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Os vereadores aprovaram, na sessão realizada nesta terça-feira, 24, o Requerimento 15/2015 (a princípio, de autoria da bancada do PT; ao final, assinado por todos os parlamentares). O documento pede informações à Prefeitura sobre a quantidade disponível de vagas nas creches varzinas – e mereceu ampla discussão antes de ser votado.

Ivan Luís Sada (PPS) lembrou que, durante a campanha, “foi dito que igrejas iriam ceder espaço através de convênios, o que não ocorreu”.

Juarez Gilberto Cardoso (PT) relatou ter informação de que mais de 800 crianças estariam na lista de espera por uma vaga. “Destas, 300 ingressaram com ações judiciais para garantir a sua vaga”, disse o Professor Juarez.

Claudemir Santos Gonçalves (PRP) comentou o assunto: “Precisamos ver o que está acontecendo e fazer o trabalho funcionar”, pediu.

Demércio de Almeida (PT) afirmou que “nenhuma creche foi entregue em dois anos e três meses de governo.”

Josué da Silva Ramiro (PRTB) foi à tribuna para lembrar que esta é uma “dificuldade real”. “É um problema crônico, de várias cidades, temos de nos unir em busca de uma solução.”

Luciano Braz de Marques (PT), no entanto, afirmou que os investimentos estão sendo feitos de maneira errada. “Foram gastos R$ 2,6 milhões para comprar apostila, sendo que o Governo Federal fornece livros muito melhores, gratuitamente. E agora não temos dinheiro para construir creches?”

Valdilene Marina de Oliveira Silva (PV) lembrou que, no governo anterior, foram registrados desvio de finalidade superior a R$ 900 mil, que seriam utilizados na construção de creche. “Teria diminuído bastante a fila pelas vagas”.

Valdilene pediu, ainda, que se incluísse no Requerimento informações relativas não somente a 2013 e 14, como constava do documento original. “Gostaria de ver números de vagas nos últimos seis anos e valores que foram enviados e investidos nos últimos seis anos”, solicitou.

O líder da bancada do PT, Professor Juarez, concordou e o documento teve essa alteração.

Silso das Neves disse que fez visita técnica a Embu, para ver como se dava, naquele município, a parceria entre Prefeitura e duas igrejas. “Lá, o valor repassado por criança é dentro de uma norma do Governo Federal, que estipula essa quantia.”

Sueli Cardoso Fernandes Ortiz (PT) informou que, em 2014, a Secretaria de Educação do município não abriu inscrição de vagas nas creches. “A fila estava imensa”, disse. “Além disso, as crianças ficam somente meio período na escola. As mães têm dificuldades para trabalhar”, prosseguiu.

O líder do Governo na Câmara, Silas Zafani (PTB), antecipou as informações de que dispunha. Segundo Silas, o total de vagas nas creches, nos últimos anos, foi: 676 vagas (em 2010), 919 (2011), 998 (2012), 1.272 vagas (2013), 1.373 (2014) e 1.100 (até agora, em 2015).

O Requerimento foi aprovado com oito votos favoráveis. A Prefeitura será questionada sobre falta de vagas, procedimentos adotados pela Secretaria de Educação para suprir carência e total de mandados judiciais expedidos pela Justiça, entre outras informações.