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‘Escola sem Partido’ lota sessão ordinária de 17/10

Assim como já havia ocorrido uma semana antes, a Câmara Municipal de Várzea Paulista voltou a ficar lotada durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 17/10. Se, na semana anterior, o motivo do grande público fora a discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 25/2017 (que veda a adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero no município), nesta terça o assunto que atraiu a população foi a leitura do projeto de lei 38/2017.

De autoria do vereador Weslen Gomes Campos (Pode), o projeto institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, a ‘Escola Sem Partido’. Em seu art. 2o, o projeto diz o seguinte: “O Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos e nem permitirá prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”.

Já em seu art. 3o, o projeto traz a seguinte redação: “No exercício de suas funções, o professor: I – Não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias; II – Não favorecerá, nem prejudicará ou constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou a falta delas; III – Não fará propaganda político-partidária em sala de aula.”

Com todos os lugares ocupados, dezenas de pessoas ficaram em pé, no corredor da assistência, portando cartazes, gritando palavras de ordem, aplaudindo ou vaiando quem ia para a tribuna. Do lado de fora do Legislativo, outra parcela da população também teve de se espremer pelo jardim da Câmara, acompanhando os discursos pelos alto-falantes. Até mesmo as persianas foram abertas para que estas pessoas pudessem acompanhar os debates.

O autor do projeto, Weslen Campos, chegou a dizer que não iria permitir “essa porcaria”. “Vamos dizer ‘sim’ à família, à moral, aos bons costumes. Vamos dizer ‘não’ à doutrinação política e à ideologia de gênero”.

Nil falou em seguida. Ele se dirigiu a um grupo de professores que também estava presente. “Professor que gosta da coisa certa, que trabalha direito, não vai mudar em nada no excelente trabalho que já faz. O projeto ‘Escola sem partido’ só será ruim para quem não faz o que é certo.”

Guilherme Zafani rebateu uma crítica – a de que a aprovação do projeto criaria uma espécie de ‘lei da mordaça’. “Quero que me provem onde está escrito isso no projeto de lei. Os professores continuarão tendo sua opinião – mas essa opinião não deve prevalecer em sala de aula nem influenciar os alunos”. Guilherme prosseguiu em sua fala: “Nunca ouvi dizer que pai mandou filho para a escola para ele aprender política ou ideologia de gênero.”

Giba foi à tribuna: “Já me manifestei, vocês já conhecem minha opinião, também sou um defensor da família”.

O Professor Juarez falou na sequência. “Também defendo a família – mas é importante lembrar que muitos alunos não moram com os pais, e cabe ao professor passar a informação. Além disso, todos nós sabemos muito bem quem é que faz política na cidade: quem faz política são os cargos de confiança que trabalham na Prefeitura, e que são ligados tanto à Igreja Católica quanto às evangélicas. Essas pessoas, sim, fazem política”.

Outras duas pessoas falaram, já ao final da sessão, utilizando a Tribuna Livre. Um morador do Gauchinha, identificado como Aírton; e um professor de Sociologia, identificado como Thiago. Ambos se mostraram contrários ao projeto de lei.

O presidente da Câmara, Silso das Neves, explicou que o projeto, em seguida, vai tramitar pelas comissões internas da Casa – e que deve ser colocado em votação na sessão ordinária de 14 de novembro.

CMVP