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Pagamento do auxílio emergencial será retomado na primeira semana de abril
Governo pagará quatro parcelas mensais do auxílio. Valores variam entre R$ 150 e R$ 375, conforme o perfil de quem recebe.
A nova rodada do Auxílio Emergencial começa a ser paga entre os dias 4 e 5 de abril, segundo o presidente Jair Bolsonaro em uma transmissão ao vivo em sua rede social nesta quinta-feira (25), como medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus.
O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.
Veja abaixo dez perguntas e respostas sobre o pagamento do Auxílio Emergencial 2021:
1. Qual o valor das parcelas?
O valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.
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Famílias vão receber R$ 250;
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Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;
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Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.
2. Qual será o número de parcelas?
A nova rodada do Auxílio Emergencial será paga em quatro parcelas, mensalmente.
3. Como será feito o pagamento?
As parcelas da nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores:
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Para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o benefício;
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Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM.
4. Quem vai receber?
Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário ter sido aprovado para receber o benefício em 2020, pois não haverá nova fase de inscrições.
Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial. O beneficiário será notificado se houver alteração. Segundo o governo, o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.
5. Quem NÃO vai receber?
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menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
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pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
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quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado;
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quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
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estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
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quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
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quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
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pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil;
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dependentes no IR de 2019 de pessoas enquadradas nos itens 6, 7 e 8;
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presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão;
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tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo;
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seja residente no exterior.
7. Quantos serão os beneficiários
O governo reduziu o número de beneficiários nessa nova fase do Auxílio Emergencial. De quase 68 milhões, a quantia caiu para 45,6 milhões de pessoas na nova rodada. Abaixo, a divisão:
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Beneficiários do Bolsa Família: 10.697.777 pessoas (R$ 12,7 bilhões)
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Inscritos no Cadastro Único: 6.301.073 pessoas (R$ 6,5 bilhões)
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Inscritos pelo site/app do programa: 28.624.776 pessoas (R$ 12,7 bilhões)
8. Como se inscrever na nova rodada?
O governo não vai abrir inscrições para a nova fase do Auxílio Emergencial. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original e que não tiveram o auxílio cancelado. Quem cumpriu os critérios para seguir no programa receberá o novo Auxílio Emergencial automaticamente, segundo o governo.
9. Quantas pessoas da mesma família podem receber o Auxílio Emergencial?
Só um dos membros de cada família poderá receber o auxílio nessa nova rodada. Trata-se de uma limitação do governo, então a regra vale mesmo que haja mais membros elegíveis por todos os critérios. A prioridade será a seguinte:
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mulher provedora de família monoparental;
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data de nascimento mais antiga, e, para fins de desempate, do sexo feminino; e
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ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, para fins de desempate.
10. Quanto tempo tenho para movimentar os recursos do Auxílio?
Quem recebe as parcelas tem até 120 dias para sacar ou movimentar os repasses do governo. Se nada for feito, o dinheiro será devolvido à União.
Publicado em: 26 de março de 2021
Publicado por: Assessoria de Imprensa - CMVP
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Categoria: Notícias da Câmara
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