Notícias

Nota da 33ª Sessão Ordinária

Câmara aprova projeto que beneficia mulheres
Visualize fotos

Foto: Assessoria de Imprensa da CMVP
 
A Câmara de Vereadores de Várzea Paulista aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o projeto de Lei 50/2021, de autoria do Executivo, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica (CMDM). Entre as principais finalidades do Conselho, destaca-se o combate à violência contra as mulheres.    
 
Além disso, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem a finalidade de assegurar à mulher, o exercício pleno de sua participação e integração no desenvolvimento social e nas atividades de cunho econômico, político e cultural da sociedade. 
 
O CMDM visa também o desenvolvimento de ações que possam excluir discriminações e que garantam o direito à liberdade e igualdade. 
 
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
 
O Conselho Municipal dos Direitos da mulher é um órgão consultivo e deliberativo para pensar, planejar e organizar as políticas públicas de atendimento às mulheres. Ele segue o modelo dos demais conselhos, como da pessoa idosa, da assistência social e dos direitos das crianças e adolescentes.  
 
Depois de realizado o decreto que regulamenta a lei, será constituído a nomeação dos representantes do conselho e esse conselho passara a se reunir para discutir sobre as políticas públicas de atendimento às mulheres no munícipio.




Publicado em: 27 de outubro de 2021

Publicado por: Assessoria de Imprensa CMVP

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Fique por dentro

Outras Notícias

22° Sessão Ordinária de 2025

08 de julho de 2025

A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram ap...

Leia Mais

21° Sessão Ordinária de 2025

01 de julho de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pe...

Leia Mais

20° Sessão Ordinária de 2025

24 de junho de 2025

A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 24 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária, referente ao dia 17 de junho do mesmo ano....

Leia Mais

19° Sessão Ordinária de 2025

17 de junho de 2025

Nesta terça-feira (17/06), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 19ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o Expediente, foram apresentados...

Leia Mais

18° Sessão Ordinária de 2025

10 de junho de 2025

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 10 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária, referente ao dia 3 de junho do mesmo ano....

Leia Mais

17° Sessão Ordinária de 2025

02 de junho de 2025

A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista teve início com a leitura da ata da 16ª Sessão, realizada no dia 27 de maio de 2025. Durante o expediente, foram apresentados ofícios d...

Leia Mais