Notícias
Aconteceu na Câmara Municipal ...
Câmara aprova Projetos destinando verba à Casa Transitória e Secretaria de Proteção Especial
A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta terça (2), quatro Projetos de Lei. Destes, dois dos Projetos (ambos de autoria do Prefeito) foram aprovados em regime de urgência: os de número 54/2014 (que abre crédito adicional especial de R$ 60 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Proteção Especial); e o de número 56/2014 (que destina R$ 120 mil, em 12 parcelas mensais de R$ 10 mil, para a Casa Transitória Menino Jesus). Os dois PLs citados foram aprovados com 10 votos favoráveis.
Os vereadores também aprovaram outros dois Projetos de Lei que constavam da Ordem do Dia – ambos de autoria do vereador Luciano Braz de Marques (PT): o de número 13/2013 (que institui no município a campanha “Nota Social”, permitindo ao contribuinte pessoa jurídica destinar crédito às entidades de assistência social); e o de número 37/2014, que dispõe sobre uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços públicos do município.
Já o Projeto de Lei Complementar 14/2014 (de autoria da Mesa da Câmara, que extinguia os cargos de assessor técnico e assessor de Relações Institucionais, e atenderia a parecer do Tribunal de Contas do Estado) foi rejeitado. O PLC teve dois votos favoráveis (dos vereadores Professor Demércio, do PT; e Valdilene, do PV); duas abstenções (dos vereadores Professor Luciano e Sueli do Yakult, ambos do PT); e seis votos contrários (J. Ramiro, do PRTB; Professor Juarez, do PT; Professor Claudemir, do PRP; Mauro Aparecido, do PV; Silso das Neves, do PRB; e Silas Zafani, do PTB).
CMVP
Publicado em: 03 de dezembro de 2014
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
30° Sessão Ordinária de 2025
16 de setembro de 2025
Na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista, realizada em 16 de setembro de 2025, foram apreciados diversos temas. No Expediente, destacou-se a apresentação dos balancetes refere...
29° Sessão Ordinária de 2025
09 de setembro de 2025
A sessão contou com a leitura e aprovação da ata anterior e a apresentação de ofícios de diversas Unidades Gestoras, respondendo a indicações e requerimentos. Entre os projetos de lei em tramitação...
28° Sessão Ordinária de 2025
03 de setembro de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, em 2 de setembro de 2025, sua 28ª Sessão Ordinária. Foram apreciadas atas, ofícios de diferentes órgãos e projetos relevantes para o município. Entr...
Mulheres Negras: Força, lutas, alegrias e comprometimento.
01 de setembro de 2025
Na última sexta-feira, a Câmara Municipal de Várzea Paulista promoveu uma palestra em homenagem ao Dia da Mulher Negra no Brasil, celebrado nacionalmente em 25 de julho. O evento teve como objetivo...
27° Sessão Ordinária de 2025
26 de agosto de 2025
A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista aconteceu em 26 de agosto de 2025. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e apresentados diversos projetos de lei,...
26° Sessão Ordinária de 2025
20 de agosto de 2025
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou, no dia 19 de agosto de 2025, a 26ª Sessão Ordinária. Durante o expediente, foi aprovada a ata da sessão anterior e registradas diversas correspondênc...