objeto foi elencado no Pregão Presencial n° 15/2018, Processo n° 101/2018, realizado no dia 29 de novembro de 2018, porém sem a presença de interessado em participar do certame, assim sendo declarado deserto;

Considerando que no dia 30 de novembro de 2018, houve o término da vigência do Contrato n° 14/2018, celebrado por meio do Processo n° 103/2018, Dispensa n° 80/2018, entre a Câmara Municipal e a empresa Auto Posto São José, para fornecimento de combustível para os veículos da frota deste Legislativo;

Considerando que, no dia 14 de dezembro de 2018, às 10 horas, no Plenário deste Legislativo, ocorrerá o Pregão Presencial n° 17/2018 (Processo n° 113/2018) para para a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis,  para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista;

Considerando que, após consulta ao sítio eletrônico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no dia 30 de Novembro de 2018, verificou-se que o preço médio da gasolina no Município de Várzea Paulista, para o período de 18 a 24 de novembro de 2018, é de R$ 4,233 por litro. 

Sendo assim, será necessária a realização de compras diretas, conforme a demanda desta Câmara Municipal.

Valor: R$ 1433,25

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Licitação Nº: 89/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 30/11/2018
Data de Sessão Pública: 30/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 116/2018
Objeto:
Aquisição de lavadora de roupas semiautomática (10 Kg) para uso nas atividades de limpeza deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o tanque atual está mal conservado pelo seu tempo de uso, e o mesmo apresenta constantes falhas de funcionamento; 

Considerando a necessidade do equipamento para auxílio nas atividades de lavagem de panos e tapetes da Câmara Municipal; 

Considerando a importância de se oferecer condições adequadas de trabalho ao funcionalismo; 

Considerando que o item foi requisitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do melhor preço para aquisição do produto; 

E por fim, considerando que o valor não é relevante e não compromete o orçamento deste Legislativo; 

A aquisição poderá ser realizada sem óbice.

Valor: R$ 406,00

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