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Em duas sessões extraordinárias realizadas de maneira sucessiva, na noite de terça-feira (8), a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou o Orçamento 2016 e o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017. Os trabalhos só foram encerrados às 23h50.

Na 16ª sessão extraordinária, foi apreciado, debatido e votado o Orçamento. O PL 30/2015, que estima a despesa e fixa a receita para 2016, foi aprovado com 9 votos favoráveis. O orçamento municipal está estimado em R$ 247,3 milhões para 2016.

Oito emendas apresentadas à peça orçamentária pelos vereadores Luciano Marques e Demércio de Almeida (PT) foram rejeitadas.

A principal discussão se deu em torno da emenda modificativa 1, pela qual os petistas propunham que a Câmara concedesse autorização ao Executivo para um máximo de 5% a título de abertura de crédito adicional. O orçamento original previa que a suplementação fosse de até 30%, com o que não concordou o vereador Professor Luciano. “Insisto em não dar esse cheque em branco para o prefeito”, argumentou o vereador – apoiado na sequência pelo colega de bancada, Professor Demercio, que também defendia os 5% de suplementação.

A vereadora Valdilene (PV) pediu a palavra para contrapropor uma suplementação de 20%, o Professor Luciano tentou negociar sugerindo que o PT, então, encaminharia uma emenda de 15% de suplementação.

Nesse momento, o líder da bancada governista, Silas Zafani (PTB) também foi à tribuna: “Aceitamos os 15% se todas as demais emendas forem retiradas”, disse. O Professor Luciano tornou a falar. “Teremos acordo se a suplementação for de 10%, mas mantidas as demais emendas, já que há, ali, inúmeras causas sociais das quais não podemos abrir mão”.

As bancadas, no entanto, não chegaram a um acordo e o que foi para votação foi a emenda da forma original (estabelecendo 5% de suplementação) – rejeitada por 7 votos contrários e apenas 2 favoráveis.

Outras emendas

Na sequência da votação, foram discutidas e reprovadas outras sete emendas : aditiva 2 (que visava assegurar a reposição salarial da inflação ao servidor público municipal em 2016); modificativa 3 (que queria incluir na LOA reforma e cobertura de quadra poliesportiva ao lado da UBS e da Cemeb São Miguel Arcanjo, no América IV); modificativa 4 (destinando verba para a drenagem e a pavimentação da rua Chucrie Chacur, na Promeca); modificativa 5 (que propunha verbas para melhorias de ruas dos bairros São Guido e Gauchinha); modificativa 6 (destinaria verba para a construção de área de lazer no Jardim Felicidade); modificativa 7 (estabelecia valores para aquisição de coletes balísticos e armamentos para a Guarda Municipal); e modificativa 8 (suplementaria em R$ 200 mil a dotação da Saúde, para compra de material de consumo para atenção básica).

Plano Plurianual

Na 17ª sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 32/2015 (o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017). Foram rejeitadas, no entanto, seis emendas modificativas (com os mesmos serviços e obras já relatados nas emendas 3 a 8, apresentadas ao orçamento.

CMVP