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38° Sessão Ordinária de 2025

Sessão discutiu propostas sobre jornada reduzida para servidores com dependentes PCD, substituição de sinais sonoros nas escolas e novas ações de infraestrutura em diversos bairros
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Durante a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 11 de novembro de 2025, foram apresentadas novas propostas e indicações voltadas ao bem-estar social, acessibilidade e infraestrutura urbana. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do vereador Wandy da Costa Nogueira, que propõe a redução da jornada de trabalho para servidores municipais que tenham dependentes com deficiência.

Outros projetos relevantes também foram apresentados, como o Projeto de Lei nº 86/2025, que institui o “Dia Municipal do Evangélico”, e o Projeto nº 87/2025, do vereador Professor Maycon de Nóbrega, que busca substituir sinais sonoros estridentes por músicas em escolas municipais, reduzindo impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A pauta incluiu ainda o requerimento nº 32/2025, do presidente da Casa, vereador Eliseu Notário Alves, solicitando o cancelamento da Sessão Solene alusiva ao Novembro Azul, e moções de apelo apresentadas pelo vereador Carlos Eduardo Spinucci Oliveira, voltadas à valorização dos profissionais do Poupatempo e ao fortalecimento das APAEs diante do novo decreto federal.

Nas indicações, os vereadores solicitaram diversas ações de manutenção e melhorias, como troca de lâmpadas, operações tapa-buraco e estudos técnicos para criação de ciclovias, novas linhas de ônibus e mutirões de emprego. Também foram pautadas melhorias em equipamentos públicos, como quadras e calçadas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população.

Na Ordem do Dia, foram votados projetos importantes, incluindo a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, que trata do uso e ocupação do solo, e a discussão de iniciativas sobre banco de horas no Executivo, criação do “Espaço Motoboy” e valorização do profissional de Educação Física no calendário municipal.

 
 
 



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Publicado em: 11 de novembro de 2025

Publicado por: Câmara Municipal

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Categoria: Notícias da Câmara




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