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Vereadores realizam 126ª Sessão Ordinária

Parlamentares discutem melhorias para o município

Nesta terça-feira (19/03), os Vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista realizaram a 126ª Sessão Ordinária. Presidida pelo Dr. Eliseu Notário (PV), os parlamentares encaminharam ao executivo 20 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade, que serão publicadas no próximo Diário Oficial do Município. A Sessão iniciou com aprovação de duas Moções de Aplausos, ambas de autoria do vereador Emerson Afonso (PSDB). A Moção Nº 05/2024 aplaude à empresa Elekeiroz S.A. de Várzea Paulista e seus colaboradores; já a Moção Nº 06/2024 aplaude à KSB Brasil LTDA - Matriz Várzea Paulista e seus colaboradores.

Logo após, foram lidos e apresentados três Projetos de Lei de autoria de Emerson Afonso (PSDB). O Projeto Nº 14/2024, dispõe sobre a implementação de infraestrutura subterrânea de serviços públicos nos novos empreendimentos imobiliários no Município de Várzea Paulista e dá outras providências; o Projeto Nº 15/2024, dispõe sobre a regulamentação e sistematização dos serviços funerários no Município de Várzea Paulista, bem como o atendimento ao cidadão carente, e dá outras providências, e Projeto Nº 16/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade de dedetização contra o mosquito Aedes aegypti no prazo de 90 dias a contar da data de aprovação desta Lei e depois semestralmente, em Condomínios, Supermercados, hipermercados, atacadistas e dá outras providências.

Robertinho de Almeida (PSB) foi o primeiro Vereador Inscrito no Expediente e agradeceu ao executivo pelas instalações de lombadas no Jardim Gauchinha, além dos horários estendidos nas UBSs da Vila Real e Jardim Promeca. Giba Moraes (MDB) comentou sobre as demandas da CPFL, pois afirmou que a área de uso da empresa está em situação de abandono, uma vez que folhas ficam espalhadas nas ruas, calçada está danificada pelas árvores, além dos fios ociosos por toda parte. Emerson Afonso (PSDB) enfatizou que os fios espalhados ocasionam falta de segurança aos munícipes e poluição visual. Sendo assim, o parlamentar solicitou fiação subterrânea pela cidade.

Dr. Eliseu Notário (PV), Presidente da Câmara Municipal, ponderou que melhorias devem ser realizadas nos serviços prestados pela CPFL no município. O Chefe do Legislativo solicitou planejamento para a execução do Cata-treco e demandas do Ecoponto. Na Explicação Pessoal, Robertinho assegurou que demandas para operação tapa buracos foram encaminhadas, inclusive para o Jardim Promeca. Por fim, Dr. Chico Spinucci (PSDB) destacou os benefícios de estender os horários das UBSs com atendimento até às 19h em todo o município, embora esteja em fase de estudo nos bairros Vila Real e Jardim Promeca.

Confira os Projetos aprovados durante a Ordem do Dia:

Projeto de Lei - Nº 58/2023, de autoria do Dr. Eliseu Notário Alves, apoiado pelo ver. Valdecir da Costa Silva, que institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no Município de Várzea Paulista e dá outras providências;

Projeto de Lei - Nº 03/2024, de autoria do Prefeito, que regulamenta a base cartográfica municipal, determina os marcos geográficos de referência e dá outras providências;

Projeto de Lei - Nº 17/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Gestores Municipais;

Projeto de Lei - Nº 18/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista;

Projeto de Lei - Nº 12/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito especial e suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar - Nº 03/2024, de autoria do Prefeito, que fixa a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Publicado em: 19 de março de 2024

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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