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EXPEDIENTE

1. ATA da 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2013.
2. Correspondência do Executivo.
3. Correspondências de origens diversas.
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
4.1. Nº 06 /2013, Prefeito Municipal, altera o Lei Complementar nº 220 de 24 de outubro de 2011 e dá outras providências.

5. PROJETOS DE LEIS:
5.1. Nº 66/2013, Prefeito Municipal, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017;
5.2. Nº 67/2013, Prefeito Municipal, estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2014;
5.3. Nº 68/2013, Prefeito Municipal, altera os dispositivos que especifica da Lei nº 2.157 de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014;
5.4. Nº 70/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, denomina as ruas do Loteamento São Victor;
5.5. Nº 74/2013, Prefeito Municipal, dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.

6. MOÇÃO DE APLAUSOS:
6.1. Nº 30/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, Luciano Braz de Marques, Demércio de Almeida e Juarez Gilberto Cardoso, ao Professor de Karatê – JOSÉ ANTONIO DA SILVA – PROJETO FUTURO e os atletas;

7. MOÇÃO DE APOIO:
7.1. Nº 31/2013, Vereadores, APOIO à campanha “UM VOO CONTRA O CÂNCER”, SOLICITANDO DAS COMPANHIAS ÁREAS: GOL, TAM e AZUL, bem como ao Diretor da ANAC para implantar voos comerciais com destino a cidade de Barretos/SP, visando atender a população carente portadora da doença que se trata pelo SUS., das mais variadas localidades brasileiras no Hospital daquela cidade, referência em toda América Latina.

8. INDICAÇÕES:
7.1. Indicação Nº 1093/2013, Luciano Braz de Marques, operação tapa buraco na Rua Silvestre de Almeida, na altura do n° 58, no Jardim Promeca;
7.2. Indicação Nº 1094/2013, Luciano Braz de Marques, operação tapa buraco na Rua Alfredo Antônio Benedito, na altura do n° 1080, no Jardim Promeca;
7.3. Indicação Nº 1095/2013, Luciano Braz de Marques, operação tapa buraco na Rua Manoel Gonçalves, na altura do n° 50, no Jardim Primavera;
7.4. Indicação Nº 1096/2013, Demércio de Almeida, limpeza em córrego existente na continuação da Rua Chucrie Chacur, no Jardim Promeca;
7.5. Indicação Nº 1097/2013, Demércio de Almeida, pintura de lombadas na Rua Victório Spinucci, no Jardim Promeca;
7.6. Indicação Nº 1098/2013, Demércio de Almeida, limpeza ao redor da UBS localizada no Jardim Alessandra;
7.7. Indicação Nº 1099/2013, Demércio de Almeida, limpeza ao redor da CEMEB Vinícius de Moraes, no Jardim Alessandra;
7.8. Indicação Nº 1100/2013, Luciano Braz de Marques, operação tapa buraco na Rua Prudente de Moraes, em frente dos n° 09 e 68, no Jardim Felicidade;
7.9. Indicação Nº 1110/2013, Luciano Braz de Marques, manutenção por parte da Prefeitura Municipal juntamente com a SABESP no bueiro existe na Avenida Itália, confluência com a Rua Suíça, no Jardim Promeca;
7.10. Indicação Nº 1115/2013, Josué da Silva Ramiro, limpeza de terreno público na Rua Araré, ao lado do n° 800, no Parque Guarani;
7.11. Indicação Nº 1116/2013, Josué da Silva Ramiro, capinação e limpeza em terreno público localizado na Rua Guaira, na altura do n° 181, no Parque Guarani;
7.12. Indicação Nº 1117/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, limpeza de boca de lobo em toda extensão da Avenida Manacá, no Jardim Aimoré;
7.13. Indicação Nº 1118/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, substituir tampa de boca de lobo na Rua Adamantina, em frente do nº 234, no Jardim América IV;
7.14. Indicação Nº 1119/2013, Demércio de Almeida, operação tapa buraco na Rua Macaúba, em frente dos n°s 504 e 564, no Jardim Mirante;
7.15. Indicação Nº 1120/2013, Demércio de Almeida, construção de viela na Rua Guarova ao lado do nº 140, no Jardim das Palmeiras;
7.16. Indicação Nº 1121/2013, Demércio de Almeida, limpeza de viela na Rua Guarova ao lado do nº 298, no Jardim das Palmeiras;
7.17. Indicação Nº 1122/2013, Demércio de Almeida, construção de Academia ao ar livre em terreno público localizado na Rua Juriti em frente ao nº 78, no Jardim Alessandra;
7.18. Indicação Nº 1123/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, mudança de direção da Rua Paschoal Gianfrancesco no trecho em frente à Escola Futura no Jardim Itália, para mão única;
7.19. Indicação Nº 1124/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, sinalização no cruzamento da Rua Guará com a Rua Tajubá, no Jardim América III;
7.20. Indicação Nº 1125/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, construção de calçada no terreno público localizado na Avenida Manacá, no trecho entre a Estrada da Boiada até o início da Rua das Bromélias, no Jardim Bertioga;
7.21. Indicação Nº 1126/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, limpeza dos bueiros na Rua Manacá, no Jardim Bertioga, bem como a colocação das respectivas tampas;
7.22. Indicação Nº 1127/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, construção de muro de arrimo e escada hidráulica pluvial na Rua Manacá n° 1397, no Jardim Bertioga;
7.23. Indicação Nº 1128/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, limpeza de bueiros na Rua Caimbú, na Vila Real;
7.24. Indicação Nº 1129/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, recapear a Rua Ananatuba, na Vila Marajó, e Rua Ana Marques, na Vila Santa Terezinha;
7.25. Indicação Nº 1130/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, reforma e iluminação do escadão existente na Rua Guaíra, no Parque Guarani;
7.26. Indicação Nº 1131/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco na Rua Pernambuco, em frente do n° 121, na Vila Popular;
7.27. Indicação Nº 1132/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, demarcação de faixa de pedestre nas Ruas Itaipú e Guaíra, próximo a Escola Palmyra, na Vila Indaiá;
7.28. Indicação Nº 1133/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, estudos para alargamento de rua e construção de estacionamento na Rua Itaipu, em frente à Escola Palmyra, na Vila Indaiá;
7.29. Indicação Nº 1134/2013, Juarez Gilberto Cardoso, operação tapa buraco na Rua Birigui, na altura dos n°s 25 e 85, no Jardim América IV;
7.30. Indicação Nº 1135/2013, Juarez Gilberto Cardoso, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Sananduva, no Jardim América IV;
7.31. Indicação Nº 1136/2013, Juarez Gilberto Cardoso, operação tapa buraco na Rua Iguaçu, na altura do n° 145, no Parque Guarani;
7.32. Indicação Nº 1137/2013, Juarez Gilberto Cardoso, operação tapa buraco na Rua Paraná, na altura do n° 132, na Vila Popular;
7.33. Indicação Nº 1138/2013, Juarez Gilberto Cardoso, operação tapa buraco na Rua dos Agapantos, no Jardim Bertioga;
7.34. Indicação Nº 1139/2013, Juarez Gilberto Cardoso, recapeamento na Avenida Padre Jordan, no Jardim Bertioga;
7.35. Indicação Nº 1140/2013, Juarez Gilberto Cardoso, retirada do lixo jogado na Rua Bilak, na altura do n° 174, na Vila Real;
7.36. Indicação Nº 1141/2013, Juarez Gilberto Cardoso, pavimentação asfáltica na Rua Jatai, na Vila Real;
7.37. Indicação Nº 1142/2013, Luciano Braz de Marques, Silas Zafani, colocação de alambrado ao redor de toda extensão da Lagoa da Ponte Seca que esta localizada na Avenida Marginal Direita do Rio Jundiaí;
7.38. Indicação Nº 1143/2013, Silas Zafani, operação tapa buraco em todas as ruas do Jardim Bertioga;
7.39. Indicação Nº 1144/2013, Silas Zafani, construção de Academia ao ar livre na Rua Padre Jordan, no Jardim Bertioga;
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR NO DIA 22 de outubro de 2013.

ORDEM DO DIA
1. VETOS EM DISCUSSÃO ÚNICA:
1.1. Veto total aposto ao projeto de lei nº 47/2013 de autoria do Vereador Josué da Silva Ramiro que CRIA PROGRAMA MUNICIPAL AMIGOS DA PAZ, visando a promoção de Educação, Segurança e Cidadania nas escolas municipais;
1.2. Veto total aposto ao projeto de lei nº 51/2013, de autoria do Vereador Juarez Gilberto Cardoso, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados em vias públicas.

2. PROJETOS DE LEI EM DISCUSSÃO ÚNICA:
2.1. Nº 71/2013, Josué da Silva Ramiro, autoriza o Chefe do Executivo a instituir no calendário Municipal o DIA da Marcha para Jesus e dá outras providências;
2.2. Nº 72/2013, Josué da Silva Ramiro, autoriza o Poder Executivo a incluir a mobilidade urbana e Educação Para o Trânsito como temas a serem inseridos no currículo do ensino fundamental do Município de Várzea Paulista.

Sala das Sessões, 22 de Outubro de 2013. 

(IVAN LUIS SADA)
Presidente