Notícias
Câmara aprova projeto, requerimento e moção
Na última sessão ordinária do ano, realizada em 19/12, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou um projeto de lei, um requerimento e uma moção.
Os vereadores aprovaram o projeto de lei complementar 16/2017, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 160 de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Na prática, a lei adequa o sistema tributário municipal, reajustando a alíquota do ITBI dos atuais 2,5% para 3%. O projeto foi aprovado com seis votos favoráveis e quatro abstenções.
Também foi aprovado o requerimento de informações 56/2017. De autoria do vereador Juarez Gilberto Cardoso (PDT), o documento solicita informações do Executivo sobre a Guarda Municipal. O Professor Juarez, em sua fala, demonstrou preocupação tanto com a falta de efetivo quanto com questões de infraestrutura: “É importante que todos saibam, por exemplo, se há coletes para todos os GMs, se todos estão cobertos por seguro de vida, como e quantas são as viaturas adequadas para o patrulhamento, entre outras questões”, disse o vereador.
O requerimento foi aprovado com 10 votos.
Na sequência, os parlamentares aprovaram (também com 10 votos) a moção de apelo 39/2017. De autoria de Osmar do Mirante (PCdoB), a moção apela à presidência da Assembleia Legislativa paulista para que haja maior celeridade na tramitação do projeto de lei que declara o município varzino ‘Cidade das Orquídeas’.
Os vereadores, por fim, encaminharam 28 indicações de serviços diversos ao Executivo.
CMVP
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Publicado por: Câmara
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Fique por dentro
Outras Notícias
Parlamentares realizam Sessão Ordinária
11 de fevereiro de 2025
Nesta terça-feira (11/02), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 2ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis. A reunião legislativa iniciou com a le...
Parlamentares estiveram presentes na inauguração da Escola do Futuro
05 de fevereiro de 2025
Os vereadores da Câmara Municipal estiveram presentes na inauguração da tão esperada “Escola do Futuro”, um projeto inovador que promete transformar a educação local. O novo espaço foi idealizado p...
Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária de 2025
04 de fevereiro de 2025
Nesta terça-feira (04/02), os vereadores da Casa de Leis se reuniram para a primeira Sessão Ordinária da 15ª Legislatura. Neste ano, 13 parlamentares assumiram os seus cargos, com destaque para a p...
Câmara Municipal realiza Sessão Preparatória
03 de fevereiro de 2025
Nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a Sessão Preparatória de abertura do Ano Legislativo de 2025. A reunião plenária foi p...
Presidente da Câmara Municipal visita a Unidade Gestora de Saúde do Município
17 de janeiro de 2025
Hoje pela manhã (17/01), o presidente da câmara Dr. Eliseu visitou a Unidade Gestora de Saúde do município. A visita foi marcada por um encontro produtivo com a gestora Maria Aparecida Malta. Dura...
Vereadores tomam posse na Casa de Leis
01 de janeiro de 2025
Tomaram posse na Câmara Municipal de Várzea Paulista, nesta quarta-feira, 1 de janeiro, os 13 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028, bem como o prefeito eleito, Professor Rodolfo Braga, e...