Notícias
PL de Mauro dará mais segurança a idosos e passageiras de ônibus
Um Projeto de Lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista deve garantir mais segurança para passageiras de ônibus (mulheres) e pessoas com idade acima de 60 anos. O Projeto assinado pelo vereador Mauro Aparecido da Silva (PV) determina que seja obrigatório, aos motoristas de transporte coletivo municipal, que possibilitem o desembarque em qualquer local do itinerário, no período que vai das 22h até às 5h da manhã.
Segundo Mauro Aparecido, o objetivo do Projeto é assegurar mais segurança, tanto às mulheres usuárias do transporte coletivo como para pessoas com 60 anos ou mais. “Uma lei que permite aos motoristas de ônibus fazerem o desembarque de mulheres ou idosos, após às 22h, em qualquer ponto do trajeto, vai ajudar na questão da segurança pública”, acredita o presidente do Legislativo.
Mauro lembra que existem muitas paradas de ônibus em locais mais afastados, com iluminação deficiente, o que causa apreensão tanto entre mulheres quanto entre idosos. Ele alega, ainda, a violência sexual e a vulnerabilidade em geral como fatores para que o Projeto seja debatido e aprovado, ajudando uma parcela da população varzina.
O Projeto de Lei prevê que os condutores dos coletivos poderão parar fora dos pontos oficias, mas obedecendo à legislação de trânsito e as normas vigentes. As empresas de transporte coletivo deverão orientar e promover campanhas num prazo de 30 dias após a aprovação da lei.
O Projeto de Lei 25/2016 foi lido na sessão realizada em 14 de junho e, agora, deve ser colocado para debates e votação na sessão ordinária prevista para 21 de junho.
CMVP
Publicado em: 15 de junho de 2016
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
Parlamentares realizam Sessão Ordinária
11 de fevereiro de 2025
Nesta terça-feira (11/02), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 2ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. A reunião legislativa iniciou com a le...
Parlamentares estiveram presentes na inauguração da Escola do Futuro
05 de fevereiro de 2025
Os vereadores da Câmara Municipal estiveram presentes na inauguração da tão esperada “Escola do Futuro”, um projeto inovador que promete transformar a educação local. O novo espaço foi idealizado p...
Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária de 2025
04 de fevereiro de 2025
Nesta terça-feira (04/02), os vereadores da Casa de Leis se reuniram para a primeira Sessão Ordinária da 15ª Legislatura. Neste ano, 13 parlamentares assumiram os seus cargos, com destaque para a p...
Câmara Municipal realiza Sessão Preparatória
03 de fevereiro de 2025
Nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a Sessão Preparatória de abertura do Ano Legislativo de 2025. A reunião plenária foi p...
Presidente da Câmara Municipal visita a Unidade Gestora de Saúde do Município
17 de janeiro de 2025
Hoje pela manhã (17/01), o presidente da câmara Dr. Eliseu visitou a Unidade Gestora de Saúde do município. A visita foi marcada por um encontro produtivo com a gestora Maria Aparecida Malta. Dura...
Vereadores tomam posse na Casa de Leis
01 de janeiro de 2025
Tomaram posse na Câmara Municipal de Várzea Paulista, nesta quarta-feira, 1 de janeiro, os 13 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028, bem como o prefeito eleito, Professor Rodolfo Braga, e...