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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 88/2017

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 19/12/2017
Data de Sessão Pública: 02/01/2018 - 00:00
Processo Nº: 111/2017
Objeto:
Prestação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais para consulta deste Legislativo.
Observação:
Considerando a importância de uma constante otimização do processo de gestão da Câmara Municipal, por meio do acesso eficiente, imediato e preciso a notícias jurídicas, consultas, pareceres, artigos, jurisprudências, doutrinas e atos; Considerando a necessidade de atualização dos conhecimentos técnicos dos servidores desta Casa de Leis, em virtude das recorrentes alterações na Legislação, tanto em âmbito estadual, quanto federal; Considerando que se trata de objeto requisitado pela Diretoria Administrativa da Câmara Municipal; Considerando que as publicações poderão ser disponibilizadas, diariamente, por e-mail, site e aplicativo; Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido serviço; Faz-se necessária a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais para consulta da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

Arquivos

Homologação - Processo n° 111/17 - Dispe
Data de publicação: 19/12/2017
Contrato Administrativo - Recortes Eletr
Data de publicação: 02/01/2018

Licitação Nº: 87/2017

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 13/12/2017
Data de Sessão Pública: 02/01/2018 - 00:00
Processo Nº: 110/2017
Objeto:
Aquisição de carimbos para protocolo de documentos e identificação de páginas de processos deste Legislativo.
Observação:
Considerando o grande volume de documentos de relevante importância que circulam nesta Casa de Leis; Considerando a importância de uma identificação adequada e legível dos responsáveis pelo recebimento e protocolo de tais documentos; Considerando a necessidade de numeração de páginas de processos administrativos e demais arquivos das diversas áreas deste Legislativo; Considerando que se trata de itens requisitados pela Diretoria Administrativa da Câmara Municipal; Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a aquisição do referido objeto; Torna-se necessária a aquisição de carimbos para protocolo de documentos e identificação de páginas de processos desta Câmara Municipal.

Arquivos

Homologação - Processo n° 110/17 - Dispe
Data de publicação: 13/12/2017

Licitação Nº: 86/2017

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 11/12/2017
Data de Sessão Pública: 02/01/2018 - 00:00
Processo Nº: 108/2017
Objeto:
Aquisição de máquina lustradora de sapatos para uso de vereadores, funcionários e visitantes deste Legislativo.
Observação:
Considerando a importância de se proporcionar um ambiente interno de trabalho agradável, saudável e de qualidade a vereadores e servidores desta Câmara Municipal; Considerando o constante fluxo de visitantes a esta Casa de Leis; Considerando as condições precárias do estacionamento principal do Paço Municipal, onde não existe asfaltamento no local, assim gerando diversos transtornos, especialmente, em dias chuvosos; Considerando que se trata de uma requisição de compra feita pelo Diretor Administrativo deste Legislativo; Considerando que foram realizadas 03 (três) cotações em diferentes estabelecimentos, assim possibilitando a obtenção do melhor preço para compra do referido item; Faz-se necessária a aquisição de máquina lustradora de calçados para uso interno neste Legislativo.

Arquivos

Homologação - Processo n° 108/17 - Dispe
Data de publicação: 11/12/2017

Licitação Nº: 85/2017

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 12/12/2017
Data de Sessão Pública: 02/01/2018 - 00:00
Processo Nº: 107/2017
Objeto:
Fornecimento de cestas natalinas aos servidores e estagiários deste Legislativo, em dezembro de 2017.
Observação:
Considerando que o Plenário na Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de Novembro de 2017, deliberou a Resolução n° 07/2017, que dispõe sobre a concessão anual de "Cesta Natalina" aos servidores efetivos, comissionados e estagiários da Câmara Municipal de Várzea Paulista; Considerando, semelhantemente, que o Plenário na Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de Dezembro de 2017, deliberou a Resolução n° 08/2017, que dispõe sobre a concessão anual de "Cesta Natalina" aos servidores inativos desta Câmara Municipal; Considerando que a "Cesta Natalina" não será convertida em pecúnia, não possuindo natureza remuneratória; Considerando que a "Cesta Natalina" não será incorporada ao vencimento, remuneração, provento ou pensão, nem será considerada como rendimento tributável; Considerando que a "Cesta Natalina" será concedida até o último dia de trabalho deste mês de dezembro, contendo produtos alusivos à época; Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a prestação do referido fornecimento, desta forma, zelando pelos princípios da razoabilidade e economicidade; Torna-se necessário o fornecimento de 46 cestas natalinas aos servidores efetivos, comissionados, inativos e estagiários deste Legislativo, em dezembro de 2017.

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Homologação - Processo n° 107/17 - Dispe
Data de publicação: 12/12/2017

Licitação Nº: 84/2017

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 06/12/2017
Data de Sessão Pública: 02/01/2018 - 00:00
Processo Nº: 106/2017
Objeto:
Aquisição de impressora multifuncional, com tecnologia de impressão por jato de tinta, para uso na Secretaria deste Legislativo.
Observação:
Considerando o volume de cópias e impressões geradas neste Legislativo; Considerando a necessidade de uma identificação adequada e legível de projetos de lei e demais arquivos na Secretaria da Câmara Municipal; Considerando a devolução da impressora EPSON L110 à empresa BELLAPRINT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ME, em virtude de término de vínculo contratual com esta Casa de Leis, em 04 de Dezembro de 2017; Considerando que se trata de um item requisitado pela Diretora de Secretaria deste Legislativo; Torna-se necessária a aquisição de impressora multifuncional, com tecnologia de impressão por jato de tinta, para uso nesta área da Câmara Municipal.

Arquivos

Homologação - Processo n° 106/17 - Dispe
Data de publicação: 06/12/2017

Licitação Nº: 83/2017

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 06/12/2017
Data de Sessão Pública: 08/12/2017 - 00:00
Processo Nº: 104/2017
Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto Básico para reforma e adequação de sala de apoio da Presidência e reforma na Copa da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Observação:
Justificativa: 1-Sala atualmente ocupada pelo Procurador Jurídico será usada como apoio as atividades da Presidência. O Projeto deverá conter sanitário na sala. 2-Reforma da Copa, pois não possui azulejos até o teto. A falta do revestimento ocasiona infiltrações, mofos nas paredes, portanto, pode trazer risco a saúde física dos funcionários e usuários do local. Além disso, tal fato coloca em risco a estrutura do prédio, sendo assim, necessário ampla reforma.

Arquivos

Termo de Homologação e Adjudicação - Pro
Data de publicação: 15/12/2017
Extrato de Contrato - Sala apoio Presidê
Data de publicação: 15/12/2017
Contrato n° 11/2017 - Elaboração de Proj
Data de publicação: 15/12/2017

Licitação Nº: 82/2017

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 29/11/2017
Data de Sessão Pública: 04/12/2017 - 00:00
Processo Nº: 103/2017
Objeto:
Publicação em jornal de circulação regional para convite da população em geral para participação de Audiências Públicas, onde serão discutidos e debatidos os aspectos inerentes ao Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018, no plenário deste Legislativo, no dia 05 de dezembro de 2017.
Observação:

Arquivos

Homologação - Processo n° 103/17 - Dispe
Data de publicação: 29/11/2017

Licitação Nº: 81/2017

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 24/11/2017
Data de Sessão Pública: 04/12/2017 - 00:00
Processo Nº: 102/2017
Objeto:
Despesa com troca de óleo e filtros de óleo, ar, combustível e limpeza de condicionador de ar em veículos Cruze (DKI-2279) e Voyage (DKI-2268) da frota deste Legislativo.
Observação:

Arquivos

Homologação - Processo n° 102/17 - Dispe
Data de publicação: 24/11/2017

Licitação Nº: 80/2017

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 24/11/2017
Data de Sessão Pública: 04/12/2017 - 00:00
Processo Nº: 101/2017
Objeto:
Serviços de limpeza e higienização de bebedouros e purificador de água deste Legislativo.
Observação:

Arquivos

Homologação - Processo n° 101/17 - Dispe
Data de publicação: 24/11/2017

Licitação Nº: 79/2017

DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO

(Concluída)

Data de Publicação: 16/11/2017
Data de Sessão Pública: 04/12/2017 - 00:00
Processo Nº: 100/2017
Objeto:
Despesa com Licenciamento de veículos Cruze (DKI-2279) e Logan (FQE-6359) da frota deste Legislativo, referente ao exercício de 2017.
Observação:

Arquivos

Homologação - Processo n° 100/17 - Dispe
Data de publicação: 16/11/2017