Notícias
Câmara aprova 4 itens na sessão de 26 de abril
A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou quatro itens na Ordem do Dia da sessão ordinária realizada em nesta terça-feira, 26 de abril. Foram aprovados o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Complementar 23/2015 (do Executivo), regulamentando os serviços de transporte escolar no município; e os Projetos de Resolução 01/2016, 02/2016 e 03/2016 (os três, de autoria da Mesa da Câmara), com os objetivos respectivos de: autorizar desincorporação e transferência de bens móveis do Legislativo para a Prefeitura; alterar relação de produtos que integram cesta básica dos servidores da Câmara; e regulamentar a nova estrutura administrativa da Casa.
Foram lidos outros dois Projetos: o PLC 07/2016 (de autoria de Demércio de Almeida, do PT; e Luciano Marques, do PSD), que altera o Plano Diretor e busca ampliação da Zona de Proteção Ambiental e de Recursos Hídricos; e o PL 19/2016 (de autoria do Executivo), que altera a Lei Municipal 2.273.
Também foram apresentadas 23 indicações de serviços diversos.
Um Projeto (o 16/2015, de autoria do Prefeito, dispondo sobre fiscalização ambiental a ser exercida pela Guarda Civil Municipal) foi retirado da pauta, a pedido do líder do Governo na Câmara, vereador Silas Zafani (PSC).
CMVP
Publicado em: 27 de abril de 2016
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
Vereadores tomam posse na Casa de Leis
01 de janeiro de 2025
Tomaram posse na Câmara Municipal de Várzea Paulista, nesta quarta-feira, 1 de janeiro, os 13 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028, bem como o prefeito eleito, Professor Rodolfo Braga, e...
Posse da nova Legislatura ocorre no dia 1º, às 10h
20 de dezembro de 2024
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizará, no dia 1º de janeiro de 2025, às 10h, a sessão solene de posse dos 13 vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro. Na mesma cerimônia, tam...
Vereadores eleitos participam de cerimônia de diplomação
19 de dezembro de 2024
Os candidatos eleitos em Várzea Paulista nas Eleições Municipais de 2024 se reuniram para a cerimônia de diplomação, que ocorreu na noite da última quarta-feira (18). Os novos legisladores da Câmar...
Casa de Leis realiza última Sessão Ordinária do ano
17 de dezembro de 2024
Nesta terça-feira (17/12), os parlamentares da Câmara Municipal se reuniram para a última Sessão Ordinária do ano, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. Presidida pelo Dr. Eliseu Notário, a 162ª...
Câmara realiza Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual
17 de dezembro de 2024
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Carla Medeiros, gestora de Planejamento e Inovação, e Rafael Ale...
Casa de Leis realiza segunda Audiência Pública sobre o Plano Diretor
16 de dezembro de 2024
Na tarde desta segunda-feira (16/12), ocorreu a segunda Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 13/2024, que institui o Plano Diretor do Município, além do Projeto de Lei Compl...