Notícias
Vereadores aprovam 1 Projeto de Lei e 1 Requerimento
Os vereadores varzinos aprovaram, na sessão ordinária de 21 de junho, um Projeto de Lei e um Requerimento de Informações. O PL aprovado, de autoria do presidente do Legislativo, Mauro Aparecido (PV), obriga os motoristas de transporte coletivo do município a possibilitar o desembarque de passageiros de sexo feminino, idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência, em qualquer local do seu itinerário, inclusive fora dos pontos pré-estabelecidos, no período das 22h às 5h da manhã.
O Requerimento número 26/2016, de autoria do vereador Luciano Braz de Marques (PSD), solicita que o Executivo dê informações sobre a condição de manutenção das câmeras de monitoramento instaladas nos limites do município.
Na mesma sessão ordinária, foram lidos os textos do Projeto de Lei 11/2016 (de autoria do Prefeito), que altera a Lei Complementar Municipal número 169, de 30 de outubro de 2006; e do Requerimento 28/2016 (de autoria do vereador Professor Luciano, PSD), que solicita informações sobre a manutenção nos extintores instalados em prédios, espaços públicos, escolas, creches e UBSs. Os dois itens citados devem entrar na Ordem do Dia nas próximas sessões.
A sessão ordinária de 21/6 registrou, ainda, o envio de 33 indicações de serviços diversos ao Executivo.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Paulista está marcada para às 19h de 28 de junho.
CMVP
Publicado em: 22 de junho de 2016
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
Vereadores tomam posse na Casa de Leis
01 de janeiro de 2025
Tomaram posse na Câmara Municipal de Várzea Paulista, nesta quarta-feira, 1 de janeiro, os 13 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028, bem como o prefeito eleito, Professor Rodolfo Braga, e...
Posse da nova Legislatura ocorre no dia 1º, às 10h
20 de dezembro de 2024
A Câmara Municipal de Várzea Paulista realizará, no dia 1º de janeiro de 2025, às 10h, a sessão solene de posse dos 13 vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro. Na mesma cerimônia, tam...
Vereadores eleitos participam de cerimônia de diplomação
19 de dezembro de 2024
Os candidatos eleitos em Várzea Paulista nas Eleições Municipais de 2024 se reuniram para a cerimônia de diplomação, que ocorreu na noite da última quarta-feira (18). Os novos legisladores da Câmar...
Casa de Leis realiza última Sessão Ordinária do ano
17 de dezembro de 2024
Nesta terça-feira (17/12), os parlamentares da Câmara Municipal se reuniram para a última Sessão Ordinária do ano, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. Presidida pelo Dr. Eliseu Notário, a 162ª...
Câmara realiza Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual
17 de dezembro de 2024
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista participaram da Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Carla Medeiros, gestora de Planejamento e Inovação, e Rafael Ale...
Casa de Leis realiza segunda Audiência Pública sobre o Plano Diretor
16 de dezembro de 2024
Na tarde desta segunda-feira (16/12), ocorreu a segunda Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 13/2024, que institui o Plano Diretor do Município, além do Projeto de Lei Compl...