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Vereadores aprovam Projetos na 132ª Sessão Ordinária

Os Vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram, na manhã desta terça-feira (30/04), para a 132ª Sessão Ordinária. A sessão iniciou com a leitura do Projeto de Lei Nº 29/2024, de autoria do Vereador Robertinho de Almeida, que implanta a aplicação do carro fumacê em todo município de Várzea Paulista, com aviso à população.

A reunião Legislativa contou com aprovação de cinco Moções de Aplausos, de autoria do Vereador Emerson Afonso, pelo reconhecimento ao trabalho e contribuição para o Município de Várzea Paulista; Moção Nº 20/2024, que aplaude à Papelaria Apogeu; Moção Nº 21/2024, que aplaude à Romanato Alimentos; Moção Nº 22/2024, que aplaude à Tinturaria Universo Ltda., e Moção Nº 23/2024, que aplaude à Klinger Brazil. Moção Nº 24/2024, que aplaude à Trebor Industria e Comércio Artefatos de Borracha.

Na explicação pessoal, Giba Moraes falou sobre o combate à dengue e solicitou que toda a cidade seja contemplada com o “carro do fumacê”, utilizado no combate à dengue. Márcio Nunes agradeceu alguns gestores municipais pelas demandas concluídas. Além disso, o parlamentar teve deferido o requerimento de retirada da emenda supressiva n°01 ao Projeto de Lei n° 14/2024, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público na cidade.

A Casa de Leis encaminhou ao executivo 12 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade, que serão publicadas no próximo Diário Oficial do Município.

Na Ordem do Dia, foram apresentados e aprovados os seguintes Projetos de Lei:

Nº 10/2024, de autoria do prefeito de Várzea Paulista, que cria o Programa "Prata da Casa" que estabelece a seleção de projetos culturais e artísticos para a contratação em programas, projetos e eventos Artísticos e Culturais e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências;

Nº 14/2024, de autoria do Vereador Emerson Afonso, que Dispõe sobre a implementação de infraestrutura subterrânea de serviços públicos nos novos empreendimentos imobiliários no Município de Várzea Paulista e dá outras providências;

Nº 22/2024, de autoria do Vereador Eliseu Notário Alves, que autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Cata Treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.

Publicado em: 03 de maio de 2024

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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