Notícias

Comissões Parlamentares

Confira os tipos e a formação de cada uma das 10 comissões da CMVP
Visualize fotos

Distribuídos em subgrupos, organizados por eixos temáticos, os vereadores compõem as comissões parlamentares, que se reúnem para debater e analisar projetos de lei e outros temas de interesse coletivo.

 

As comissões atuam como órgãos consultivos destinados a elaborar estudos e emitir pareceres sobre os projetos e outras proposições em tramitação na Casa. Elas avaliam o mérito de cada proposta e apresentam pareceres indicando por sua aprovação ou rejeição.

 

É também no âmbito das comissões que acontecem as audiências públicas e visitas técnicas, e são enviados pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo (estabelecido na prefeitura), com o objetivo de acompanhar o andamento das políticas municipais.

 

Comissões parlamentares permanentes

As comissões permanentes são encarregadas de analisar os projetos de lei e outras proposições ou matérias, de acordo com o tema reservado a cada uma delas. A Câmara de Várzea Paulista tem 10 comissões permanentes, divididas por blocos temáticos. Sendo:

 

  • Comissão De Constituição, Justiça E Redação;

  • Comissão De Obras E Serviços Públicos;

  • Comissão De Orçamento, Finanças E Contabilidade;

  • Comissão De Educação, Cultura, Lazer, Esporte E Turismo;

  • Comissão De Planejamento, Uso, Ocupação E Parcelamento Do Solo;

  • Comissão De Legislação Participativa;

  • Comissão De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável;

  • Comissão De Segurança Pública;

  • Comissão Dos Idosos E Pessoas Com Deficiência;

  • Comissão De Saúde.

 

Para conferir quais vereadores compõem cada comissão é só clicar aqui.

 

Comissões parlamentares temporárias

O Legislativo conta também com as comissões temporárias, criadas para apreciar determinada matéria ou averiguar um fato específico e eventual, com prazo de duração limitado e variável.

 

Cada comissão temporária tem uma função específica:

 

  • a comissão especial é instalada para analisar uma proposta de alteração da Lei Orgânica do Município, para apreciar um veto do prefeito a determinado projeto de lei ou para estudar alguma matéria que não esteja relacionada aos temas das comissões permanentes;

  • a CPI (comissão parlamentar de inquérito) poderá ser constituída para investigar um determinado fato ou acontecimento de relevância para a cidade;

  • a comissão de representação é instalada para representar a Câmara externamente, em determinada missão, reunião ou congresso;

  • a comissão processante auxilia os processos de julgamento do prefeito, do vice-prefeito, de secretário municipal ou de vereador, se estes cometerem determinados tipos de infração.




Publicado em: 24 de agosto de 2021

Publicado por: Assessoria de Imprensa - CMVP

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Fique por dentro

Outras Notícias

22° Sessão Ordinária de 2025

08 de julho de 2025

A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram ap...

Leia Mais

21° Sessão Ordinária de 2025

01 de julho de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pe...

Leia Mais

20° Sessão Ordinária de 2025

24 de junho de 2025

A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 24 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária, referente ao dia 17 de junho do mesmo ano....

Leia Mais

19° Sessão Ordinária de 2025

17 de junho de 2025

Nesta terça-feira (17/06), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 19ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o Expediente, foram apresentados...

Leia Mais

18° Sessão Ordinária de 2025

10 de junho de 2025

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 10 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária, referente ao dia 3 de junho do mesmo ano....

Leia Mais

17° Sessão Ordinária de 2025

02 de junho de 2025

A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista teve início com a leitura da ata da 16ª Sessão, realizada no dia 27 de maio de 2025. Durante o expediente, foram apresentados ofícios d...

Leia Mais