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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR NO DIA 03 de dezembro  de 2013.

EXPEDIENTE

1.      ATA da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 20l3.

 

2.      Correspondências do Executivo.

3.      Correspondência de origem diversa.

4.1.Nº  10/2013, Prefeito Municipal, dispõe sobre normas gerais de edificações de interesse social;

 

5.      PROJETOS DE LEIS:

5.1.Substitutivo nº 01 ao projeto de lei nº 66/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017;

5.2.Substitutivo nº 01 ao projeto de lei nº 67/2013 de autoria do Executivo que estima a a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2014;

5.3.Substitutivo nº 01 ao projeto de lei nº 68/2013 de autoria do Executivo que altera os dispositivos que especifica a Lei nº 2157 de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias  2014;

5.4. Nº  85/2013, Prefeito Municipal, Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 

6.      Requerimento de 03.12.2013, Vereadores, solicitando ao Presidente para, juntamente com a Mesa Diretora e Líderes de Bancada, o agendamento de dia e hora para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, dos substitutivos nº 01 aos  projetos de leis oriundos do Executivo de  nºs. 66/2013 ( dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017), 67/2013 (estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2014) e 68/2013 ( altera os dispositivos que especifica da Lei nº 2157 de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014.

7.1.Nº 34/2013, Mauro Aparecido da Silva, apoio ao projeto de lei nº 649/2013, de autoria do Deputado Estadual CHICO SARDELLI, que autoriza o Executivo a destinar recursos às Guardas Municipais.

8.      INDICAÇÕES:

 

8.1.       Indicação Nº 1279/2013, Demércio de Almeida, limpeza em acostamento na Rua Arnold Gut Junior, no bairro do Mursa;

8.2.       Indicação Nº 1280/2013, Demércio de Almeida, limpeza em canteiro central na Av. Eduardo Castro, na Vila São José;

8.3.       Indicação Nº 1281/2013, Demércio de Almeida, troca de lâmpada em viela localizada na Rua João Manuel de Farias, ao lado do nº 275, no Jardim Cruz Alta;

8.4.       Indicação Nº 1282/2013, Demércio de Almeida, manutenção e limpeza em bueiro existente na Rua Dr. Rubens Noce, próximo ao nº 24, no Jardim Primavera;

8.5.       Indicação Nº 1283/2013, Luciano Braz de Marques, operação tapa buraco na Rua Rafael Gabriel, próximo ao n° 381, no Jardim Promeca;

8.6.       Indicação Nº 1284/2013, Luciano Braz de Marques, limpeza e manutenção da calçada no entorno da CEMEB Carlos de Almeida, localizada na Rua João Francisco Leal n° 142, no Jardim Promeca;

8.7.       Indicação Nº 1285/2013, Luciano Braz de Marques, limpeza e manutenção da calçada no entorno do Ginásio Jordão Dias, no Jardim Promeca;

8.8.       Indicação Nº 1286/2013, Luciano Braz de Marques, operação tapa buraco na Rua João Filipi, na altura do n° 593, no Jardim Promeca;

8.9.       Indicação Nº 1287/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco na Rua José Rabello Portella, em frente aos nºs 2915 e 2921, na Vila Popular;

8.10.   Indicação Nº 1288/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco na Rua das Andorinhas, em frente aos nºs 81, 105 e 111, no bairro Cidade Nova II;

8.11.   Indicação Nº 1289/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco na Rua Alcatraz, em frente ao nº 151, no bairro Cidade Nova II;

8.12.   Indicação Nº 1290/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco na Rua Araxá, em frente ao nº 10, no Jardim Continente;

8.13.   Indicação Nº 1291/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, colocar sinalização com proteção (guard rail) de pneus na Av. Bertioga em frente aos n°s 1459, 1465, 1665 e 1925, no Jardim Bertioga;

8.14.   Indicação Nº 1292/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, pavimentação asfáltica da Rua da Emancipação, na Vila Santa Terezinha;

8.15.   Indicação Nº 1293/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, capinação, limpeza e dotação de iluminação na passagem de pedestres entre a Rua Orquídeas e a Rua Tulipas, no Jardim Cruz Alta;

8.16.   Indicação Nº 1294/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, limpeza e dedetização em todas as bocas de lobo da Rua Roma, no Jardim Itália;

8.17.   Indicação Nº 1295/2013, Sueli Cardoso Fernandes Ortiz, operação tapa buraco na Rua Maria Aparecida, em frente ao nº 351, na Vila Santa Terezinha;

8.18.   Indicação Nº 1296/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, limpeza de viela pública localizada na Rua Itaipu, ao lado do nº 183, com a Rua Araré, no Parque Guarani;

8.19.   Indicação Nº 1297/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, construção de calçada em toda extensão da Rua São Vicente, no Jardim Paulista;

8.20.   Indicação Nº 1298/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Manoel dos Reis Machado, no Jardim São Paulo;

8.21.   Indicação Nº 1299/2013, Josué da Silva Ramiro, limpeza e capinação em viela localizada na Rua Guaira, ao lado do n° 350, no Parque Guarani;

8.22.   Indicação Nº 1300/2013, Josué da Silva Ramiro, capinação em terreno público localizada na Rua Itaipu, em frente ao n° 185, no Parque Guarani;

8.23.   Indicação Nº 1301/2013, Josué da Silva Ramiro, colocação de grelha em boca de lobo na Rua Aparecida do Norte, altura do n° 96, no Jardim Paulista;

8.24.  Indicação Nº 1302/2013, Josué da Silva Ramiro, limpeza em terreno público localizado na Rua Araré, ao lado do n° 800, no Parque Guarani;

8.25.   Indicação Nº 1303/2013, Josué da Silva Ramiro, limpeza e capinação de terreno público na Rua Guaira, ao lado do n° 181, no Parque Guarani;

8.26.   Indicação Nº 1304/2013, Josué da Silva Ramiro, manutenção em tampa de caixa de coleta de águas pluviais localizada na Rua Jaborandi em frente ao n° 60, no Jardim Continente;

8.27.   Indicação Nº 1305/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, dotar do benefício da iluminação pública as margens do Córrego Bertioga, localizado na Avenida Bertioga;

8.28.   Indicação Nº 1306/2013, Valdilene Marina de Oliveira Silva, operação tapa buraco em todas as ruas do Jardim Novo Mundo;

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR NO DIA 03 de dezembro  de 2013.

ORDEM DO DIA

1. PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO ÚNICA:

1.1. Nº Substitutivo  nº 01  ao  Projeto  de  Lei  Complementar nº 06/2013,Prefeito Municipal, altera a Lei Complementar Municipal nº 220, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências;

 1.2 Nº 09/2013, Prefeito Municipal,  Acrescenta o artigo 124-B à Lei Complementar Municipal nº 160, de 29 de novembro de 2005.

 

       2.1. Nº 83/2013,  Luciano Braz de Marques, Denomina a Rua de Ligação existente entre a Rua Netuno, localizada no Núcleo Residencial Satélite e a Rua Victório Rossi, no Centro, de Rua JULIO VALDEVINO TORRES – “Seu Júlio”;

2.2. Nº 84/2013, Prefeito Municipal, Autoriza o Poder Executivo a  celebrar convênio com    a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.         

                                            Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2013.

 ( IVAN LUIS SADA )

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