48° Sessão Ordinária de 2026
Mar 16, 2026 | 10A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 10 de março de 2026, a 48ª Sessão Ordinária. Durante a abertura dos trabalhos, foram apreciadas a ata da 47ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de março de 2026, e a ata da 6ª Sessão Solene, realizada em 06 de março de 2026.
No Expediente, foram apresentadas correspondências de diversas origens, incluindo ofícios da Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, com respostas a indicações anteriormente encaminhadas pelos vereadores. Também foi apresentado ofício da Coordenadoria de Políticas para a Juventude convidando para a 4ª edição do Encontro Paulista da Juventude, que terá como tema “Governança e Gestão de Políticas Públicas da Juventude nos Municípios”.
Na pauta legislativa, foi apresentado o Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) no âmbito da Guarda Civil Municipal de Várzea Paulista, estabelecendo diretrizes para a realização de atividades adicionais pelos agentes da corporação.
A sessão também contou com a apresentação de diversas Indicações dos vereadores, contemplando demandas da população relacionadas à manutenção da pavimentação asfáltica, fiscalização de veículos abandonados, roçagem e limpeza de áreas públicas, troca de lâmpadas da iluminação pública, manutenção de bueiros e bocas de lobo, instalação de cobertura em pontos de ônibus e serviços de manutenção viária com motoniveladora em diferentes bairros da cidade.
As solicitações também incluíram melhorias em espaços públicos, como praças e pistas de caminhada, além de estudos técnicos para avaliação de problemas estruturais em vias e drenagens. As indicações refletem demandas apresentadas pelos moradores e buscam contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade e qualidade de vida da população de Várzea Paulista.