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Vereadores realizam 125ª Sessão Ordinária

Reunião plenária conta com votação e aprovação de Projeto

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, nesta terça-feira (12/03), a 125ª Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário Erasto Félix. Presidida pelo Dr. Eliseu Notário (PV), os Parlamentares encaminharam ao Poder Executivo 23 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade, que serão publicadas no próximo Diário Oficial do Município.

Durante o expediente, os Vereadores discutiram e encaminharam a Moção Nº 04/2024, autoria do Dr. Eliseu Notário Alves, apoiado pelos Vereadores Giba Moraes (MDB), Mauro Aparecido (PRB) e Valdecir da Costa (PV), de protesto, repúdio à declaração de Lula sobre Israel. Além disso, foi realizada a leitura do Requerimento Legislativo N° 05/2024, autoria do Vereador Giba Moraes, apoiado pelos parlamentares, requerimento de informações à empresa CPFL Energia S.A.

O Chefe do Legislativo fez a leitura do Ofício Gab Nº 11/2024, no qual consta o veto total ao Projeto de Lei nº 56/2024, autoria do Dr. Eliseu Notário, que dispõe sobre a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências. Logo após, Mauro Aparecido (PRB) foi à tribuna e explanou critérios para a construção do Novo Hospital. Hulk (PRB) agradeceu aos munícipes, parlamentares e amigos pela preocupação referente à sua recuperação cirúrgica. Giba Moraes foi o terceiro vereador inscrito no expediente, questionando ações e atividades da empresa CPFL no município, uma vez que a empresa não cumpre o serviço solicitado dentro do prazo estipulado. Por fim, Dr. Chico Spinucci (PSDB) ponderou sobre a regularização dos imóveis que foram solicitados na cidade. O parlamentar alegou que alguns munícipes não tiveram tempo para se planejar e, com isso, pede a prorrogação do prazo estabelecido.

Na Ordem do Dia, foi discutido e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que aprova contas relativas ao exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, constantes do processo etc - 7281.989.20-2, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Confira os Projetos lidos na Sessão:

Nº 10/2024, autoria do Prefeito, que cria o Programa "Prata da Casa" que estabelece a seleção de projetos culturais e artísticos para a contratação em programas, projetos e eventos Artísticos e Culturais e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências;

Nº 11/2024, autoria Márcio Nunes (PSB), que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Várzea Paulista;

Nº 12/2024, autoria do Prefeito, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências;

Nº 13/2024, autoria Giba de Moraes, que denomina a Área de Lazer, localizada na Rua das Alocácias no Jd. Bertioga, de "ÁREA DE CONVIVÊNCIA MARIA CELESTINO DOS SANTOS”.

Publicado em: 12 de março de 2024

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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