Várzea Paulista
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizará, no dia 1º de janeiro de 2025, às 10h, a sessão solene de posse dos 13 vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro. Na mesma cerimônia, também tomarão posse o prefeito eleito, Rodolfo Braga, e o vice-prefeito, João Paulo. A solenidade, que marca o início da 15ª Legislatura da Casa de Leis, será realizada no Plenário.
A cerimônia será conduzida pelo vereador mais votado, Guilherme Zafani, que presidirá a sessão e designará dois de...
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Os candidatos eleitos em Várzea Paulista nas Eleições Municipais de 2024 se reuniram para a cerimônia de diplomação, que ocorreu na noite da última quarta-feira (18). Os novos legisladores da Câmara Municipal varzina receberam o diploma assinado, que é feita depois que se encerram todos os prazos de processamento das eleições e de questionamento dos resultados.
A cerimônia também contou com a diplomação do Prefeito e vice-prefeito da cidade, que foi acompanhada pelo público e autoridades do...
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Nesta terça-feira (17/12), os parlamentares da Câmara Municipal se reuniram para a última Sessão Ordinária do ano, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. Presidida pelo Dr. Eliseu Notário, a 162ª sessão iniciou com a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, de autoria do prefeito, que altera a Lei Complementar nº253, de 05 de novembro de 2015, que institui no Município de Várzea Paulista a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A d...
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Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Carla Medeiros, gestora de Planejamento e Inovação, e Rafael Aleixo, diretor municipal de Planejamento Orçamentário, apresentaram a proposta do Executivo para a LOA do próximo ano.
A audiência teve como objetivo fomentar e discutir os aspectos gerais do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vá...
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Na tarde desta segunda-feira (16/12), ocorreu a segunda Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 13/2024, que institui o Plano Diretor do Município, além do Projeto de Lei Complementar 14/2024, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município.
Presidida pelo vereador Mauro Aparecido, a reunião contou com a presença dos vereadores, além de Josué Santana, Assessor em Assuntos Fundiários e Planejamento Urbano, Sânia Batista, Consultora, e Frederick Mer...
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Neste sábado (14/12), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a Audiência Pública, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. A reunião foi para a discussão e estudo sobre o Projeto de Lei Complementar N° 13/2024, que institui o Plano Diretor do Município de Várzea Paulista, e o Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município.
Para a explanação dos Projetos, que está em tramitação na Casa, os parlamen...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista convida a população em geral, sociedades de bairros, clubes de serviços, entidades religiosas, demais organizações não governamentais e quaisquer outros segmentos representativos da sociedade a participarem da Audiência Pública que será realizada no Plenário desta Casa de Leis, com transmissão pelas redes sociais, no dia 16/12, às 19h. Na oportunidade, serão debatidos os aspectos gerais e pormenores do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2024, que...
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Nesta sexta-feira (13/12), os vereadores se reuniram na Câmara Municipal para a última Sessão Extraordinária de 2024. Os parlamentares discutiram, votaram e aprovaram Projeto de Lei nº 67/2024, em que obteve nove votos favoráveis.
A matéria, de autoria do prefeito de Várzea Paulista, dispõe sobre a autorização para reparcelamento de débitos relativos ao Acordo CADPREV nº 00424/2023 - Fundo Financeiro do Município de Várzea Paulista com o Fundo de Seguridade Social de Benefícios dos Funcioná...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista vem por meio desta convidar a todos a participar da 13ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta sexta-feira (13), às 14h, para apreciação da seguinte matéria: Projeto de Lei nº 67/2022, autoria do prefeito de Várzea Paulista, que dispõe sobre a autorização para reparcelamento de débitos relativos ao Acordo CADPREV nº 00424/2023 - Fundo Financeiro do Município de Várzea Paulista com o Fundo de Seguridade Social de Benefícios do Funcionários Público...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista convida a população em geral, sociedades de bairros, clubes de serviços, entidades religiosas, demais organizações não governamentais e quaisquer outros segmentos representativos da sociedade a participarem da Audiência Pública que será realizada no Plenário desta Casa de Leis, com transmissão pelas redes sociais, no próximo sábado (14), às 10h e segunda-feira (16), às 15h.
Na oportunidade, serão debatidos os Projetos de Lei Complementares 13 e 14, sobr...
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Os vereadores da Câmara Municipal se reuniram para a 161ª Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. A reunião iniciou com a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, de autoria do prefeito, que institui o Plano Diretor do Município de Várzea Paulista. Logo após, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do prefeito, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município.
Ainda no expediente, Dr. Eliseu Notário, presidente do...
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Nesta segunda-feira (09), a Câmara Municipal promoveu uma reunião preparatória com os vereadores eleitos e reeleitos para a 15ªlegislatura varzina. Durante o encontro, os diretores do Poder Legislativo destacaram o suporte oferecido para o exercício da vereança, informando sobre a estrutura administrativa da Casa de Leis, e os tramites para cerimônia de posse.
A reunião teve como objetivo de sanar algumas dúvidas sobre a próxima Legislatura, principalmente aqueles que exercerão o cargo pe...
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Nesta terça-feira (03/12), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 160º Sessão Ordinária. A reunião iniciou com a leitura das Correspondências de Origens Diversas com o Ofício n° 26/2024 – OJS, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que encaminha informações sobre o faturamento médio de 2024 e previsão para 2025, relativos aos serviços de fornecimento de água.
Também foi lido o Ofício n°12/2024 – U.G.M.F. – Contabilidade, que encaminh...
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A Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu evento alusivo ao Novembro Azul – mês de conscientização sobre o câncer de próstata. A sessão solene ocorreu nesta sexta-feira (29/11), e estiveram presentes os vereadores Giba Moraes, Robertinho de Almeida, Mauro Aparecido e Dr. Eliseu Notário, Presidente da Casa de Leis. O gestor João Paulo representou o Prefeito Rodolfo Braga na solenidade.
Daniel Oliveira Santos, auxiliar de enfermagem, foi o palestrante do dia e explicou os fatores de risco...
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Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 159ª Sessão Ordinária. A reunião plenária iniciou com a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, de autoria do prefeito, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Logo após, foi apresentado o Projeto de Lei 65/2024, de autoria do prefeito, que dispõe sobre a denominação e prolongamento da Rua Vereador Oswaldo Spinucci.
A Ordem do Dia iniciou com...
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