Notícias
Comissões Parlamentares
Confira os tipos e a formação de cada uma das 10 comissões da CMVP
Distribuídos em subgrupos, organizados por eixos temáticos, os vereadores compõem as comissões parlamentares, que se reúnem para debater e analisar projetos de lei e outros temas de interesse coletivo.
As comissões atuam como órgãos consultivos destinados a elaborar estudos e emitir pareceres sobre os projetos e outras proposições em tramitação na Casa. Elas avaliam o mérito de cada proposta e apresentam pareceres indicando por sua aprovação ou rejeição.
É também no âmbito das comissões que acontecem as audiências públicas e visitas técnicas, e são enviados pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo (estabelecido na prefeitura), com o objetivo de acompanhar o andamento das políticas municipais.
Comissões parlamentares permanentes
As comissões permanentes são encarregadas de analisar os projetos de lei e outras proposições ou matérias, de acordo com o tema reservado a cada uma delas. A Câmara de Várzea Paulista tem 10 comissões permanentes, divididas por blocos temáticos. Sendo:
-
Comissão De Constituição, Justiça E Redação;
-
Comissão De Obras E Serviços Públicos;
-
Comissão De Orçamento, Finanças E Contabilidade;
-
Comissão De Educação, Cultura, Lazer, Esporte E Turismo;
-
Comissão De Planejamento, Uso, Ocupação E Parcelamento Do Solo;
-
Comissão De Legislação Participativa;
-
Comissão De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável;
-
Comissão De Segurança Pública;
-
Comissão Dos Idosos E Pessoas Com Deficiência;
-
Comissão De Saúde.
Para conferir quais vereadores compõem cada comissão é só clicar aqui.
Comissões parlamentares temporárias
O Legislativo conta também com as comissões temporárias, criadas para apreciar determinada matéria ou averiguar um fato específico e eventual, com prazo de duração limitado e variável.
Cada comissão temporária tem uma função específica:
-
a comissão especial é instalada para analisar uma proposta de alteração da Lei Orgânica do Município, para apreciar um veto do prefeito a determinado projeto de lei ou para estudar alguma matéria que não esteja relacionada aos temas das comissões permanentes;
-
a CPI (comissão parlamentar de inquérito) poderá ser constituída para investigar um determinado fato ou acontecimento de relevância para a cidade;
-
a comissão de representação é instalada para representar a Câmara externamente, em determinada missão, reunião ou congresso;
-
a comissão processante auxilia os processos de julgamento do prefeito, do vice-prefeito, de secretário municipal ou de vereador, se estes cometerem determinados tipos de infração.
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Publicado por: Assessoria de Imprensa - CMVP
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
22° Sessão Ordinária de 2025
08 de julho de 2025
A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram ap...
21° Sessão Ordinária de 2025
01 de julho de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pe...
20° Sessão Ordinária de 2025
24 de junho de 2025
A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 24 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária, referente ao dia 17 de junho do mesmo ano....
19° Sessão Ordinária de 2025
17 de junho de 2025
Nesta terça-feira (17/06), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 19ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o Expediente, foram apresentados...
18° Sessão Ordinária de 2025
10 de junho de 2025
A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 10 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária, referente ao dia 3 de junho do mesmo ano....
17° Sessão Ordinária de 2025
02 de junho de 2025
A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista teve início com a leitura da ata da 16ª Sessão, realizada no dia 27 de maio de 2025. Durante o expediente, foram apresentados ofícios d...