Licitações

Busca em Licitações

Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 75/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 16/10/2018
Data de Sessão Pública: 16/10/2018 - 10:00
Processo Nº: 95/2018
Objeto:
Despesas com passagens aéreas e hospedagem para vereadores deste Legislativo, em virtude de viagem a Brasília (DF), entre os dias 17 e 18 de outubro de 2018.
Observação:

Considerando que se trata de uma requisição feita pelo Presidente desta Casa de Leis; 

Considerando que os itens solicitados (passagens e hospedagem) são necessários para possibilitar a viagem (ida e retorno) e estadia de 3 vereadores deste Legislativo, a Brasília (DF), entre os dias 17 e 18 de outubro de 2018. 

Considerando que, em Sessão Ordinária no dia 16 de outubro de 2018, houve a aprovação da Resolução n° 06/2018, que autoriza a realização de gastos e despesas relacionados a esta viagem; 

Considerando que foram realizadas diversas cotações em diferentes agências de viagens, assim permitindo a obtenção dos valores mais acessíveis aos cofres do Legislativo Municipal para contratação do objeto requisitado; 

Torna-se justificável a contratação de passagens aéreas e hospedagem para vereadores deste Legislativo, em virtude de viagem a Brasília (DF), entre os dias 17 e 18 de outubro de 2018.

 

Valor: R$ 5994,81

Arquivos

Requisição de Compras n° 101-2018
Data de publicação: 16/10/2018
Coleta de Preços n° 101-2018
Data de publicação: 16/10/2018
Mapa Comparativo n° 101-2018
Data de publicação: 16/10/2018
Voucher - Transporte Aéreo
Data de publicação: 16/10/2018
Voucher - Hospedagem
Data de publicação: 16/10/2018
Nota Fiscal n° 4199
Data de publicação: 18/10/2018
Resolução n° 06-2018
Data de publicação: 17/10/2018
Parecer Jurídico n° 149-2018
Data de publicação: 30/10/2018

Licitação Nº: 74/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 11/09/2018
Data de Sessão Pública: 11/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 94/2018
Objeto:
Aquisição de bebida láctea para a máquina de café localizada na sala da Presidência deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o item foi solicitado por servidor efetivo deste Câmara Municipal; 

Considerando que este item é necessário para abastecimento de máquina de café expresso, localizada no gabinete da Presidência desta Casa de Leis; 

Considerando a importância de se oferecer uma recepção adequada aos visitantes e autoridades na sala do Presidente deste Legislativo; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores para o fornecimento do artigo; 

Considerando que se trata de um montante de baixa relevância; 

Diante disso, torna-se necessária a aquisição de bebida láctea para uso em máquina de café, localizada no gabinete da Presidência deste Legislativo.

Valor: R$ 46,00

Arquivos


Licitação Nº: 73/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 02/10/2018
Data de Sessão Pública: 02/10/2018 - 10:00
Processo Nº: 93/2018
Objeto:
Aquisição de combustível (gasolina comum) utilizado nos veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

A aquisição de combustível (gasolina comum) é necessária para manter o abastecimento dos veículos da frota em serviços oficiais e administrativos deste Legislativo;

Considerando que, o fornecedor  Auto Posto Keeper requisitou encerramento da Ata de Registro de Preços, Processo nº 69/2018-Pregão Presencial nº 11/2018, devido ao aumento do preço da Gasolina;

Considerando que, as considerações do fornecedor foram acatadas por este Legislativo, conforme termo de homologação de encerramento da Ata de Registro de Preços em 21/09/2018;

Considerando a instabilidade econômica, variação do dólar e cotação do petróleo, combinado com  a nova politica de reajuste de preços da Petrobras;

Considerando que em 02/10/2018 o fornecedor Auto Posto São José – (Processo Dispensa nº 72/2018) requisitou reajuste de preço em razão do aumento do combustível na refinaria; 

A contratação por Dispensa justifica-se desde que seja por prazo suficiente até a realização de novo procedimento licitatório.

Valor: R$ 1531,25

Arquivos


Licitação Nº: 72/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 24/09/2018
Data de Sessão Pública: 24/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 91/2018
Objeto:
Aquisição de combustível (gasolina comum) utilizado nos veículos da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

A aquisição de combustível (gasolina comum) é necessária para manter o abastecimento dos veículos da frota em serviços oficiais e administrativos deste Legislativo;

Considerando que, o fornecedor  Auto Posto Keeper requisitou encerramento da Ata de Registro de Preços, Processo nº 69/2018-Pregão Presencial nº 11/2018, devido ao aumento do preço da Gasolina;

Considerando que, as considerações do fornecedor foram acatadas por este Legislativo, confrme termo de homologação de encerramento da Ata de Registro de Preços em 21/09/2018;

Considerando que, os veículos da frota estão sendo abastecidos, por processo dispensa até que este processo seja concluído;

Considerando a instabilidade econômica, variação do dólar e cotação do petróleo, combinado com  a nova politica de reajuste de preços da Petrobras;

Propomos que este processo seja realizado para ATA de Registro de Preços para o prazo máximo de  6 meses;

Propomos, também, que para o julgamento e classificação das propostas seja adotado o maior percentual de desconto por item, sobre o preço médio d ao Consumidor praticado na cidade de Várzea Paulista/SP, conforme levantamento de Preços de Combustíveis realizado pela ANP – Agência Nacional do Petróleo.

Valor: R$ 3009,93

Arquivos


Licitação Nº: 71/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 06/09/2018
Data de Sessão Pública: 06/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 90/2018
Objeto:
Treinamento em Brigada de Incêndio, nível intermediário, com carga mínima de 8 horas, para no mínimo 07 participantes, em conformidade com a Instrução Técnica n° 17/2014 (Divisão H4), do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBESP).
Observação:

Considerando que a Câmara Municipal de Várzea Paulista é composta, atualmente, por 11 vereadores, 14 funcionários comissionados e 21 funcionários efetivos; 

Considerando que, frequentemente, os gabinetes dos agentes políticos desta Casa de Leis recebem visitantes; 

Considerando que no plenário deste Legislativo, ocorrem sessões ordinárias semanais, e, ocasionalmente, sessões extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos abertos ao público; 

Considerando que a Câmara Municipal dispõe de dispositivos de combate a incêndios e emergências, tais como: extintores de incêndio, luminárias de emergência e placas de sinalização; 

Considerando que a Instrução Técnica n° 17/2014, elaborada pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBESP), busca estabelecer as condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e reciclagem da brigada de incêndio, para atuação em edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, momento em que poderá atuar no apoio; 

Considerando que esta Instrução Técnica aplica-se a todas as edificações ou áreas de risco, conforme o Decreto Estadual n° 56.819/11 - Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado de São Paulo; 

Considerando ainda que, de acordo com a Instrução Técnica n° 17/2014, esta Câmara Municipal é classificada no Grupo H-4, destinada para repartições públicas e edificações das forças armadas e policiais, cujo o grau de risco é considerado médio, assim também orientando a quantidade mínima de 07 membros para a composição da Brigada de Incêndio; 

Considerando que o atestado de treinamento teórico e prático de Brigada de Incêndio, realizado em setembro de 2017, possui validade de 1 (um) ano; 

Torna-se necessária a contratação de empresa para prestação de treinamento em Brigada de Incêndio, nível intermediário, com carga horária mínima de 8 (oito) horas, para no mínimo 07 (sete) participantes.

Valor: R$ 1115,00

Arquivos


Licitação Nº: 70/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 14/09/2018
Data de Sessão Pública: 14/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 89/2018
Objeto:
Contratação de serviços musicais para Sessão Solene no Plenário deste Legislativo, no dia 14 de setembro de 2018.
Observação:

Considerando que o objeto foi requisitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que no dia 14 de setembro de 2018, às 19 horas, ocorrerá a Sessão Solene para a entrega de 22 (vinte e dois) Títulos de Cidadão Varzino, no Plenário deste Legislativo; 

Considerando que esta honraria representa uma forma de reconhecimento aos homenageados, em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Paulista; 

Considerando que a concessão de tais homenagens foi estabelecida por meio da aprovação de Decretos Legislativos, durante a Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2018; 

Considerando a importância de se oferecer uma agradável recepção aos homenageados, convidados, autoridades e demais envolvidos nesta Solenidade; 

Considerando também que foram realizados 03 (três) orçamentos em diferentes prestadores de serviços, dessa forma, permitindo a obtenção dos valores mais acessíveis para a contratação do objeto requisitado; 

Considerando que se trata de um valor de baixa relevância; 

Diante destas exposições, torna-se justificável a contratação de serviços musicais para Sessão Solene no Plenário deste Legislativo, no dia 14 de setembro de 2018.

Valor: R$ 150,00

Arquivos


Licitação Nº: 69/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 12/09/2018
Data de Sessão Pública: 12/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 88/2018
Objeto:
Lavagem e manutenção de 29 (vinte e nove) persianas da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando que os serviços foram solicitados pelo Diretor Geral desta Câmara Municipal; 

Considerando a importância de se oferecer boas condições de trabalho aos servidores e vereadores deste Legislativo; 

Considerando que, diversas persianas apresentam falhas de funcionamento e também se encontram em um considerável estado de sujeira; 

Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores para a execução dos serviços; 

Diante disso, torna-se necessária a contratação de empresa para lavagem e manutenção de 29 (vinte e nove) persianas da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Valor: R$ 4060,00

Arquivos


Licitação Nº: 68/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 13/09/2018
Data de Sessão Pública: 13/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 86/2018
Objeto:
Curso de capacitação sobre peças orçamentárias (LOA/ LDO/PPA), destinado a servidores efetivos deste Legislativo.
Observação:

Considerando a necessidade de atualização e aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos dos servidores deste Legislativo sobre peças orçamentárias (LOA/ LDO/PPA); 

Considerando que o Artigo 15, da Resolução n° 03/2016, prevê o incentivo à realização de cursos e capacitação profissional dos servidores; 

Considerando também que o parágrafo V, Artigo 96, do Estatuto do Servidor do Município de Várzea Paulista, assegura a oportunidade de frequentar cursos e capacitações; 

Considerando que a contratação do referido objeto foi requisitada por um servidor efetivo deste Legislativo; 

E, por último, considerando que foram realizadas 03 (três) cotações para a prestação de capacitação a servidores efetivos deste Legislativo, assim obtendo o valor mais acessível à Administração Pública; 

Torna-se necessária a despesa com curso de capacitação sobre peças orçamentárias (LOA/ LDO/PPA) para servidores efetivos desta Casa de Leis.

Valor: R$ 1680,00

Arquivos


Licitação Nº: 67/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 10/09/2018
Data de Sessão Pública: 10/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 85/2018
Objeto:
Aquisição de artigos de vestuário para composição de uniforme social (calça social, camisa social e blusa Cachimere) para funcionário ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais deste Legislativo.
Observação:

Considerando que os itens foram requisitados pelo Diretor Administrativo desta Casa de Leis; 

Considerando que os artigos são necessários para a composição de uniforme social (vestuário formal) de servidor efetivo, ocupante do cargo de “Agentes de Serviços Gerais"; 

Considerando a importância e necessidade de fornecer vestimentas adequadas para o funcionário usar em eventos oficiais e sessões, dando assim melhores boas condições de trabalho para atendimento em serviços de caráter formal do Legislativo; 

Considerando, ainda, que a padronização dos vestuários do funcionalismo representa um aspecto de aprimoramento da Administração da Câmara Municipal; 

Considerando que, recentemente, foi realizado o procedimento de pesquisas de preços (07 orçamentos) em processo nº 65/2018 – Dispensa nº 49/2018, para calça social e blusa cachimere, sendo assim, aproveitado a pesquisa para aquisição desses itens neste processo; 

Considerando, também, que foram realizadas 3 (três) orçamentos para o item camisa branca manga longa; 

Considerando, inclusive, que o uniforme será usado pelo funcionário em Sessão Solene de entrega de título de cidadão varzino, evento que será realizado em 14/09/2018. 

Cabe ressaltar que, em razão de falta de apresentação, até essa data, de CND’s pelos fornecedores em processo nº 75/2018-Dispensa nº 57/2018, existe atraso na aquisição dos uniformes para os servidores ocupantes dos cargos de “Agentes de Serviços Gerais”, sendo necessário a aquisição do uniforme para o funcionário Eder Berto para essa Sessão Solene. Importante, também, ressaltar que esse servidor não possui, ainda, uniforme de “roupa social”, como as funcionárias, ocupantes do mesmo cargo, possuem. 

Diante de todas estas exposições, não há óbice para a aquisição do uniforme, pelo contrário representa melhoria da Administração da Câmara Municipal a apresentação dos servidores devidamente uniformizados.

Valor: R$ 335,00

Arquivos


Licitação Nº: 66/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 18/09/2018
Data de Sessão Pública: 18/09/2018 - 10:00
Processo Nº: 84/2018
Objeto:
Aquisição de microcomputador, Windows, e monitor para a sala de som do plenário e nobreak para copiadoras.
Observação:

Considerando que o equipamento foi requisitado pelo Diretor Geral e autorizado pelo Presidente desta Câmara Municipal; 

Considerando que as impressoras necessitam de nobreaks para estabilizar a energia elétrica, assim, preservando os equipamentos; 

Considerando que o atual computador utilizado no Plenário desta Câmara Municipal vem apresentando falhas e paradas de funcionamento, gerando transtornos e reclamações dos usuários; 

Considerando que esse computador é utilizado em diversas atividades realizadas no Plenário, tais como Pregão Presencial, apresentações de Audiências Públicas, e demais eventos oficiais deste Legislativo; 

Considerando que foram realizadas pesquisas de preços em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção dos melhores valores de compra dos itens; 

Entendemos não existir óbice para a aquisição dos itens objetos deste processo.

Valor: R$ 7108,69

Arquivos