Notícias
Pasqualino critica aprovação da PEC 50
O vereador Fernando Pasqualino (PV) foi à tribuna da Câmara, na sessão ordinária de terça-feira, 14, para criticar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 50/2016, aprovada pelo Senado Federal na mesma data. A ‘PEC da Vaquejada’ (como está sendo chamada) muda o artigo 225 da Constituição Federal para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte.
O novo texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais – desde que sejam manifestações que integrem o patrimônio cultural brasileiro.
Para Pasqualino, a decisão abre caminho para outras atividades já regulamentadas e configuradas por lei, também sofram mudanças e distorções. “Além de validar as vaquejadas e os rodeios, a PEC 50 pode permitir outras autoridades. Só falta liberar touradas e uso de animais no circo...”, comentou o parlamentar.
A seguir, Pasqualino abordou a crise sócio-política nacional. Ele lembrou das responsabilidades como vereador, já que “é no âmbito do município que temos as demandas. Nosso mandato se dá em meio à falta de credibilidade da classe política – mas não haverá um Brasil desenvolvido sem o desenvolvimento dos municípios”.
CMVP
Publicado em: 15 de fevereiro de 2017
Publicado por: camara
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
Novembro Azul será celebrado em sessão solene
21 de novembro de 2024
A Câmara Municipal convida a população em geral e todos os homens a participarem do Novembro Azul, que será realizado no plenário da Casa de Leis, no dia 29 de Novembro, às 14h. Valdecir da Costa,...
Vereadores realizam 158ª Sessão Ordinária
19 de novembro de 2024
Nesta terça-feira (19/11), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 158ª Sessão Ordinária. A reunião plenária iniciou a Ordem do Dia com o Requerimento Legislativo n°...
Sessão Ordinária conta com aprovação de Projeto
12 de novembro de 2024
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista realizaram a 157ª Sessão Ordinária, que ocorreu nesta terça-feira (12/11). Os parlamentares apresentaram o Projeto de Lei Complementar nº 11/202...
156ª Sessão Ordinária é realizada pelos parlamentares
05 de novembro de 2024
Nesta terça-feira (05/11), a Câmara Municipal de Várzea Paulista realizou a 156º Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. Os parlamentares iniciaram com a leitura das Correspondên...
Sessão Ordinária conta com aprovação de Projeto de Lei
29 de outubro de 2024
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 155ª Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. A reunião plenária iniciou com a leitura do Projeto de Lei Nº...
Feliz Dia do Servidor Público
28 de outubro de 2024
Nesta segunda-feira (28/10), celebra-se o Dia do Servidor Público, uma data que ressalta o papel fundamental desempenhado por aqueles que dedicam suas vidas ao serviço público. O Poder Legislativ...