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Vereadores realizam 141ª Sessão Ordinária

Reunião plenária conta com votação e aprovação de Projetos

A 141ª Sessão Ordinária reuniu os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista para discutir as melhorias ao município. Presidida pelo Dr. Eliseu Notário, a reunião plenária iniciou com a leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024, de autoria do prefeito, que altera dispositivos da Lei Complementar 160, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

A reunião plenária realizou a leitura de cinco Projetos de Lei - Nº 43/2024, autoria de Mauro Aparecido, que institui o serviço público municipal de Loteria e dá outras providências; Nº 44/2024, autoria de Márcio Nunes, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Várzea Paulista; Nº 45/2024, autoria do prefeito, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Nº 46/2024, autoria de Robertinho, que denomina a Rua Dois, situada na Chácaras Carvalho, de Natalina Moreira Cunha, Nº 47/2024, autoria do Dr. Eliseu Notário Alves, que institui o Programa Motos que Salvam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Ainda em sessão, foi votado e aprovado o Requerimento Interno Nº 373/2024, autoria de Alex Godoi, de licença para tratar de assuntos particulares no período de 01 de agosto (01/08/24) a 30 de agosto (30/08/24).

Confira os projetos aprovados na Ordem do Dia:

Projeto de Lei Complementar Nº 06/2024, Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar nº 313, de 04 de janeiro de 2022, e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 34/2024, autoria de Emerson Afonso, que institui no Município o "Dia do Psicólogo", a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto, e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 35/2024, autoria de Emerson Afonso, que institui a Campanha Maio Furta-Cor e dispõe sobre as ações que desenvolvam conscientização, incentivo, cuidado e promoção da Saúde Mental Materna no Município de Várzea Paulista e dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2024, autoria de Alex Eduardo Godoi, que institui a Medalha Legislativa do Mérito Varzino e dá outras providências e EMENDA MODIFICATIVA nº 01, que altera o §2º e incisos I a III do art. 1º.

Publicado em: 02 de julho de 2024

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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