Várzea Paulista
Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 16 de setembro de 2025, foram apreciados diversos temas. No Expediente, destacou-se a apresentação dos balancetes referentes ao mês de agosto e o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Também foram discutidos projetos de lei sobre o funcionamento de dispositivos de avanço de semáforo e o reconhecimento da Associação Orquidófila como Entidade de Utilidade Públ...
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A sessão contou com a leitura e aprovação da ata anterior e a apresentação de ofícios de diversas Unidades Gestoras, respondendo a indicações e requerimentos. Entre os projetos de lei em tramitação, destacou-se o substitutivo ao Programa Municipal de Habitação, a criação do Programa Municipal de Conscientização e Preservação do Patrimônio Público e a inclusão do “Dia dos Conselheiros Municipais” no calendário oficial do município. Também foram apresentadas moções de apelo para a regularização...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município.
Entre as matérias em destaque, esteve a proposta de emenda à Lei Orgânica, que altera o limite de emendas individuais ao orçamento, além de projeto de lei complementar que modifica disposições sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Também foram apresentados projetos que instituem o Dia de Santo An...
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Na última sexta-feira, a Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu uma palestra em homenagem ao Dia da Mulher Negra no Brasil, celebrado nacionalmente em 25 de julho. O evento teve como objetivo destacar a importância da valorização, do respeito e do reconhecimento da luta das mulheres negras em nossa sociedade.
Durante a palestra, foram abordados temas como história, cultura, direitos e representatividade, incentivando a reflexão sobre a equidade de gênero e raça no município. Autoridade...
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A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei, moções e indicações voltadas à população.
Entre os projetos de lei em pauta, destacam-se: a estimativa da receita e fixação da despesa para o exercício de 2026; as Diretrizes Orçamentárias do próximo ano; a instituição do Plano Plurianual (PPA) para 2026-2029; a criação do “Espaço Motoboy” para ap...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondências, incluindo ofícios das Unidades Gestoras de Educação, Saúde e Meio Ambiente, além de documento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes a processos em andamento.
Entre os projetos de lei apresentados, destacam-se a criação da “Lei Felca”, de autoria do vereador Wandy da Costa No...
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A 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 5 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Dr. Eliseu Notário Alves. Durante o Expediente, foi lida a ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de julho. Também foram apresentados ofícios das Unidades Gestoras de Meio Ambiente e de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, com respostas a diversas indicações feitas pelos vereadores, tratando de demandas relacionadas à zeladoria urbana, manutenção e...
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🗳️ Leilão de Imóveis Públicos.Nesta terça-feira 15, foi aprovado em Urgência Especial o projeto de Lei nº 41/2025 que autoriza a alienação de terrenos públicos pertencentes à Prefeitura.📍 Por quê?A justificativa se baseia na possibilidade de os terrenos serem utilizados de forma mais eficiente e em benefício da sociedade e redução de gastos com os bens ociosos.A venda dos imóveis gerará receitas para aplicação em obras públicas, aquisição de bens permanentes, atendimento a convênios firmado...
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A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 15 de julho de 2025. No Expediente, foi lida e aprovada a ata da 22ª Sessão Ordinária, de 08 de julho. Também foram recebidos ofícios da Unidade Gestora de Meio Ambiente, respondendo a indicações de vereadores, além do Ofício nº 46/2025, da Diretoria Financeira, que apresentou os balancetes da Câmara Municipal referentes ao mês de junho de 2025, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
Foi apresentada a Mo...
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A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram apresentados ofícios da Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que responderam a diversas indicações feitas por vereadores sobre demandas da população, incluindo solicitações de manutenção, iluminação pública e infraestrutura em diferentes bairros da cidade.
Na pauta legislativa,...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que os cidadãos acompanhem os debates e decisões que impactam diretamente o município.
Na fase do Expediente, será lida a ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de junho. Também será apresentada uma correspondência do Fundo de Seguridade Socia...
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A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 24 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária, referente ao dia 17 de junho do mesmo ano.
Durante o expediente, foram apresentadas diversas correspondências do Executivo, entre elas, o Ofício da Unidade Gestora do Meio Ambiente nº 55/2025, respondendo às Indicações nºs 567/2025, 569/2025, 574/2025 e 587/2025. O Ofício GAB nº 21/2025 comunicou a ausência do Prefeito Municipal no período...
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Nesta terça-feira (17/06), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 19ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o Expediente, foram apresentados documentos, indicações e propostas de interesse da população varzina.
A sessão teve início com a leitura da ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de junho. Em seguida, foram lidas correspondências recebidas da Unidade Gestora Municipal de Governo e Administração e da Diretoria Financeira da...
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A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 10 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária, referente ao dia 3 de junho do mesmo ano. Em seguida, foram apresentadas correspondências do Executivo, especificamente os ofícios de números 160 e 161 de 2025, que respondem às Indicações nº 557/2025 e 650/2025.
Na parte legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Prefeito Municipal, foi apresentado com a proposta...
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A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista teve início com a leitura da ata da 16ª Sessão, realizada no dia 27 de maio de 2025. Durante o expediente, foram apresentados ofícios do Executivo nºs 39, 40, 41 e 42 de 2025, que respondem às Indicações nºs 246, 259, 272, 291 e ao Parecer de Vistoria nº 58/2025, referente à Indicação nº 511/2025.
Na fase de projetos de lei, foi apresentado o Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que propõe alteração no arti...
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