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Parlamentares realizam Sessão Ordinária

Projetos foram aprovados em Urgência Especial; confira

Nesta terça-feira (11/02), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 2ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. A reunião legislativa iniciou com a leitura do Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do vereador Paulo Roberto de Almeida, que institui, no calendário oficial do município, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, e dá outras disposições.

Ainda no expediente, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do prefeito, que altera as disposições sobre o Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD. Também foi apresentado o Projeto de Lei 10/2024, de autoria do vereador Eliseu Notário, que dispõe sobre a limpeza de terrenos em Várzea Paulista e dá outras providências.

O vereador Fabiano de Lima realizou a leitura da Moção nº 04/2025, de sua própria autoria, na qual fez um Apelo ao Presidente do Senado Federal, solicitando a inclusão do Projeto de Lei 2336/2023, que dispõe sobre o exercício da atividade do condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada. Os parlamentares aprovaram a matéria durante a sessão plenária.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram quatro Projetos em Urgência Especial; confira:

De autoria do prefeito, o Projeto de Lei Complementar 01/2025 altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, com relação às exigências para a designação de servidores para exercer a função de "Gerente de Unidade Básica de Saúde".

Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do prefeito, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do prefeito, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do prefeito, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Suplementar e Especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

As indicações de melhorias foram publicadas na Imprensa Oficial. Por fim, durante a Explicação Pessoal, os vereadores apresentaram suas demandas, cobraram ações do Poder Executivo, refletiram a conclusão de projetos e propuseram novas melhorias para a cidade.

Publicado em: 11 de fevereiro de 2025

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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