Notícias
Câmara aprova Procuradoria Especial da Mulher
Os vereadores aprovaram, durante a 93ª sessão ordinária do Legislativo, o Projeto de Resolução 05/2015. De autoria da Mesa da Câmara, o Projeto cria a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo de Várzea Paulista.
A Procuradoria Especial da Mulher será um órgão independente, constituído de uma Procuradora titular e uma Procuradora suplente. As funções serão designadas pelo presidente da Câmara, a cada dois anos, no início de cada legislatura.
Compete à Procuradoria Especial da Mulher, entre outros, o papel fiscalizador do Executivo, bem como consultivo das Comissões Temáticas, Conselhos Municipais dos demais poderes constituídos e promoção de pesquisas, seminários, palestras, debates e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, entre outros assuntos.
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Mauro Aparecido (PV), a criação da Procuradoria Especial da Mulher visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero no município. “Espero que seja, também, um instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público”, comentou Mauro.
O Projeto foi aprovado com oito votos favoráveis.
CMVP
Publicado em: 06 de maio de 2015
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
Novembro Azul será celebrado em sessão solene
21 de novembro de 2024
A Câmara Municipal convida a população em geral e todos os homens a participarem do Novembro Azul, que será realizado no plenário da Casa de Leis, no dia 29 de Novembro, às 14h. Valdecir da Costa,...
Vereadores realizam 158ª Sessão Ordinária
19 de novembro de 2024
Nesta terça-feira (19/11), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 158ª Sessão Ordinária. A reunião plenária iniciou a Ordem do Dia com o Requerimento Legislativo n°...
Sessão Ordinária conta com aprovação de Projeto
12 de novembro de 2024
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista realizaram a 157ª Sessão Ordinária, que ocorreu nesta terça-feira (12/11). Os parlamentares apresentaram o Projeto de Lei Complementar nº 11/202...
156ª Sessão Ordinária é realizada pelos parlamentares
05 de novembro de 2024
Nesta terça-feira (05/11), a Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou a 156º Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. Os parlamentares iniciaram com a leitura das Correspondên...
Sessão Ordinária conta com aprovação de Projeto de Lei
29 de outubro de 2024
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 155ª Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. A reunião plenária iniciou com a leitura do Projeto de Lei Nº...
Feliz Dia do Servidor Público
28 de outubro de 2024
Nesta segunda-feira (28/10), celebra-se o Dia do Servidor Público, uma data que ressalta o papel fundamental desempenhado por aqueles que dedicam suas vidas ao serviço público. O Poder Legislativ...