Licitações

Licitação Nº: 5/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

(Revogada)

PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2023

Processo nº 63/2023

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico wwww.camaravarzea.sp.gov.br, ou Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

1. OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e demais insumos correlatos utilizados nas dependências da Câmara Municipal de Várzea Paulista.

2. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 18.373,30 (dezoito mil, trezentos e setenta e três reais e trinta centavos).

3. DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 23/10/2023 às 9h.

4. CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço por item.

5. MODO DE DISPUTA:

Aberto

6. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

Várzea Paulista, 09 de outubro de 2023.

ELISEU NOTÁRIO ALVES

PRESIDENTE

Licitação Nº: 48/2022

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO POR ITEM

(Revogada)

Considerando a importância de se oferecer as condições adequadas de trabalho aos servidores e vereadores desta Câmara Municipal;

Considerando que, em virtude da limitação de espaço físico desta Casa de Leis, uma das vagas da Garagem foi adaptada para armazenar materiais de limpeza e higiene de maior volume;

Considerando, a necessidade de manter o correto controle de acesso a esses artigos de consumo;

Considerando a importância de zelar pela conservação dos estoques de itens utilizados, rotineiramente, nesta Edilidade;

Diante disso, torna-se necessária a contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria para confecção de portão metálicos nas dependências deste Legislativo.

Licitação Nº: 70/2021

DISPENSA POR LIMITE

MENOR PREÇO POR ITEM

(Revogada)

Considerando a importância de se proporcionar um ambiente interno agradável, harmonioso, confortável e de qualidade aos vereadores desta Casa de Leis;

Considerando o horário matutino em que são realizadas Sessões Ordinárias;

Diante disso, torna-se necessária a aquisição de gêneros alimentícios para compor o café da manhã dos vereadores desta Câmara Municipal em dias de Sessões Ordinárias.

Licitação Nº: 26/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Revogada)

Considerando que o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado pela Presidência desta Casa de Leis; 

Considerando que, em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2019, o Plenário aprovou a Resolução n° 03/2019, assim permitindo que a Câmara Municipal se reúna em recinto distinto de sua sede para a realização de sessões ordinárias; 

Considerando que, em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2020, o Plenário aprovou o Requerimento n° 07/2020, assim autorizando a realização de sessão ordinária desta Edilidade, no dia 17 de março de 2020, na CEMEB Erich Becker, localizada na Rua dos Canários, n° 160, Cidade Nova II, no município de Várzea Paulista; 

Considerando a importância do envolvimento e participação da população e de diferentes segmentos da sociedade varzina em discussões e debates relacionados ao Legislativo Municipal; 

Considerando que a realização de sessões externas desta Câmara Municipal, em bairros de Várzea Paulista, possibilita uma maior proximidade entre o munícipe e esta Casa de Leis; 

Considerando a necessidade de uma adequada divulgação destas sessões aos munícipes de Várzea Paulista; 

Considerando que o Pregão Presencial n° 04/2020 (Processo n° 17/2020), destinado à contratação de prestadora de serviços para publicações em jornais impressos dos atos da Administração da Câmara Municipal de Várzea Paulista, foi declarado deserto; 

Considerando que o Pregão Presencial n° 07/2020 (Processo n° 33/2020), cujo objeto é similar ao Pregão Presencial n° 04/2020 (Processo n° 17/2020), ocorrerá somente no dia 19 de março de 2020; 

Considerando as 03 (três) cotações de preços realizadas com diferentes estabelecimentos, o que permitiu a obtenção do valor mais acessível a esta Câmara Municipal para a prestação do serviço solicitado; 

Diante disso, torna-se necessária e justificável a despesa para publicação de convite, nas dimensões mínimas de 4,5 cm x 02 colunas, em jornal de circulação regional, para divulgação de Sessão Itinerante, no dia 17 de março de 2020.

Licitação Nº: 13/2020

DISPENSA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

(Revogada)

Considerando que, o objeto desta Dispensa de Licitação foi requisitado por servidor efetivo desta Casa de Leis;

Considerando as constantes alterações na Legislação e Jurisprudência do Tribunal de Contas;

Considerando a necessidade de atualização da legislação e das melhores práticas nas tarefas dos servidores, a fim de evitar erros, omissões ou descuidado com as restrições de gastos e atos no último ano de mandato;

Considerando que, neste exercício ocorrerão eleições municipais, onde a Câmara Municipal deve prevenir atos proibidos durante esse período;

Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento da capacitação dos servidores deste Legislativo, lotados na Diretoria Financeira, Procuradoria Jurídica e Controladoria desta Câmara Municipal;

Considerando o Artigo 15, da Resolução n° 03/2016, prevê o incentivo à realização de cursos e capacitação profissional dos servidores desta Câmara Municipal;

Considerando o parágrafo V, Artigo 96, do Estatuto do Servidor do Município de Várzea Paulista, assegura a oportunidade de frequentar cursos e capacitações;

E, finalmente, considerando que foram realizadas 03 (três) cotações para a prestação de capacitação com objeto semelhante a servidor efetivo deste Legislativo, assim obtendo o valor mais acessível à Administração Pública;

Diante disso, torna-se necessária e justificável a contratação do curso de capacitação sobre processo legislativo municipal e técnica legislativa para servidor efetivo desta Casa de Leis.