Notícias

Sessão Ordinária conta com aprovação de Projeto

Vereadores discutem melhorias para o município

Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista realizaram a 157ª Sessão Ordinária, que ocorreu nesta terça-feira (12/11). Os parlamentares apresentaram o Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, de autoria do prefeito, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, Estação Transmissora de Radiocomunicação Móvel - ETR Móvel e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte - ETR de Pequeno Porte, autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.

A reunião plenária também contou com a leitura do Projeto de Resolução n° 07/2024, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação e transferência de bem patrimonial da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal. Ainda no expediente, Giba Moraes foi o primeiro vereador que discursou na tribuna e agradeceu pela retirada da árvore na rua Antônio Tessari, no bairro Jardim Maria de Fátima. Mauro Aparecido explanou sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) do governo federal sobre segurança pública.

Na Ordem do Dia, foi votado e aprovado o Projeto de Resolução nº 08/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Várzea Paulista perante a Câmara dos Deputados Federais, em Brasília–DF, nos dias 12 a 15 de novembro de 2024, conforme os arts. 71 e seguintes, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

As indicações de melhorias para o município foram publicadas na Imprensa Oficial. As sessões ocorrem toda terça-feira, a partir das 10h. Contamos com sua participação!

Publicado em: 12 de novembro de 2024

Publicado por: Assessoria de Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

10° Sessão Ordinária de 2025

15 de abril de 2025

Na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 15 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, ocorrida no dia 08 de abril. Durante o expediente, a Unidade...

Leia Mais

9° Sessão Ordinária de 2025

08 de abril de 2025

Na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 08 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, datada de 1º de abril. No expediente, foram apresentados dois...

Leia Mais

8° Sessão Ordinária de 2025

01 de abril de 2025

Na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada no dia 1º de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, datada de 25 de março. Foram apresentados dois Projetos d...

Leia Mais

7° Sessão Ordinária de 2025

24 de março de 2025

Na terça-feira (25/03), foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Várzea Paulista. A reunião aconteceu no plenário da Casa de Leis e foi conduzida pelo presidente Eliseu No...

Leia Mais

6° Sessão Ordinária de 2025

18 de março de 2025

Na terça-feira (18/03), a Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2025, conduzida no plenário da Casa de Leis. A sessão teve início com a aprovação das atas da 5ª Sess...

Leia Mais

5ª Sessão Ordinária de 2025

11 de março de 2025

Na última terça-feira (11/03), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 5ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o expediente, foi ap...

Leia Mais