Notícias
Câmara aprova mudanças na Lei de Parcelamento de Solo
Em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 12, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou mudanças na Lei Complementar 169, de 30 de outubro de 2006 – a Lei de Parcelamento de Solo do município.
A discussão se deu a partir da apresentação do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar 11/2016. Houve debate antes da votação e o vereador Demércio de Almeida (PT) achou “confusa” a matéria. “Acredito que nenhum dos vereadores presentes à sessão tenham, aqui, a Lei 169. Pelo que está sendo apresentado pelo Substitutivo, vejo que há muita coisa confusa”, opinou.
Segundo o Professor Demércio, os maiores problemas diziam respeito às mudanças sugeridas em relação à proporção a ser definida, pelos loteadores de novos empreendimentos, para ‘áreas institucionais’.
O líder do Governo na Câmara, Silas Zafani (PSC), pediu a palavra, na sequência, para fazer os esclarecimentos que julgava necessários. A principal mudança aprovada foi no art. 4º, item II: ‘as áreas institucionais passam a ser de entre 1% a 5%, cujos critérios serão determinados por decreto.’
Segundo Silas Zafani, “as alterações irão beneficiar a população.”
O Substitutivo ao PLC 11/2016 foi aprovado com 9 votos favoráveis e 1 contrário.
CMVP
Publicado em: 14 de julho de 2016
Publicado por: Câmara Municipal
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
Parlamentares realizam Sessão Ordinária
11 de fevereiro de 2025
Nesta terça-feira (11/02), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 2ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. A reunião legislativa iniciou com a le...
Parlamentares estiveram presentes na inauguração da Escola do Futuro
05 de fevereiro de 2025
Os vereadores da Câmara Municipal estiveram presentes na inauguração da tão esperada “Escola do Futuro”, um projeto inovador que promete transformar a educação local. O novo espaço foi idealizado p...
Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária de 2025
04 de fevereiro de 2025
Nesta terça-feira (04/02), os vereadores da Casa de Leis se reuniram para a primeira Sessão Ordinária da 15ª Legislatura. Neste ano, 13 parlamentares assumiram os seus cargos, com destaque para a p...
Câmara Municipal realiza Sessão Preparatória
03 de fevereiro de 2025
Nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a Sessão Preparatória de abertura do Ano Legislativo de 2025. A reunião plenária foi p...
Presidente da Câmara Municipal visita a Unidade Gestora de Saúde do Município
17 de janeiro de 2025
Hoje pela manhã (17/01), o presidente da câmara Dr. Eliseu visitou a Unidade Gestora de Saúde do município. A visita foi marcada por um encontro produtivo com a gestora Maria Aparecida Malta. Dura...
Vereadores tomam posse na Casa de Leis
01 de janeiro de 2025
Tomaram posse na Câmara Municipal de Várzea Paulista, nesta quarta-feira, 1 de janeiro, os 13 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028, bem como o prefeito eleito, Professor Rodolfo Braga, e...