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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR NO DIA 26 de novembro de 2013.

EXPEDIENTE

1.      ATA da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 20l3.

 

2.      Correspondências do Executivo.

 

3.      Correspondência de origem diversa.

4.      PROJETO DE LEI:

Nº 83/2013, Luciano Braz de Marques, Denomina a Rua de Ligação existente entre a Rua Netuno, localizada no Núcleo Residencial Satélite e a Rua Victório Rossi, no Centro, de Rua JULIO VALDEVINO TORRES – “Seu Júlio”;

Nº 84/2013, Prefeito Municipal, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com  a Secretaria de Estado do Meio Ambiente,

5.      Indicações:

5.1.     Indicação Nº 1244/2013, Elton Vargas da Silva, inspeção técnica na viela localizada na Rua Rio Grande do Sul, ao lado do nº 254, na Vila Popular;

 

5.2.     Indicação Nº 1245/2013, Elton Vargas da Silva, manutenção na Rua Elias Oliveira, na altura do nº 133, no Jardim Bela Cintra;

 

5.3.     Indicação Nº 1246/2013, Elton Vargas da Silva, instalação de "ACADEMIA AO AR LIVRE" para pessoas da "Terceira Idade", ao lado da "Biquinha" do Jardim Satélite, localizado na Rua Mercúrio, em frente ao nº 280;

 

5.4.     Indicação Nº 1247/2013, Elton Vargas da Silva, incluir no calendário oficial do Município a semana da "OLIMPÍADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS";

 

5.5.     Indicação Nº 1248/2013, Elton Vargas da Silva, colocação de Ondulação Transversal (lombada física) na Rua Netuno, em frente ao nº 297, no Jardim Satélite;

 

5.6.     Indicação Nº 1249/2013, Elton Vargas da Silva, instalação de refletores para iluminação do Campo de Futebol do Jardim Cruz Alta, localizado na Rua Vigário Afonso Nikrake;

 

5.7.     Indicação Nº 1250/2013, Elton Vargas da Silva, instalação de Ondulação Transversal (lombada física) na Rua Mercúrio, em frente ao nº 290, no Jardim Satélite;

 

5.8.     Indicação Nº 1251/2013, Elton Vargas da Silva, colocação de placas toponímicas em todas as ruas do Jardim Aimoré;

 

5.9.     Indicação Nº 1252/2013, Demércio de Almeida, operação tapa buraco na Rua Sucuriu, em frente ao nº 32 e 245, no Jardim Alessandra;

 

5.10. Indicação Nº 1253/2013, Demércio de Almeida, limpeza no final da Rua Arco Iris, no Portal das Hortênsias;

 

5.11. Indicação Nº 1254/2013, Demércio de Almeida, limpeza em viela existente na Rua das Tulipas, ao lado do nº 163, no Portal das Hortênsias;

 

5.12. Indicação Nº 1255/2013, Demércio de Almeida, operação tapa buraco na Rua das Tulipas, em frente ao nº 163, no Portal das Hortênsias;

 

5.13. Indicação Nº 1256/2013, Demércio de Almeida, colocação de poste com luminárias em viela localizada entre as Ruas Itaici e Avenida do Pinheirinho, no Jardim Itajaí;

 

5.14. Indicação Nº 1257/2013, Demércio de Almeida, colocação de poste com luminárias em viela localizada entre as Ruas Itaici nº 190 com a Avenida Eduardo de Castro,  no Jardim Itajaí;

 

5.15. Indicação Nº 1258/2013, Demércio de Almeida, operação tapa buraco na Rua Itaici, em frente ao nº 30, no Jardim Itajaí;

 

5.16. Indicação Nº 1259/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, troca de vidros quebrados no Posto de Saúde situado no Jardim América I;

 

5.17. Indicação Nº 1260/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco na Rua Piqueri, próximo ao n° 854, no Jardim América III;

 

5.18. Indicação Nº 1261/2013, Claudemir Santos Gonçalves, colocação de placas para identificar pontos de ônibus em toda extensão da Rua Andorinhas, na Cidade Nova II;

 

5.19. Indicação Nº 1262/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Ceolin, no Jardim Buriti;

5.20. Indicação Nº 1263/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, reforma e iluminação do Parque Infantil do Jardim Buriti, situado na XV de Novembro;

 

5.21. Indicação Nº 1264/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, poda de árvore na Rua Guaporé, em frente aos n°s 35, 41 e 51, na Vila Popular;

 

5.22. Indicação Nº 1265/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, capinação e limpeza nas margens do Rio Bertioga em toda extensão da Avenida Bertioga;

 

5.23. Indicação Nº 1266/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, mudança de poste de iluminação em viela localizada na Rua Tomomitsu Sannomiya, entre os n°s 55 e 65, no Jardim Maria de Fátima;

 

5.24. Indicação Nº 1267/2013, Claudemir Santos Gonçalves, reforma em viela localizada na Rua Riscala Chacur, n° 285, no Jardim Promeca;

 

5.25. Indicação Nº 1268/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, substituir a grelha de proteção de boca de lobo localizada na Rua Dr. João Guglielmo, ao lado do nº 137, no Jardim Maria de Fátima;

 

5.26. Indicação Nº 1269/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, iluminação no campo de futebol do Jardim Paulista;

 

5.27. Indicação Nº 1270/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, corte de árvore na Rua Jaguariúna, em frente ao nº 29, no Jardim América III;

 

5.28. Indicação Nº 1271/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, construção de lombada na Avenida Tapira, em frente do nº 153, no Jardim América III;

 

5.29. Indicação Nº 1272/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, conserto do alambrado da EMEI PROFª DELMINDA LEDA DE MEDEIROS E SILVA VITAL, localizada no Jardim Maria de Fátima;

 

5.30. Indicação Nº 1273/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, construção de muro na parte lateral da EMEI PROFª DELMINDA LEDA DE MEDEIROS E SILVA VITAL, localizada no Jardim Maria de Fátima;

5.31. Indicação Nº 1274/2013, Claudemir Santos Gonçalves, ronda da Guarda Municipal e da Polícia Militar na Vila Real para a proteção dos Carteiros;

 

5.32. Indicação Nº 1275/2013, Luciano Braz de Marques, limpeza e capinação na Rua Eugênio Corezzato, na altura do nº 555, no Jardim Promeca;

 

5.33. Indicação Nº 1276/2013, Luciano Braz de Marques, operação tapa buraco na Rua Rafael Gabriel, na altura do nº 351, no Jardim Promeca;

 

5.34. Indicação Nº 1277/2013, Elton Vargas da Silva, limpeza do Córrego do Pinheirinho localizado na Avenida Pinheirinho, no Jardim Satélite;

 

5.35. Indicação Nº 1278/2013, Mauro Aparecido da Silva, implantação de placas toponímicas nas ruas do Jardim Novo Mundo;

 ORDEM DO DIA

 1. PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO ÚNICA:

1.1. Nº Substitutivo  nº 01  ao  Projeto  de  Lei  Complementar nº 06/2013,

Prefeito Municipal, altera a Lei Complementar Municipal nº 220, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências;

 1.2 Nº 09/2013, Prefeito Municipal,  Acrescenta o artigo 124-B à Lei Complementar Municipal nº 160, de 29 de novembro de 2005.

 

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA:

2.1. Nº 09/2013, Mesa da Câmara, regulamenta a modalidade de licitação de nominada PREGÃO, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Paulista.                                        

 

                               Sala das Sessões, 26 de novembro de 2013.

 

 

 

( IVAN LUIS SADA )

Presidente

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