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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto

Licitação Nº: 42/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 20/05/2019
Data de Sessão Pública: 20/05/2019 - 17:00
Processo Nº: 48/2019
Objeto:
Aquisição de monitor (23.6") para uso na Diretoria Financeira deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado pela Diretoria Financeira desta Casa de Leis; 

Considerando a necessidade de se oferecer condições adequadas de trabalho aos servidores deste Legislativo; 

Considerando as importantes atribuições sob a responsabilidade da Diretoria Financeira da Câmara Municipal; 

Considerando ainda que o item anterior se encontra danificado, assim impossibilitando o seu devido uso; 

Considerando também que foram feitas 3 (três) cotações de preços em diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Torna-se justificável e necessária a despesa com a aquisição de monitor (23.6") para uso na Diretoria Financeira deste Legislativo.

Valor: R$ 750,00

Arquivos

Requisição n° 49/2019
Data de publicação: 20/05/2019
Mapa Comparativo n° 49/2019
Data de publicação: 20/05/2019

Licitação Nº: 41/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 08/05/2019
Data de Sessão Pública: 08/05/2019 - 17:00
Processo Nº: 47/2019
Objeto:
Fornecimento de certificados digitais, tipo e-CPF A3 e e-CNPJ A3, com validade de 3 anos, para uso deste Legislativo.
Observação:

Considerando que, se tratam de itens requisitados por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que, com estes documentos digitais é possível realizar consultas e atualizar o cadastro de contribuintes de pessoa jurídica e física, obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários através da Internet, sem a necessidade de ir munido de diversos documentos até um posto de atendimento; 

Considerando que, ambos oferecem maior segurança, porque seus dados são gerados, armazenados e processados em um cartão inteligente ou token, permanecendo invioláveis e únicos, sendo que apenas o detentor da senha de acesso do cartão ou do token pode utilizá-lo, tendo uma validade de até 3 (três) anos; 

Considerando que, o uso destes certificados digitais proporcionam maior eficácia, eficiência, celeridade e redução de custos nos processos e atividades desta Câmara Municipal; 

Considerando que, os itens anteriores fornecidos por meio dos Processos n° 15/2019 e 16/2019 se encontram danificados, assim impossibilitando seu devido uso; 

Considerando também a necessidade de aquisição de novos certificados digitais para esta Câmara Municipal; 

Considerando ainda a limitação de que muitas empresas não trabalham com certificados digitais, tipo e-CPF A3 e e-CNPJ A3, com validade de 3 anos, sem o acréscimo de mídia de armazenamento (Por exemplo: SERASA e SOLUTI);

E por fim, considerando que foram realizadas 02 (duas) cotações, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a contratação dos referidos objetos; 

Torna-se justificável a despesa com fornecimento de certificados digitais, tipo e-CPF A3 e e-CNPJ A3, com validade de 3 anos, para uso deste Legislativo.

Valor: R$ 585,00

Arquivos

Requisição n° 48/2019
Data de publicação: 08/05/2019
Mapa Comparativo n° 48/2019
Data de publicação: 08/05/2019

Licitação Nº: 37/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 02/05/2019
Data de Sessão Pública: 02/05/2019 - 17:00
Processo Nº: 41/2019
Objeto:
Aquisição de bateria automotiva (60 AH, 12 Volts) para substituição de item em veículo Voyage (DKI-2268) da frota deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o veículo Voyage (DKI-2268) realiza viagens a serviço deste Legislativo; 

Considerando a importância de se manter o automóvel em boas condições de funcionamento, zelando assim pela segurança de seus usuários, bem como, a integridade do veículo; 

Considerando que a bateria deste automóvel apresenta frequentes perdas de carga, assim indicando um possível término de vida útil do componente, podendo também acarretar situações de maior gravidade ao veículo e seus usuários, caso nenhuma medida seja tomada; 

Considerando que o objeto foi requisitado por servidor efetivo desta Casa de Leis; 

Considerando que foram realizadas 06 (seis) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a compra do referido item; 

Torna-se necessária a aquisição de bateria automotiva (60 AH) para substituição de item em veículo Voyage (DKI-2268) da frota deste Legislativo.

Valor: R$ 310,00

Arquivos

Requisição n° 44/2019
Data de publicação: 02/05/2019
Mapa Comparativo n° 44/2019
Data de publicação: 02/05/2019

Licitação Nº: 36/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 02/05/2019
Data de Sessão Pública: 02/05/2019 - 17:00
Processo Nº: 43/2019
Objeto:
Instalação de barreiras físicas do tipo tela de proteção para impedir o acesso e entrada de pombos nos vãos em torno do Prédio da Câmara Municipal.
Observação:

Considerando os pontos vulneráveis do prédio desta Câmara Municipal que possibilita a entrada de pombos proliferando ninhos e dejetos nos locais; 

Considerando o histórico recente envolvendo problemas com a grande incidência de pombos no Paço Municipal; 

Considerando a deterioração das telas proteção existente em torno do prédio desta Câmara Municipal; 

Considerando a detecção de diversas pombas e acessos dos animais nos pontos críticos, podendo ocasionar doenças e/ou danificar as instalações do Prédio; 

Considerando, ainda, que foram realizadas 05 (cinco) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção da proposta mais vantajosa e valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a aquisição do referido objeto; 

Dessa forma, torna-se justificável a requisição da Diretoria Administrativa para a contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de barreiras físicas do tipo tela de proteção para impedir o acesso e entrada de pombos nos vãos em torno do Prédio da Câmara Municipal, com a devida a limpeza e higienização.

Valor: R$ 2280,00

Arquivos

Requisição n° 43/2019
Data de publicação: 02/05/2019
Mapa Comparativo n° 43/2019
Data de publicação: 02/05/2019

Licitação Nº: 35/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 02/05/2019
Data de Sessão Pública: 02/05/2019 - 17:00
Processo Nº: 40/2019
Objeto:
Confecção de pasta plastificada, personalizada com o brasão da Câmara Municipal de Várzea Paulista para uso no Departamento Financeiro e Controladoria deste Legislativo.
Observação:

Considerando o grande volume de documentos físicos que tramitam nesta Casa de Leis; 

Considerando a necessidade de melhor organização de tais arquivos utilizado pelo Departamento Financeiro e Controladoria da Câmara Municipal de Várzea Paulista; 

Considerando a necessidade de aprimorar o processo de arquivo e dar maior segurança das informações nos autos dos processos de licitações e adiantamentos; 

Considerando a necessidade de padronizar os arquivos do departamento financeiro, bem como agilizar a guarda e facilitar o trâmite interno dos processos; 

Considerando que se trata de material de expediente necessário para a realização dos trabalhos do departamentos Financeiro e de Controladoria desta Câmara Municipal; 

Considerando que trata-se de item requisitado pela Diretora Financeira desta Casa de Leis; 

Considerando, ainda, que foram realizadas 05 (cinco) cotações em diferentes estabelecimentos, assim permitindo a obtenção da proposta mais vantajosa e valor mais acessível ao Legislativo Municipal para a aquisição do referido objeto; 

Torna-se necessária a despesa com confecção de pasta para uso neste Legislativo.

Valor: R$ 1085,00

Arquivos

Requisição n° 42/2019
Data de publicação: 02/05/2019
Mapa Comparativo n° 42/2019
Data de publicação: 02/05/2019

Licitação Nº: 34/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 23/04/2019
Data de Sessão Pública: 23/04/2019 - 17:00
Processo Nº: 39/2019
Objeto:
Aquisição de itens de copa para uso em sessões no Plenário deste Legislativo.
Observação:

O objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado pela Diretoria Administrativa desta Casa de Leis; 

Trouxe como justificativa deste processo: 1) a necessidade de se oferecer condições adequadas para os vereadores durante as Sessões Ordinárias e Extraordinárias deste Legislativo e 2) a tentativa de redução do consumo interno de copos de água mineral nesta Câmara Municipal; 

Consta deste processo, as 4 (quatro) cotações de preços realizadas com diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Sem entrar no mérito de conveniência e oportunidade, a Comissão de Licitação entende não existir óbice para a realização da despesa contemplada neste processo.

Valor: R$ 249,50

Arquivos

Requisição n° 41/2019
Data de publicação: 23/04/2019
Mapa Comparativo n° 41/2019
Data de publicação: 23/04/2019

Licitação Nº: 33/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 09/04/2019
Data de Sessão Pública: 09/04/2019 - 17:00
Processo Nº: 38/2019
Objeto:
Aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas para uso na Secretaria e Diretoria Administrativa deste Legislativo.
Observação:

Considerando que os artigos foram requisitados por servidores desta Casa de Leis; 

Considerando que os itens atuais, localizados na Secretaria e na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal, apresentam desgastes causados pelo seu tempo de uso e não oferecem condições ergonômicas de trabalho aos usuários; 

Considerando a importância de se oferecer condições adequadas para que o funcionalismo deste Legislativo desempenhe suas atribuições; 

Considerando que foram realizadas cotações em diferentes estabelecimentos, permitindo assim a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Diante disso, entende-se não existir óbice para a realização da despesa contemplada neste processo.

Valor: R$ 3000,00

Arquivos

Requisição n° 39/2019
Data de publicação: 20/03/2019
Mapa Comparativo n° 39/2019
Data de publicação: 04/04/2019
Parecer n° 39/2019
Data de publicação: 09/04/2019

Licitação Nº: 32/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 09/04/2019
Data de Sessão Pública: 09/04/2019 - 17:00
Processo Nº: 37/2019
Objeto:
Aquisição de notebook com licenças de Windows 10 Pro e Microsoft Office Business para uso da Presidência deste Legislativo.
Observação:

O objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado pela Diretoria Geral desta Casa de Leis; 

Trouxe como justificativa 1) as importantes incumbências sob a responsabilidade da Presidência da Câmara Municipal e 2) a necessidade de se oferecer condições adequadas para que o Chefe do Legislativo Municipal desempenhe suas atividades diárias; 

As especificações técnicas mínimas do equipamento foram descritas pelo prestador de serviços deste Legislativo, Sr. Everaldo Pereira Lima, que após a realização de cotações, o mesmo confirmou que as especificações apresentadas pelo fornecedor-vencedor são as requisitadas neste processo (e-mail anexo). Essa confirmação foi realizada, uma vez que a Comissão de Licitações não possui conhecimento técnico suficiente para avaliar a adequação da especificação constante da melhor proposta obtida; 

Consta deste processo, as 3 (três) cotações de preços realizadas com diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

Sem entrar no mérito de conveniência e oportunidade, a Comissão de Licitação entende não existir óbice para a realização da despesa contemplada neste processo.

Valor: R$ 5246,25

Arquivos

Requisição n° 38/2019
Data de publicação: 09/04/2019
Mapa Comparativo n° 38/2019
Data de publicação: 09/04/2019
Parecer Jurídico n° 38/2019
Data de publicação: 09/04/2019

Licitação Nº: 31/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 29/03/2019
Data de Sessão Pública: 29/03/2019 - 17:00
Processo Nº: 34/2019
Objeto:
Aquisição de tampo de vidro para mesa, nas dimensões aproximadas de 114 cm x 57 cm, para substituição de item danificado em gabinete de vereador deste Legislativo.
Observação:

Considerando que o artigo foi requisitado por servidor desta Casa de Leis; 

Considerando que, a mesa de trabalho, localizada no gabinete do vereador, Claudenir Cassiano (Nil), possui um tampo de vidro, que apresenta trincamento; 

Considerando a importância de se oferecer um ambiente interno seguro, assim zelando pela saúde e integridade física de vereadores, servidores e visitantes deste Legislativo; 

Considerando o risco de possíveis incidentes no referido gabinete parlamentar, caso nenhuma providência seja adotada; 

Considerando que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes estabelecimentos, permitindo assim a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a compra do objeto solicitado; 

E, por fim, considerando ainda que se trata de um valor de pequeno vulto; 

Diante disso, torna-se necessária a aquisição de tampo de vidro, incolor, com 8 mm de espessura, temperado, nas dimensões aproximadas de 114 cm x 57 cm, para substituição de item danificado em gabinete de vereador deste Legislativo.

Valor: R$ 175,00

Arquivos

Requisição n° 35/2019
Data de publicação: 29/03/2019
Mapa Comparativo n° 35/2019
Data de publicação: 29/03/2019

Licitação Nº: 30/2019

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Concluída)

Data de Publicação: 14/03/2019
Data de Sessão Pública: 14/03/2019 - 17:00
Processo Nº: 32/2019
Objeto:
Aquisição de kit de amortecedores dianteiros (direito e esquerdo) de veículo Cruze (DKI-2279) da frota deste Legislativo para substituição de item danificado.
Observação:

Considerando que o veículo Cruze (DKI-2279) compõe a frota de automóveis da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizando viagens a serviço da Presidência deste Legislativo; 

Considerando a necessidade de manter tal veículo em perfeitas condições de uso, bem como, garantir a segurança de seus usuários; 

Considerando que, durante a manutenção no veículo Cruze (DKI-2279), conforme Processo Administrativo n° 21/2019, Dispensa por Limite n° 19/2019, verificou-se que o kit de amortecimento dianteiro do automóvel, composto por coxim do amortecedor, batente e coifa do amortecedor, se encontram danificados; 

Considerando também que os itens descritos nesta requisição não estão contemplados na Ata de Registro de Preços n° 05/2018, que trata a respeito da contratação de serviços e aquisição de peças para manutenção mecânica de veículos oficiais deste Legislativo; 

Considerando ainda que foram realizadas 04 (quatro) cotações em diferentes empresas, assim permitindo a obtenção do valor mais acessível à Câmara Municipal para a aquisição do objeto; 

E, por fim, considerando que a proponente CENTRO AUTOMOTIVO MENDONÇA LTDA ofertou a melhor proposta para o fornecimento do item, e neste caso, não haveria custo de mão-de-obra para sua instalação, pois o veículo já se encontra nesta oficina para a substituição dos amortecedores dianteiros, em atendimento ao Processo Administrativo n° 21/2019, Dispensa por Limite n° 19/2019. 

Torna-se necessária a aquisição de kit de amortecedores dianteiros (direito e esquerdo) de veículo Cruze (DKI-2279) da frota deste Legislativo para substituição de item danificado.

Valor: R$ 963,00

Arquivos

Requisição n° 34/2019
Data de publicação: 14/03/2019
Mapa Comparativo n° 34/2019
Data de publicação: 14/03/2019