Várzea Paulista
Neste sábado (14/12), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a Audiência Pública, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. A reunião foi para a discussão e estudo sobre o Projeto de Lei Complementar N° 13/2024, que institui o Plano Diretor do Município de Várzea Paulista, e o Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município.
Para a explanação dos Projetos, que está em tramitação na Casa, os parlamen...
Leia Mais
A Câmara Municipal de Várzea Paulista convida a população em geral, sociedades de bairros, clubes de serviços, entidades religiosas, demais organizações não governamentais e quaisquer outros segmentos representativos da sociedade a participarem da Audiência Pública que será realizada no Plenário desta Casa de Leis, com transmissão pelas redes sociais, no dia 16/12, às 19h. Na oportunidade, serão debatidos os aspectos gerais e pormenores do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2024, que...
Leia Mais
Nesta sexta-feira (13/12), os vereadores se reuniram na Câmara Municipal para a última Sessão Extraordinária de 2024. Os parlamentares discutiram, votaram e aprovaram Projeto de Lei nº 67/2024, em que obteve nove votos favoráveis.
A matéria, de autoria do prefeito de Várzea Paulista, dispõe sobre a autorização para reparcelamento de débitos relativos ao Acordo CADPREV nº 00424/2023 - Fundo Financeiro do Município de Várzea Paulista com o Fundo de Seguridade Social de Benefícios dos Funcioná...
Leia Mais
A Câmara Municipal de Várzea Paulista vem por meio desta convidar a todos a participar da 13ª Sessão Extraordinária, que será realizada nesta sexta-feira (13), às 14h, para apreciação da seguinte matéria: Projeto de Lei nº 67/2022, autoria do prefeito de Várzea Paulista, que dispõe sobre a autorização para reparcelamento de débitos relativos ao Acordo CADPREV nº 00424/2023 - Fundo Financeiro do Município de Várzea Paulista com o Fundo de Seguridade Social de Benefícios do Funcionários Público...
Leia Mais
A Câmara Municipal de Várzea Paulista convida a população em geral, sociedades de bairros, clubes de serviços, entidades religiosas, demais organizações não governamentais e quaisquer outros segmentos representativos da sociedade a participarem da Audiência Pública que será realizada no Plenário desta Casa de Leis, com transmissão pelas redes sociais, no próximo sábado (14), às 10h e segunda-feira (16), às 15h.
Na oportunidade, serão debatidos os Projetos de Lei Complementares 13 e 14, sobr...
Leia Mais
Os vereadores da Câmara Municipal se reuniram para a 161ª Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. A reunião iniciou com a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, de autoria do prefeito, que institui o Plano Diretor do Município de Várzea Paulista. Logo após, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do prefeito, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município.
Ainda no expediente, Dr. Eliseu Notário, presidente do...
Leia Mais
Nesta segunda-feira (09), a Câmara Municipal promoveu uma reunião preparatória com os vereadores eleitos e reeleitos para a 15ªlegislatura varzina. Durante o encontro, os diretores do Poder Legislativo destacaram o suporte oferecido para o exercício da vereança, informando sobre a estrutura administrativa da Casa de Leis, e os tramites para cerimônia de posse.
A reunião teve como objetivo de sanar algumas dúvidas sobre a próxima Legislatura, principalmente aqueles que exercerão o cargo pe...
Leia Mais
Nesta terça-feira (03/12), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 160º Sessão Ordinária. A reunião iniciou com a leitura das Correspondências de Origens Diversas com o Ofício n° 26/2024 – OJS, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que encaminha informações sobre o faturamento médio de 2024 e previsão para 2025, relativos aos serviços de fornecimento de água.
Também foi lido o Ofício n°12/2024 – U.G.M.F. – Contabilidade, que encaminh...
Leia Mais
A Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu evento alusivo ao Novembro Azul – mês de conscientização sobre o câncer de próstata. A sessão solene ocorreu nesta sexta-feira (29/11), e estiveram presentes os vereadores Giba Moraes, Robertinho de Almeida, Mauro Aparecido e Dr. Eliseu Notário, Presidente da Casa de Leis. O gestor João Paulo representou o Prefeito Rodolfo Braga na solenidade.
Daniel Oliveira Santos, auxiliar de enfermagem, foi o palestrante do dia e explicou os fatores de risco...
Leia Mais
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 159ª Sessão Ordinária. A reunião plenária iniciou com a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, de autoria do prefeito, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Logo após, foi apresentado o Projeto de Lei 65/2024, de autoria do prefeito, que dispõe sobre a denominação e prolongamento da Rua Vereador Oswaldo Spinucci.
A Ordem do Dia iniciou com...
Leia Mais
A Câmara Municipal convida a população em geral e todos os homens a participarem do Novembro Azul, que será realizado no plenário da Casa de Leis, no dia 29 de Novembro, às 14h. Valdecir da Costa, cantor do dia, e o palestrante Daniel Oliveira estarão presentes na solenidade.
Sejam todos bem-vindos para falarmos sobre a saúde do homem.
Leia Mais
Nesta terça-feira (19/11), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 158ª Sessão Ordinária. A reunião plenária iniciou a Ordem do Dia com o Requerimento Legislativo n°26/2024, autoria do dos vereadores Dr. Eliseu Notário, Chico Spinucci, Mauro Aparecido, Giba Moraes e Valdecir da Costa, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte pa...
Leia Mais
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista realizaram a 157ª Sessão Ordinária, que ocorreu nesta terça-feira (12/11). Os parlamentares apresentaram o Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, de autoria do prefeito, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, Estação Transmissora de Radiocomunicação Móvel - ETR Móvel e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte - ETR de Pequeno Porte...
Leia Mais
Nesta terça-feira (05/11), a Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou a 156º Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. Os parlamentares iniciaram com a leitura das Correspondências de Origens Diversas, notadamente o ofício 11/2024 - U.G.M.F. - Contabilidade, que encaminha os balancetes das receitas e despesas referentes à competência de setembro de 2024.
Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 64/2024, de autoria do prefeito, que dispõe sobre a autorização para parcelamento...
Leia Mais
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 155ª Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. A reunião plenária iniciou com a leitura do Projeto de Lei Nº 63/2024, de autoria de Emerson Afonso, que dispõe sobre a proibição do uso da tribuna livre por ex-candidatos a vereador e dá outras providências.
No expediente, Giba Moraes foi o único vereador inscrito e parabenizou Isabelle de Souza, modelo de Várzea Paulista, que embarcará para a África do...
Leia Mais