Notícias

Convênio com o Procon será votado na próxima sessão

Projeto visa implantar programa de proteção e defesa do consumidor

O projeto de Lei nº 24/2013 do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Procon será votada na próxima terça-feira (28). Além desses projetos já estão na pauta da sessão o projeto de lei nº 23 do vereador Luciano Braz Marques (PT) que autoriza a fixação de placas informativas em todos os pontos de ônibus dentro dos limites de Várzea Paulista. O outro projeto na pauta também é do prefeito Municipal e trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2014.

Os vereadores leram o projeto do prefeito municipal sobre o convênio com a Fundação Procon que estabelece a implantação do programa de proteção e defesa do consumidor. Para a próxima sessão fica a expectativa de que algum vereador protocole um projeto de Lei para ser lido e apreciado pelos demais vereadores da Câmara. Também existe a expectativa da prefeitura enviar algum projeto em caráter de urgência para ser votado pelos vereadores.

Segundo o vereador Luciano Marques, o objetivo de seu projeto é dar condições à população de entrar em contato com a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) e com a ouvidoria da empresa Rápido Luxo Campinas. “Com isso a população teria condições de expressar sua indignação com o serviço prestado por essa empresa na nossa cidade”, disse.

Publicado em: 23 de maio de 2013

Publicado por: Assessoria de Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

22° Sessão Ordinária de 2025

08 de julho de 2025

A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista foi realizada no dia 08 de julho de 2025. Durante o Expediente, foi lida a ata da 21ª Sessão Ordinária, de 01 de julho. Também foram ap...

Leia Mais

21° Sessão Ordinária de 2025

01 de julho de 2025

A Câmara Municipal de Várzea Paulista realiza, nesta terça-feira, dia 1º de julho, a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2025. A sessão ocorrerá no plenário da Casa de Leis e será transmitida ao vivo pe...

Leia Mais

20° Sessão Ordinária de 2025

24 de junho de 2025

A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 24 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária, referente ao dia 17 de junho do mesmo ano....

Leia Mais

19° Sessão Ordinária de 2025

17 de junho de 2025

Nesta terça-feira (17/06), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da 19ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. Durante o Expediente, foram apresentados...

Leia Mais

18° Sessão Ordinária de 2025

10 de junho de 2025

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 10 de junho de 2025, teve início com a leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária, referente ao dia 3 de junho do mesmo ano....

Leia Mais

17° Sessão Ordinária de 2025

02 de junho de 2025

A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista teve início com a leitura da ata da 16ª Sessão, realizada no dia 27 de maio de 2025. Durante o expediente, foram apresentados ofícios d...

Leia Mais