Notícias
Câmara Municipal aprova anistia de multa moratória e remissão de juros
A Câmara Municipal aprovou na última sessão a concessão de anistia de multa moratória, remissão de juros e parcelamentos de débitos tributários.
Após o assunto ter sido discutido por diversas vezes nas sessões da casa de leis, o pedido foi encaminhado ao Prefeito, que atendeu, e enviou o Projeto para a Câmara de Vereadores.
Submetemos à colenda Câmara Municipal a apreciação do presente projeto de lei complementar que dispõe sobre a concessão de anistia de multa moratória, remissão de juros e parcelamento de débitos tributários.
O presente Projeto de Lei complementar tem por objetivo beneficiar uma parcela de município, e considerando que o último projeto de lei foi aprovado sem possibilidade de prorrogação vai decreto, propomos, por conseguinte, que a medida seja novamente implantada no Município, já que as Leis de anistia anteriores produziram diversos acordos financeiros, demonstrando a eficácia desse instrumento legal.
O projeto foi aprovado e o mesmo irá beneficiar à todos os “munícipes”.
Publicado em: 11 de março de 2013
Publicado por: Assessoria de Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
Parlamentares realizam Sessão Ordinária
11 de fevereiro de 2025
Nesta terça-feira (11/02), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 2ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. A reunião legislativa iniciou com a le...
Parlamentares estiveram presentes na inauguração da Escola do Futuro
05 de fevereiro de 2025
Os vereadores da Câmara Municipal estiveram presentes na inauguração da tão esperada “Escola do Futuro”, um projeto inovador que promete transformar a educação local. O novo espaço foi idealizado p...
Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária de 2025
04 de fevereiro de 2025
Nesta terça-feira (04/02), os vereadores da Casa de Leis se reuniram para a primeira Sessão Ordinária da 15ª Legislatura. Neste ano, 13 parlamentares assumiram os seus cargos, com destaque para a p...
Câmara Municipal realiza Sessão Preparatória
03 de fevereiro de 2025
Nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a Sessão Preparatória de abertura do Ano Legislativo de 2025. A reunião plenária foi p...
Presidente da Câmara Municipal visita a Unidade Gestora de Saúde do Município
17 de janeiro de 2025
Hoje pela manhã (17/01), o presidente da câmara Dr. Eliseu visitou a Unidade Gestora de Saúde do município. A visita foi marcada por um encontro produtivo com a gestora Maria Aparecida Malta. Dura...
Vereadores tomam posse na Casa de Leis
01 de janeiro de 2025
Tomaram posse na Câmara Municipal de Várzea Paulista, nesta quarta-feira, 1 de janeiro, os 13 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028, bem como o prefeito eleito, Professor Rodolfo Braga, e...