Notícias
Sessão Ordinária conta com aprovação de Projetos de Lei
Duas Moções de Aplausos foram apresentadas e devidamente encaminhadas
Nesta terça-feira (16/04), os Vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista realizaram a 130ª Sessão Ordinária, que iniciou com a Moção de Aplausos nº 13/2024, de autoria do Vereador Emerson Afonso, que manifesta aplausos à empresa Plasinco Indústria e Comércio de Várzea Paulista e seus colaboradores. Além disso, a Moção n° 14/2024, de autoria do Vereador Márcio Nunes, aplaudiu o empresário Vicente Rogério. As Moções foram devidamente encaminhadas.
Dr. Eliseu Notário, Presidente da Casa de Leis, solicitou a leitura dos seguintes Projetos de Lei: nº 26/2024, de autoria do Vereador Chico Spinucci, que declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade Terapêutica Ação Social Católica São Miguel de Várzea Paulista "Comunidade de Restauração"; e nº 27/2024, de autoria do Prefeito, que destina para afetação de uso especial da Câmara Municipal de Várzea Paulista a área do bem imóvel público a que especifica.
Na explicação pessoal, Robertinho de Almeida foi o primeiro Vereador a subir na tribuna e agradeceu aos envolvidos pela inauguração do Ginásio Jordão Dias Fernandes, no Jardim Promeca. A Casa de Leis encaminhou ao executivo 22 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade, que serão publicadas no próximo Diário Oficial do Município.
Confira os Projetos de Lei aprovados na Ordem do Dia:
Nº 13/2024, de autoria do Vereador Giba Moraes, que denomina a Área de Lazer, localizada na Rua das Alocácias no Jd. Bertioga, de "Área de convivência Maria Celestino dos Santos";
N° 24/2024, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências;
N° 25/2024, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências.
Publicado em: 16 de abril de 2024
Publicado por: Assessoria de Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
Lei Aprovada - 23° Sessão Ordinária
18 de julho de 2025
🗳️ Leilão de Imóveis Públicos.Nesta terça-feira 15, foi aprovado em Urgência Especial o projeto de Lei nº 41/2025 que autoriza a alienação de terrenos públicos pertencentes à Prefeitura.📍 Por quê...
23° Sessão Ordinária de 2025
15 de julho de 2025
A 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 15 de julho de 2025. No Expediente, foi lida e aprovada a ata da 22ª Sessão Ordinária, de 08 de julho. Também fora...
22° Sessão Ordinária de 2025
08 de julho de 2025
A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram ap...
21° Sessão Ordinária de 2025
01 de julho de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pe...
20° Sessão Ordinária de 2025
24 de junho de 2025
A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 24 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária, referente ao dia 17 de junho do mesmo ano....
19° Sessão Ordinária de 2025
17 de junho de 2025
Nesta terça-feira (17/06), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 19ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o Expediente, foram apresentados...