Licitações
Licitação Nº: 1/2025
Chamamento
CREDENCIAMENTO
(Aberta)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO N. 01/2025
Processo nº 37/2025
Endereço Eletrônico: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
1. OBJETO:
1.1 Credenciamento de instituição bancária e cooperativas de crédito, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestar serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos ativos e vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista., conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.
2. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL:
Início do credenciamento: 04/06/2025 às 9h. / Vigência indeterminada para credenciamento[1].
Várzea Paulista, 03 de junho de 2025
ELISEU NOTÁRIO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista
[1] Conforme entendimento adotado no Parecer n. 0003/2017/CNU/CGU/AGU, “II - É admissível o estabelecimento de vigência indeterminada ao credenciamento, com inexistência de prazo limite para que os interessados possam comparecer e se credenciar perante a Administração Pública, sem prejuízo de alteração ulterior das regras de credenciamento”
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Data de publicação: 03/06/2025
Licitação Nº: 5/2021
Chamamento
Chamamento
(Concluída)
CHAMAMENTO Nº 05/2021 – PROCESSO Nº 76/2021
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, em condições especiais, com redução de juros praticados, aos funcionários públicos efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista, através de celebração de Termo de Credenciamento (Anexo V).
O recebimento da documentação ocorrerá de 13/09/2021 a 29/10/2021, das 10horas às 16 horas, no endereço indicado no item 4.1 deste edital. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2021
MAURO APARECIDO DA SILVA
PRESIDENTE
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Data de publicação: 13/09/2021
Data de publicação: 06/12/2021
Data de publicação: 06/12/2021
Data de publicação: 06/12/2021
Data de publicação: 15/12/2021
Data de publicação: 20/12/2021
Data de publicação: 20/12/2021
Licitação Nº: 2/2021
Chamamento
Chamamento
(Concluída)
CHAMAMENTO n. 02/2021 - PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
CHAMAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
OBJETO: Autorização para comercialização de Plano de Assistência Médica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde, através de operadoras de planos de assistência médico-hospitalar, compreendendo os procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, para atendimento eletivo em Várzea Paulista e Região de Jundiaí e em âmbito nacional para situações de urgência e emergência, conforme previsão constante da Lei 9.656/98 e demais resoluções governamentais da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. O recebimento da documentação ocorrerá de 06/04/2021 a 16/04/2021, das 11horas às 15 horas, mediante agendamento por e-mail: contato@camaravarzea.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 4596-9700. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
MAURO APARECIDO DA SILVA
PRESIDENTE
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Data de publicação: 06/04/2021
Data de publicação: 27/04/2021
Data de publicação: 30/04/2021
Data de publicação: 30/04/2021
Data de publicação: 03/05/2021
Data de publicação: 09/05/2022
Data de publicação: 13/05/2022
Data de publicação: 16/05/2022
Data de publicação: 16/05/2022
Data de publicação: 29/05/2023
Data de publicação: 29/05/2023
Data de publicação: 10/09/2024
Licitação Nº: 1/2021
Chamamento
Chamamento
(Fracassada)
CHAMAMENTO n. 01/2021 - PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
CHAMAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
OBJETO: Autorização para comercialização de Plano de Assistência Médica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde, através de operadoras de planos de assistência médico-hospitalar, compreendendo os procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, para atendimento eletivo em Várzea Paulista e Região de Jundiaí e em âmbito nacional para situações de urgência e emergência, conforme previsão constante da Lei 9.656/98 e demais resoluções governamentais da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. O recebimento da documentação ocorrerá de 09/02/2021 a 08/03/2021, das 11horas às 15 horas, no endereço indicado no item 4.1 deste edital. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
MAURO APARECIDO DA SILVA
PRESIDENTE
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Data de publicação: 08/02/2021
Data de publicação: 31/03/2021
Data de publicação: 31/03/2021
Licitação Nº: 5/2020
Chamamento
Chamamento
(Fracassada)
CHAMAMENTO n. 05/2020 - PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2020
CHAMAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
OBJETO: Autorização para comercialização de Plano de Assistência Médica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde, através de operadoras de planos de assistência médico-hospitalar, compreendendo os procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, para atendimento eletivo em Várzea Paulista e Região de Jundiaí e em âmbito nacional para situações de urgência e emergência, conforme previsão constante da Lei 9.656/98 e demais resoluções governamentais da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. O recebimento da documentação ocorrerá de 20/09/2020 a 20/11/2020, das 11horas às 15 horas, no endereço indicado no item 4.1 deste edital. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 15 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
GUILHERME CESAR ZAFANI
PRESIDENTE
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Data de publicação: 21/09/2020
Data de publicação: 23/11/2020
Data de publicação: 10/12/2020
Licitação Nº: 4/2020
Chamamento
Chamamento
(Fracassada)
CHAMAMENTO n. 04/2020 - PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2020
OBJETO: Autorização para comercialização de Plano de Assistência Médica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde, através de operadoras de planos de assistência médico-hospitalar, compreendendo os procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, para atendimento eletivo em Várzea Paulista e Região de Jundiaí e em âmbito nacional para situações de urgência e emergência, conforme previsão constante da Lei 9.656/98 e demais resoluções governamentais da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. O recebimento da documentação ocorrerá de 10/08/2020 a 09/09/2020, das 11horas às 15 horas, no endereço indicado no item 4.1 deste edital. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 15 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020
GUILHERME CESAR ZAFANI
PRESIDENTE
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Data de publicação: 10/08/2020
Data de publicação: 10/09/2020
Data de publicação: 10/09/2020
Licitação Nº: 3/2020
Chamamento
Chamamento
(Fracassada)
Arquivos
Data de publicação: 06/07/2020
Data de publicação: 06/08/2020
Data de publicação: 06/08/2020
Licitação Nº: 2/2020
Chamamento
Chamamento
(Fracassada)
CHAMAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
OBJETO: Autorização para comercialização de Plano de Assistência Médica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde, através de operadoras de planos de assistência médico-hospitalar, compreendendo os procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, para atendimento eletivo em Várzea Paulista e Região de Jundiaí e em âmbito nacional para situações de urgência e emergência, conforme previsão constante da Lei 9.656/98 e demais resoluções governamentais da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. O recebimento da documentação ocorrerá de 01/06/2020 a 30/06/2020, das 11horas às 15 horas, no endereço indicado no item 4.1 deste edital. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 15 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020
GUILHERME CESAR ZAFANI
PRESIDENTE
Arquivos
Data de publicação: 18/05/2020
Data de publicação: 01/07/2020
Data de publicação: 01/07/2020
Licitação Nº: 1/2020
Chamamento
Chamamento
(Fracassada)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2020
CHAMAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
OBJETO: Autorização para comercialização de Plano de Assistência Médica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde, através de operadoras de planos de assistência médico-hospitalar, compreendendo os procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, para atendimento eletivo em Várzea Paulista e Região de Jundiaí e em âmbito nacional para situações de urgência e emergência, conforme previsão constante da Lei 9.656/98 e demais resoluções governamentais da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. O encerramento dar-se-á em 23 de Março de 2020, às 13hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
GUILHERME CESAR ZAFANI
PRESIDENTE
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Data de publicação: 09/03/2020
Data de publicação: 23/03/2020
Data de publicação: 20/04/2020
Licitação Nº: 1/2019
Chamamento
Chamamento
(Fracassada)
CHAMAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
OBJETO: Autorização para comercialização de Plano de Assistência Médica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde, através de operadoras de planos de assistência médico-hospitalar, compreendendo os procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, para atendimento eletivo em Várzea Paulista e Região de Jundiaí e em âmbito nacional para situações de urgência e emergência, conforme previsão constante da Lei 9.656/98 e demais resoluções governamentais da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O encerramento dar-se-á em 21 de Janeiro de 2020, às 13hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou na Secretaria Administrativa deste Legislativo, no horário das 9 às 17 horas, na Av. Fernão Dias Paes Leme, 284 - Centro, Várzea Paulista/SP, mediante requerimento.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
GUILHERME CESAR ZAFANI
PRESIDENTE
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Data de publicação: 10/01/2020