Notícias

Cerimônia de assinatura no Palácio dos Bandeirantes

Decreto que regulamenta as Leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e institui o Protocolo “Não se Cale”

Na tarde da última terça-feira (01/08), Dr. Eliseu Notário, presidente da Câmara Municipal, e a chefe de Políticas Públicas para as Mulheres de Várzea Paulista, Patrícia Felix, que recentemente representou a cidade no prêmio Ruth de Souza, estiveram no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo para participar da Cerimônia de assinatura do Decreto que regulamenta as Leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e institui o Protocolo “Não se Cale”.

O protocolo “Não Se Cale” e a campanha “São Paulo Por Todas” reforçam ainda mais a proteção das mulheres em estabelecimentos públicos e privados, garantindo formas de amparo e apoio do poder público. Desta forma, bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos do setor de lazer deverão prestar auxílios previstos no novo protocolo diante de qualquer pedido de socorro ou suspeita de caso de assédio, violência ou importunação sexual.

Vale destacar que o pedido de ajuda poderá ser feito tanto verbalmente quanto por meio de um gesto já utilizado mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.

Entretanto, o Governo de São Paulo preparou um curso de capacitação gratuito para mais de um milhão de profissionais que trabalham nas áreas de lazer e gastronomia em todo o estado. A finalidade é prepará-los para identificar e enfrentar situações de risco de forma ativa e adequada. As inscrições começam nesta terça e vão até o próximo dia 20, por meio de formulário disponível em: http://mulher.sp.gov.br/naosecale.

Publicado em: 03 de agosto de 2023

Publicado por: Assessoria de Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

10° Sessão Ordinária de 2025

15 de abril de 2025

Na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 15 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, ocorrida no dia 08 de abril. Durante o expediente, a Unidade...

Leia Mais

9° Sessão Ordinária de 2025

08 de abril de 2025

Na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 08 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, datada de 1º de abril. No expediente, foram apresentados dois...

Leia Mais

8° Sessão Ordinária de 2025

01 de abril de 2025

Na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada no dia 1º de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, datada de 25 de março. Foram apresentados dois Projetos d...

Leia Mais

7° Sessão Ordinária de 2025

24 de março de 2025

Na terça-feira (25/03), foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Várzea Paulista. A reunião aconteceu no plenário da Casa de Leis e foi conduzida pelo presidente Eliseu No...

Leia Mais

6° Sessão Ordinária de 2025

18 de março de 2025

Na terça-feira (18/03), a Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2025, conduzida no plenário da Casa de Leis. A sessão teve início com a aprovação das atas da 5ª Sess...

Leia Mais

5ª Sessão Ordinária de 2025

11 de março de 2025

Na última terça-feira (11/03), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 5ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o expediente, foi ap...

Leia Mais