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Vereadores realizam 135ª Sessão Ordinária

Parlamentares discutem melhorias para o município

Nesta terça-feira (21/05), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 135ª Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário Erasto Félix. Presidida pelo Dr. Eliseu Notário, a reunião plenária contou com a leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 06/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar Nº 313, de 04 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Ainda no expediente, foi apresentado o Projeto de Lei Nº 33/2024, de autoria de Chico Spinucci, que denomina a Rua Projetada 07, no Bairro de Ivoturucaia de Rua “Aurélio Nicoletti”; também foram apresentados dois Projetos de Lei, de autoria de Emerson Afonso, Nº 34/2024, que institui no Município de Várzea Paulista o "Dia do Psicólogo", a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto; e o Nº 35/2024, que institui a campanha Maio Furta-Cor e dispõe sobre as ações que desenvolvam conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental materna no município de Várzea Paulista e dá outras providências.

Em plenário, a Moção Nº 27/2024, de autoria de Márcio Nunes, manifesta aplausos ao Projeto Teatro de Fantoche “Educando para o trânsito de maneira divertida” em Várzea Paulista. Já a Moção Nº 28/2024, de autoria do Dr. Eliseu Notário, manifesta aplausos e reconhecimento a Igreja Assembleia de Deus Várzea Paulista Belém na pessoa do Pastor Fábio Rezende, que aplaude todos os pastores, membros e voluntários da AD Várzea, pelo comprometimento e generosidade demonstrados por meio de suas doações em prol dos desabrigados do Sul do País.

Giba Morais foi o único inscrito no expediente e solicitou que a CPFL faça a limpeza em suas áreas de uso. Além disso, reforçou que melhorias devem ser realizadas no trânsito da cidade, principalmente em faixas de pedestres. O parlamentar ainda citou que uma van adaptada chegou na cidade, para a utilização dos idosos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa e será entregue nesta semana, de acordo com recursos de emenda.

Confira abaixo os Projetos aprovados durante a Ordem do Dia:

Projeto Complementar Nº 05/2024, de autoria do Prefeito, que dá nova redação ao caput e parágrafos 1°, 2° e 3° do artigo 206, acrescendo-lhe um §4° e dá nova redação ao artigo 267, todos da Lei Complementar Municipal n° 160, de 29 de dezembro de 2005, do Código Tributário do Município, para tratar de aspectos relativos à dívida ativa;

Projeto de Lei Nº 19/2024, de autoria de Chico Spinucci, que denomina a Rua Hum, situada no Jardim das Rosas, de Rua João Ribeiro Soares;

Projeto de Lei Nº 23/2024, de autoria de Dr. Eliseu Notário Alves, apoiado pelo vereador Giba Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas, no âmbito da cidade de Várzea Paulista, e dá outras providências;

Emenda Modificativa N° 01, de autoria do Dr. Eliseu Notário, que altera o artigo 9° do Projeto de Lei n° 23/2024.

Publicado em: 21 de maio de 2024

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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