69° Sessão Ordinária de 2026
Aug 27, 2026 | 10A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, em 25 de agosto de 2026, a 69ª Sessão Ordinária, com uma pauta marcada por demandas de infraestrutura urbana e propostas relacionadas à saúde, mobilidade e serviços públicos.
Entre os destaques do Expediente está o Requerimento Legislativo nº 26/2026, de autoria do vereador Ivan Luis Sada, que solicita informações e esclarecimentos sobre as empresas prestadoras de serviços e as respectivas contratações relacionadas ao funcionamento do novo Hospital e Maternidade de Várzea Paulista.
Também consta na pauta um ofício do Tribunal de Contas encaminhando sentença referente a processo de admissão de pessoal por concurso público da Prefeitura Municipal, além de solicitação do Executivo para retirada do Projeto de Lei nº 38/2026.
As 38 indicações apresentadas pelos vereadores contemplam melhorias em diversas regiões do município. Entre as solicitações estão manutenção e limpeza de bueiros, recapeamento e recuperação de pavimento, troca e instalação de iluminação pública, poda de árvores, implantação de lombadas e faixas de pedestres, além de melhorias em parques, vielas e áreas públicas.
Também aparecem propostas voltadas à criação de academia ao ar livre, readequação de parquinho e instalação de iluminação pública no Parque Guarani, além de estudo para construção de uma praça no Jardim das Palmeiras e melhorias de drenagem e recuperação de viela no mesmo município.
Propostas em análise na Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, os vereadores analisam dois vetos em discussão única. O primeiro é o Veto Parcial nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2026, que institui a Política Municipal de Videomonitoramento. O segundo é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/2026, que trata da garantia de vacinação e coleta domiciliar de exames laboratoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do SUS municipal.
Também está em discussão única o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do vereador Carlos Eduardo Spinucci Oliveira, que estabelece medidas de prevenção à receptação de materiais provenientes de furto, roubo, vandalismo, depredação do patrimônio público ou privado e outras infrações patrimoniais, disciplinando atividades de comercialização de recicláveis metálicos.