Notícias

Câmara aprova projeto, requerimento e moção

Visualize fotos

Na última sessão ordinária do ano, realizada em 19/12, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou um projeto de lei, um requerimento e uma moção.

Os vereadores aprovaram o projeto de lei complementar 16/2017, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 160 de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Na prática, a lei adequa o sistema tributário municipal, reajustando a alíquota do ITBI dos atuais 2,5% para 3%. O projeto foi aprovado com seis votos favoráveis e quatro abstenções.

Também foi aprovado o requerimento de informações 56/2017. De autoria do vereador Juarez Gilberto Cardoso (PDT), o documento solicita informações do Executivo sobre a Guarda Municipal. O Professor Juarez, em sua fala, demonstrou preocupação tanto com a falta de efetivo quanto com questões de infraestrutura: “É importante que todos saibam, por exemplo, se há coletes para todos os GMs, se todos estão cobertos por seguro de vida, como e quantas são as viaturas adequadas para o patrulhamento, entre outras questões”, disse o vereador.

O requerimento foi aprovado com 10 votos.

Na sequência, os parlamentares aprovaram (também com 10 votos) a moção de apelo 39/2017. De autoria de Osmar do Mirante (PCdoB), a moção apela à presidência da Assembleia Legislativa paulista para que haja maior celeridade na tramitação do projeto de lei que declara o município varzino ‘Cidade das Orquídeas’.

Os vereadores, por fim, encaminharam 28 indicações de serviços diversos ao Executivo.

CMVP




Publicado em: 21 de dezembro de 2017

Publicado por: Câmara

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Fique por dentro

Outras Notícias

Sessão ordinária é suspensa e recomeçará nesta quarta às 18h

24 de abril de 2018

Sessão ordinária é suspensa e recomeçará nesta quarta às 18h   A 52a sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi suspensa, ontem à noite, por volta das 21h50, pelo presidente da C...

Leia Mais

Vereadores apresentam 65 indicações

24 de abril de 2018

Vereadores apresentam 65 indicações O vereador Guilherme César Zafani (PSC) é autor de indicação em que pede limpeza e capinação dentro da Escola Oswaldo Camargo Pires (na Vila Tupi). Guilherme in...

Leia Mais

Aluna da Escola 'Professora Lavínia' apresenta projeto

24 de abril de 2018

Aluna da Escola 'Professora Lavínia' apresenta projeto   A Câmara Municipal recebeu, na sessão ordinária de 24 de abril, um grupo de alunos da Escola Estadual 'Professora Lavínia Ribeiro Aranha',...

Leia Mais

Élton defende moradores do Mursa

19 de abril de 2018

Élton defende moradores do Mursa O vereador Élton Vargas (PSDB) apresentou um requerimento em que solicita, do Executivo, informações sobre a conservação das ruas A e D, ambas localizadas no bairr...

Leia Mais

Osmar do Mirante explica sobre remédios em falta

19 de abril de 2018

Osmar do Mirante explica sobre remédios em falta O vereador Osmar Pereira, o Osmar do Mirante (PCdoB), foi à tribuna para dar retorno sobre o problema da falta de medicamentos nas Unidades Básicas...

Leia Mais

Josué explica andamento das obras no córrego do Bertioga

19 de abril de 2018

Josué explica andamento das obras no córrego do Bertioga O gestor de Obras da Prefeitura de Várzea Paulista, Josué Vieira Santana, foi à Câmara Municipal, na sessão ordinária de 17 de abril, para...

Leia Mais