Várzea Paulista
Na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 29 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, ocorrida em 22 de abril. Durante o expediente, foram apresentadas correspondências de diferentes origens, incluindo o Ofício CG.C.DER nº 592/2025 do Tribunal de Contas, com o encaminhamento de despacho relacionado ao processo TC-006584.989.24-8, além de ofícios do Executivo que responderam às Indicações nºs 175, 195, 209 e 210.
Foi apresentado o veto parcia...
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Durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada no dia 22 de abril de 2025, foi aprovada a ata da 10ª Sessão, que ocorreu no dia 15 de abril. No expediente, a Diretoria Financeira encaminhou, por meio do Ofício nº 29/2025, os balancetes referentes ao mês de março para apreciação, em cumprimento ao artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal.
Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, de autoria do Executivo, que altera o artigo 3º da Lei C...
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Na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 15 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, ocorrida no dia 08 de abril. Durante o expediente, a Unidade Gestora Municipal de Saúde encaminhou o ofício nº 09/2025, solicitando agendamento de data e horário para a realização de uma Audiência Pública referente ao 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024.
Foram apresentados três Projetos de Lei. O projeto nº 24/2025, de autoria do...
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Na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 08 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, datada de 1º de abril. No expediente, foram apresentados dois Projetos de Lei Complementar. O Projeto nº 02/2025, de autoria do prefeito, trata do reajuste geral dos servidores públicos municipais. Já o Projeto nº 03/2025, de autoria da Mesa da Câmara, dispõe sobre o reajuste dos servidores do Legislativo Municipal.
Foram ainda apresentados três Projetos de...
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Na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada no dia 1º de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, datada de 25 de março. Foram apresentados dois Projetos de Lei. O primeiro, de autoria do vereador Wandy da Costa Nogueira, institui o Programa de Modernização e Conservação dos Pontos de Ônibus de Várzea Paulista. O segundo, proposto pelo vereador Maycon de Nóbrega, visa incluir no Calendário Oficial de Eventos do município o mês “Abril Laranja”, dedicad...
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Na terça-feira (25/03), foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Várzea Paulista. A reunião aconteceu no plenário da Casa de Leis e foi conduzida pelo presidente Eliseu Notário. A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março.
Durante o Expediente, foi apresentado o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do vereador Fabiano Soares de Lima. A proposta dispõe sobre o direito à matrícula e/ou transferência de matríc...
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Na terça-feira (18/03), a Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2025, conduzida no plenário da Casa de Leis. A sessão teve início com a aprovação das atas da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de março, e da 2ª Sessão Solene, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada em 12 de março.
Durante o Expediente, foram apresentados dois Projetos de Lei. O primeiro, de nº 17/2025, de autoria do vereador Paulo Roberto de Almeida, institui o Dia do Agente d...
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Na última terça-feira (11/03), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 5ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no plenário da Casa de Leis.
Durante o expediente, foi aprovada a ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de fevereiro. Em seguida, foram lidos três Projetos de Lei. O Projeto nº 14/2025, de autoria do vereador Guilherme César Zafani, propõe a implantação do sistema “Botão do Pânico” nos veículos do transporte público, como forma de prevenir e combate...
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Nesta terça-feira (25/02), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram no plenário da Casa de Leis para a realização da 4ª Sessão Ordinária do ano.
Durante o expediente, foram aprovadas as atas da 3ª Sessão Ordinária e da 1ª Reunião Ordinária da Frente Parlamentar da Pessoa Atípica, ambas realizadas no dia 18 de fevereiro.
Na sequência, dois Projetos de Lei foram lidos em plenário. O Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do vereador Guilherme César Zafani, propõe a cria...
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Nesta terça-feira (11/02), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 2ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. A reunião legislativa iniciou com a leitura do Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do vereador Paulo Roberto de Almeida, que institui, no calendário oficial do município, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, e dá outras disposições.
Ainda no expediente, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº...
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Os vereadores da Câmara Municipal estiveram presentes na inauguração da tão esperada “Escola do Futuro”, um projeto inovador que promete transformar a educação local. O novo espaço foi idealizado para uma estrutura moderna e tecnológica, com foco no aprendizado dinâmico e no desenvolvimento de habilidades.
A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, educadores, alunos e seus familiares, todos comemorando o início de uma nova fase para a educação no município. E escola foi den...
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Nesta terça-feira (04/02), os vereadores da Casa de Leis se reuniram para a primeira Sessão Ordinária da 15ª Legislatura. Neste ano, 13 parlamentares assumiram os seus cargos, com destaque para a presença de uma vereadora, representando um avanço significativo em relação à legislatura anterior, já que não contava com mulher no quadro do Poder Legislativo.
A reunião plenária iniciou com a leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025, de autoria do prefeito, que altera a Lei Complement...
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Nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a Sessão Preparatória de abertura do Ano Legislativo de 2025. A reunião plenária foi presidida pelo Dr. Eliseu Notário e contou com a presença do Prefeito Rodolfo Braga e do vice-prefeito João Paulo. A reunião, que antecede a abertura oficial dos trabalhos, teve a finalidade de recepcionar a mensagem e o plano de governo do Prefeito.
Durante a sessão, o Poder Executivo refor...
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Hoje pela manhã (17/01), o presidente da câmara Dr. Eliseu visitou a Unidade Gestora de Saúde do município. A visita foi marcada por um encontro produtivo com a gestora Maria Aparecida Malta.
Durante a visita, foram discutidas diversas questões importantes relacionadas à saúde pública da cidade. A gestora Maria Aparecida destacou os principais desafios enfrentados pela Unidade Gestora e apresentou iniciativas em andamento para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
A re...
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Tomaram posse na Câmara Municipal de Várzea Paulista, nesta quarta-feira, 1 de janeiro, os 13 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028, bem como o prefeito eleito, Professor Rodolfo Braga, e o vice-prefeito João Paulo.
A Sessão Solene de Posse e instalação da 15ª Legislatura dos novos membros dos Poderes Executivo e Legislativo foi realizada no Plenário da Casa de Leis Varzina, na qual foi presidida pelo vereador mais votado, Guilherme Zafani, e, conforme o Regimento Interno da Câmar...
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