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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 9/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 07/06/2018
Data de Sessão Pública: 21/06/2018 - 09:30
Processo Nº: 53/2018
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nesta Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:
Valor: R$9.129,56

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 21/06/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Data de publicação: 26/06/2018

Licitação Nº: 8/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 24/01/2018
Data de Sessão Pública: 24/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 08/2018
Objeto:
Serviço de manutenção corretiva em aparelho de ar condicionado, localizado em gabinete de vereador deste Legislativo.
Observação:

Considerando a importância de se proporcionar um ambiente interno de trabalho agradável, saudável e de qualidade a vereadores e servidores desta Câmara Municipal; Considerando que o mês de janeiro representa um período com elevadas temperaturas no Brasil; Considerando que um dos aparelhos de ar condicionado (split hi-wall, capacidade de 9.000 BTUs, frio, 220 V), localizado em gabinete de vereador desta Câmara Municipal, apresenta constante falha de funcionamento, especialmente durante o procedimento de desligamento do equipamento; Considerando que a não realização ou postergação deste reparo no equipamento poderá ocasionar novas necessidades de intervenção corretiva no aparelho em um futuro próximo, assim acarretando em maiores despesas à Administração Pública; Considerando ainda que se trata de uma requisição de serviço feita por servidor desta Casa de Leis; E por fim, considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, via contato telefônico, e-mail e de forma presencial, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a contratação do referido objeto; Torna-se necessário o serviço de manutenção corretiva em aparelho de ar condicionado, localizado em gabinete de vereador deste Legislativo.

Arquivos

Homologação - Processo n° 08/18 - Dispen
Data de publicação: 24/01/2018

Licitação Nº: 8/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 21/05/2018
Data de Sessão Pública: 04/06/2018 - 10:00
Processo Nº: 48/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, nos computadores, nos equipamentos e rede de informática da Câmara Municipal
Observação:

PREGÃO PRESENCIAL 08/2018

 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, nos computadores, nos equipamentos e rede de informática da Câmara Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo II deste Edital. O encerramento dar-se-á em 04 de junho de 2018 às 10 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou no Setor de Licitações deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.

VÁRZEA PAULISTA, 21 DE MAIO DE 2018

SILSO DAS NEVES

PRESIDENTE

Valor: R$78000,00

Arquivos


Licitação Nº: 7/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 19/01/2018
Data de Sessão Pública: 09/02/2018 - 10:00
Processo Nº: 07/2018
Objeto:
Serviço de encadernação de conjuntos de arquivos da Secretaria da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:

Considerando a necessidade de melhor conservação dos arquivos da Secretaria da Câmara Municipal de Várzea Paulista, tais como, decretos, emendas, resoluções e leis complementares e ordinárias, entre outros. Considerando a grande importância na preservação da historicidade de tais arquivos do Legislativo Municipal; Considerando que o serviço de encadernação otimizariam o armazenamento dos documentos, assim reduzindo o espaço físico necessário, bem como, facilitando sua identificação, consulta e manuseio; Considerando que se trata de uma requisição de serviço feita por servidor efetivo desta Casa de Leis; Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a contratação do referido objeto; Torna-se necessária a despesa com serviço de encadernação de conjuntos de arquivos da Secretaria da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Arquivos

Homologação - Processo n° 07/18 - Dispen
Data de publicação: 19/01/2018

Licitação Nº: 7/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 14/05/2018
Data de Sessão Pública: 24/05/2018 - 09:30
Processo Nº: 47/2018
Objeto:
Aquisição de materiais de escritório e informática
Observação:

PREGÃO PRESENCIAL 07/2018

 Objeto: Aquisição de materiais de escritório e informática utilizados nos serviços da Câmara Municipal de Várzea Paulista, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo II deste Edital. O encerramento dar-se-á em 24 de maio de 2018 às 9:30 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou no Setor de Licitações deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.

VÁRZEA PAULISTA, 14 DE MAIO DE 2018

SILSO DAS NEVES

PRESIDENTE

Valor: 59.768,24

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 24/05/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Data de publicação: 04/06/2018

Licitação Nº: 6/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 19/01/2018
Data de Sessão Pública: 19/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 06/2018
Objeto:
Fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões (10 e 20 litros) e copos (200 ml), para consumo interno neste Legislativo.
Observação:

Considerando que no dia 18 de janeiro de 2018 se encerra a vigência do Contrato n° 02/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Várzea Paulista e a empresa Rosemary Thomazini Tresmondi – ME, para fornecimento de água mineral a esta Casa de Leis; Considerando a necessidade de abastecimento de água mineral para consumo de funcionários, vereadores e visitantes desta Câmara Municipal; Considerando que os garrafões de água abastecem a sala dos motoristas, recepção principal, recepção de espera e plenário, locais estes que não possuem as instalações hidráulicas necessárias para instalação de purificador ou outro equipamento semelhante, e que, portanto, onde estão localizados os bebedouros; Considerando que os copos são destinados para o abastecimento do gabinete da Presidência, sessões públicas, eventos oficiais e demais reuniões neste Legislativo; E por fim, considerando que as quantidades solicitadas (295 garrafões de 20 litros, 15 garrafões de 10 litros e 106 caixas com 48 copos de 200 ml em cada caixa), foram estimadas com base no consumo do ano de 2017, e que deverão ser entregues conforme requisição da servidora efetiva, Sra. Maria Helena Oliveira Andrade e Silva, Agente de Serviços Gerais desta Câmara Municipal de Várzea Paulista. Torna-se necessário o fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões (10 e 20 litros) e copos (200 ml), para consumo interno neste Legislativo.

Arquivos

Homologação - Processo n° 06/18 - Dispen
Data de publicação: 19/01/2018
Extrato de Contrato n° 01/18 - Água Mine
Data de publicação: 19/01/2018
Contrato n° 01/18 - Fornecimento de água
Data de publicação: 19/01/2018

Licitação Nº: 6/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO GLOBAL

(Concluída)

Data de Publicação: 16/04/2018
Data de Sessão Pública: 26/04/2018 - 10:00
Processo Nº: 43/2018
Objeto:
Fornecimento e instalação de equipamentos (câmeras) de sistema CFTV para o monitoramento da imagem com a gravação parte interna e externa, e filmagem para o sistema de streaming TV.
Observação:

PREGÃO PRESENCIAL 06/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos (câmeras) de sistema CFTV para o monitoramento da imagem com a gravação parte interna e externa, e filmagem para o sistema de streaming TV, para Câmara Municipal de Várzea Paulista, de conforme especificações e condições constantes no Anexo II do Edital. O encerramento dar-se-á em 26 de abril de 2018 às 10 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.

 VÁRZEA PAULISTA, 16 DE ABRIL DE 2018

 

SILSO DAS NEVES

PRESIDENTE

Valor: 48.705,18

Arquivos

ANEXO II-B TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 16/04/2018
ANEXO II-B TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 16/04/2018
ANEXO II-B TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 16/04/2018
ANEXO II-B TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 16/04/2018
ANEXO II-B TERMO REFERÊNCIA
Data de publicação: 16/04/2018
Questionamento e esclarecimento item 5.2.e
Data de publicação: 25/04/2018
Convocação para assinatura do contrato
Data de publicação: 08/06/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2018
Data de publicação: 08/06/2018

Licitação Nº: 6/2018

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE

(Concluída)

Data de Publicação: 17/08/2018
Data de Sessão Pública: 17/08/2018 - 10:00
Processo Nº: 70/2018
Objeto:
Curso - WORKSHOP sobre Elaboração do Orçamento de 2019 e Geração da Matriz de Saldos para servidores deste Legislativo.
Observação:

Considerando as constantes alterações na legislação de contabilidade pública e consequente alterações de demanda e procedimentos sistêmicos e de trabalho; 

Considerando que o Sistema de Contabilidade Pública sofre constantes alterações e adaptações para atendimento das novas demandas; 

Considerando a complexidade das novas regras e obrigatoriedade de atendimento dessas regras, faz-se necessário a atualização e aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos dos servidores lotados na Diretoria Financeira e Controladoria Interna desta Câmara Municipal; 

Considerando que o tema Matriz contábil para o SICONFI será abordado em Workshop da empresa Governança Brasil, e consequente treinamento no sistema de gestão contábil deste Legislativo; 

Considerando que para operar a nova regra a ser utilizada no sistema faz-se necessário e adequado o treinamento pela empresa fornece o sistema de contabilidade para esta Câmara, a fim de ampliar e aperfeiçoar o trabalho diário dos departamento Financeiro e de Controladoria; 

Considerando que, em pesquisa prévia realizada em demais instituições de ensino, conforme documentos anexos, não foi encontrado nenhum outro curso semelhante ou com o mesmo escopo/programação de cursos de mesmo tema no mercado; 

Considerando que o Artigo 15, da Resolução n° 03/2016, prevê o incentivo à realização de cursos e capacitação profissional dos servidores; 

E, por fim, considerando que o artigo 25, da Lei n° 8.666/93, prevê a inexigibilidade de licitação quando houver a inviabilidade de competição; 

Diante destas exposições, torna-se justificável esta despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação.

Valor: R$ 1402,00

Arquivos


Licitação Nº: 5/2018

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 12/01/2018
Data de Sessão Pública: 12/01/2018 - 10:00
Processo Nº: 05/2018
Objeto:
Confecção de pasta de andamento de processos, nas dimensões de 345 mm x 492 mm, em papel cartolina azul, para uso neste Legislativo.
Observação:

Considerando o grande volume de documentos físicos que tramitam nesta Casa de Leis; Considerando a necessidade de melhor organização de tais arquivos utilizados nos departamentos de Secretaria, Administrativo, Financeiro, Controladoria Interna e Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Várzea Paulista; Considerando que se trata de item requisitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a aquisição do referido objeto; Torna-se necessária a despesa com confecção de pasta de andamento de processos, nas dimensões de 345 mm x 492 mm, em papel cartolina azul, para uso neste Legislativo.

Arquivos

Homologação - Processo n° 05/18 - Dispen
Data de publicação: 12/01/2018

Licitação Nº: 5/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 06/04/2018
Data de Sessão Pública: 20/04/2018 - 10:00
Processo Nº: 39/2018
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Várzea Paulista
Observação:

PREGÃO PRESENCIAL 05/2018

 Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial nas dependências da Câmara Municipal de Várzea Paulista, abrangendo instalações hidro-sanitárias, pluviais, lógicas, elétricas e civis, conforme especificações e condições constantes no Anexo II deste Edital. O encerramento dar-se-á em 20 de abril de 2018 às 10 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.

VÁRZEA PAULISTA, 09 DE ABRIL DE 2018

SILSO DAS NEVES

PRESIDENTE

Valor: 68.962,52

Arquivos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Data de publicação: 20/04/2018