Notícias

Home / Notícias

Parlamentares realizam Sessão Ordinária

Projetos foram aprovados em Urgência Especial; confira
Visualize fotos

Nesta terça-feira (11/02), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 2ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. A reunião legislativa iniciou com a leitura do Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do vereador Paulo Roberto de Almeida, que institui, no calendário oficial do município, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, e dá outras disposições.
 
Ainda no expediente, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do prefeito, que altera as disposições sobre o Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD. Também foi apresentado o Projeto de Lei 10/2024, de autoria do vereador Eliseu Notário, que dispõe sobre a limpeza de terrenos em Várzea Paulista e dá outras providências. 
 
O vereador Fabiano de Lima realizou a leitura da Moção nº 04/2025, de sua própria autoria, na qual fez um Apelo ao Presidente do Senado Federal, solicitando a inclusão do Projeto de Lei 2336/2023, que dispõe sobre o exercício da atividade do condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada. Os parlamentares aprovaram a matéria durante a sessão plenária. 
 
Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram quatro Projetos em Urgência Especial; confira:
De autoria do prefeito, o Projeto de Lei Complementar 01/2025 altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, com relação às exigências para a designação de servidores para exercer a função de "Gerente de Unidade Básica de Saúde".
 
Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do prefeito, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do prefeito, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do prefeito, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Suplementar e Especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.
 
As indicações de melhorias foram publicadas na Imprensa Oficial. Por fim, durante a Explicação Pessoal, os vereadores apresentaram suas demandas, cobraram ações do Poder Executivo, refletiram a conclusão de projetos e propuseram novas melhorias para a cidade.



  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos
  • Visualize fotos

Publicado em: 11 de fevereiro de 2025

Publicado por: Assessoria de Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara



Fique por dentro

Outras Notícias

37­° Sessão Ordinária de 2025

04 de novembro de 2025

1762360916603-994

A 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista teve início com a leitura das atas da sessão anterior e de uma sessão solene ocorrida no dia 29 de outubro. Foram recebidas correspondê...

Leia Mais

36° Sessão Ordinária de 2025

28 de outubro de 2025

1762360780440-286

A 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista iniciou-se com a leitura da ata da reunião anterior e o recebimento de correspondências, entre elas ofício da Câmara dos Deputados info...

Leia Mais

35° Sessão Ordinária de 2025

21 de outubro de 2025

1762360683252-164

A 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista teve início com a leitura da ata anterior e o recebimento de correspondências relacionadas a projetos em tramitação e respostas a indic...

Leia Mais

34° Sessão Ordinária de 2025

14 de outubro de 2025

1762360241420-210

Leia Mais

33° Sessão Ordinária de 2025

07 de outubro de 2025

1762359885044-673

A 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista contou com a leitura da ata anterior e da ata referente à Audiência Pública do PLC 07/2025. O Legislativo recebeu diversas correspondên...

Leia Mais

32° Sessão Ordinária de 2025

30 de setembro de 2025

1762359629771-259

A 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista contou com leitura de ata, recebimento de correspondências e apresentação de um Projeto de Lei Complementar que trata da vedação de ram...

Leia Mais