Notícias
Vereadores aprovam Programa Poupe Água
Os vereadores de Várzea Paulista aprovaram (com oito votos favoráveis) o Projeto de Lei 51/2014, de autoria do vereador Claudemir Santos Gonçalves (PRP), que institui o Programa “Poupe Água” no município. O Projeto foi aprovado apesar de ser considerado “inconstitucional” pela Consultoria Jurídica do Legislativo. Segundo a Consultoria, só cabe ao Executivo legislar sobre assuntos que interferem no Código de Obras do município.
Mesmo assim, o Professor Claudemir foi à tribuna defender o Projeto. “Tenho certeza que este projeto vai contribuir muito com a população, neste momento de crise de água.”
O Professor Claudemir prosseguiu em sua fala, destacando que cerca de 13 milhões de pessoas, em todo o Brasil, “estão com as torneiras secas, por absoluta falta de chuva”.
O objetivo do Projeto é implantar no município mecanismos de captação de água de chuva para reuso. Em seu Art. 2º, o PL especifica que “as águas pluviais provenientes de telhados, sacadas, terraços e outros espaços abertos, em edificações industriais, comerciais, de serviços públicos, condomínios residenciais horizontais ou verticais que deverão ser canalizados para reservatório específico”.
CMVP
Publicado em: 19 de novembro de 2014
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
12° Sessão Ordinária de 2025
29 de abril de 2025
Na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 29 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, ocorrida em 22 de abril. Durante o expediente, foram apresen...
11° Sessão Ordinária de 2025
22 de abril de 2025
Durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada no dia 22 de abril de 2025, foi aprovada a ata da 10ª Sessão, que ocorreu no dia 15 de abril. No expediente, a Diret...
10° Sessão Ordinária de 2025
15 de abril de 2025
Na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 15 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, ocorrida no dia 08 de abril. Durante o expediente, a Unidade...
9° Sessão Ordinária de 2025
08 de abril de 2025
Na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 08 de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, datada de 1º de abril. No expediente, foram apresentados dois...
8° Sessão Ordinária de 2025
01 de abril de 2025
Na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada no dia 1º de abril de 2025, foi aprovada a ata da sessão anterior, datada de 25 de março. Foram apresentados dois Projetos d...
7° Sessão Ordinária de 2025
24 de março de 2025
Na terça-feira (25/03), foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Várzea Paulista. A reunião aconteceu no plenário da Casa de Leis e foi conduzida pelo presidente Eliseu No...