Considerando a importância de se proporcionar um ambiente interno agradável, harmonioso, confortável e de qualidade a vereadores, servidores e demais visitantes desta Casa de Leis;
Considerando a existência de máquina semiautomática de multiprodutos, modelo JADE, localizada na sala de espera desta Casa de Leis;
Considerando que, o insumo solicitado nesta requisição não estão presentes na Ata de Registro de Preços n° 05/2021 (Detentora: J. Oliveira – Importação & Exportação Eireli) e no Contrato n° 30/2021 (Contratada: Buff Comércio e Soluções Gráficas Eireli), destinado ao fornecimento de gêneros alimentícios para consumo na Câmara Municipal de Várzea Paulista;
Diante disso, torna-se necessária a aquisição de gêneros alimentícios, como chocolate, para uso em máquina semiautomática de produtos neste Legislativo.
Considerando que, o objeto desta Dispensa de Licitação foi solicitado por servidor efetivo desta Casa de Leis;
Considerando a importância de se manter as instalações deste Legislativo em níveis adequados de limpeza e higiene, oferecendo assim um ambiente sadio e asseado aos vereadores e servidores no exercício de suas atribuições;
Considerando que, os materiais solicitados são necessários para as atividades de limpeza e higienização de áreas internas e externas desta Câmara Municipal;
Considerando que, a vigência da Ata de Registro de Preços n° 01/2022, firmada com a empresa MUNDIAL SERVIÇOS ESSENCIAIS EIRELI, cujo objeto é o fornecimento de itens de limpeza, higiene e demais insumos correlatos utilizados nas dependências desta Casa de Leis, se encerrou no dia 10 de maio de 2022;
Considerando que, no dia 10 de junho de 2022, às 09 horas, ocorrerá a Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de limpeza, higiene e demais insumos correlatos utilizados nas dependências deste Legislativo, conforme especificações e condições constantes no Anexo II do edital (Processo Administrativo n° 33/2022 – Pregão Presencial n° 06/2022);
Considerando que, durante o intervalo de tempo entre a realização do referido certame e a formalização da nova Ata de Registro de Preços com a empresa vencedora, poderá ocorrer a falta de artigos de limpeza e higiene, assim gerando impactos negativos ao andamento das atividades desta Edilidade;
Considerando que, foram realizadas ao menos 03 (três) cotações de cada produto, em diferentes estabelecimentos, assim possibilitando a obtenção do melhor preço para a aquisição dos itens;
Diante disso, torna-se justificável e necessária a aquisição de materiais de limpeza, higiene e demais insumos, como papel toalha interfolhado, copo descartável para água, limpador gel, entre outros, entre outros, para utilização
nesta Câmara Municipal.